DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.815 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Umuarama, na Direção Geral, com exercício na Seção Pedagógica e de Assuntos
Estudantis, ELOCIR APARECIDA CORRÊA PIRES, habilitada em concurso público homologado em
21 de junho de 2023 para as vagas da categoria de ampla concorrência, para o cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, Classe EI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de código 985867.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 1.816 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Ivaiporã, na Direção Geral, com exercício na Seção Contábil e de Patrimônio, EDUARDO
FERREIRA APOLINÁRIO, habilitado em concurso público homologado em 21 de junho de 2023
para as vagas da categoria de ampla concorrência, para o cargo de Assistente em
Administração, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na
vaga de código 709781.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 1.817 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Assis Chateaubriand, na Direção Geral, com exercício na Secretaria Pedagógica e de
Assuntos Estudantis, EVA ABREU VIEIRA, habilitada em concurso público homologado em 21 de
junho de 2023 para as vagas da categoria de ampla concorrência, para o cargo de Assistente de
Aluno, Classe CI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de
código 961091.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 1.270, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23705.023898.2023-34 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 05/2024-CPMR, de 8 de abril de 2024, publicado no DOU de 12 de abril de 2024, seção
3, página 34, homologado por meio do Edital nº 12/2024-CPMR, de 7 de junho de 2024,
publicado no DOU de 10 de junho de 2024, seção 3, página 36, com salário correspondente
ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 40
(quarenta) horas semanais:
SAULO MARQUES DE MORAIS SILVA - na área do conhecimento CIÊNCIA DA
COMPUTAÇÃO (Opção 101), Classe/Padrão D 101, no período de 16 de agosto de 2024 a
15 de agosto de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do afastamento
da servidora ROBERTA MORAES MONTEIRO BEZERRA DE LIRA SILVA para tratar de assuntos
particulares, matrícula SIAPE nº 2924728, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do
Decreto
nº
7.485/2011
- DOU
de
19
de
maio
de 2011,
com
lotação
para
o C a m p u s P A L M A R ES .
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
PORTARIA IFPE Nº 1.271, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23294.019633.2024-33 com despachos exarados, resolve:
Designar, a pedido da Direção-Geral do campus, o servidor KENNEDY TENÓRIO
PRISTON, matrícula SIAPE nº 0048644, ocupante do cargo efetivo de CARPINTEIRO, para
exercer a função gratificada de Coordenador do Serviço de Acompanhamento ao Estudante
em Regime de Moradia e Semi-Moradia - SVARMS - do Campus BARREIROS desta
Instituição Federal de Educação, código FG-04.
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
PORTARIA IFPE Nº 1.274, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23294.019685.2024-84 com despachos exarados, resolve:
Declarar vago, a pedido, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ocupado por SAULO GOMES DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1212582, lotado na REITORIA desta Instituição Federal de Educação,
com amparo legal no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990, a contar de 3 de
setembro de 2024.
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
PORTARIA IFPE Nº 1.275, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23297.019731.2024-50 com despachos exarados, resolve:
Declarar vago, a pedido, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de
TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - LIBRAS, ocupado por FELIPE DA SILVA
CARDOSO, matrícula SIAPE nº 3196425, lotado no Campus AFOGADOS DA INGAZEIRA desta
Instituição Federal de Educação, com amparo legal no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº
8.112/1990, a contar de 28 de agosto de 2024.
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
PORTARIA IFPE Nº 1.276, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23518.019836.2024-36 com despachos exarados, resolve:
Declarar vago, a pedido, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ocupado por FELIPE ARAÚJO DE LIMA,
matrícula SIAPE nº 2981585, lotado no Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO desta
Instituição Federal de Educação, com amparo legal no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº
8.112/1990, a contar de 3 de setembro de 2024.
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.562, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23424.002279.2024-66, de 6 de setembro de
2024; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 1542/2024 - RE/IFRN, de 9 de
setembro de 2024, resolve:
NOMEAR o servidor ALISON PEREIRA BATISTA, Matrícula Siape nº 1937941, para
exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor Geral -
CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Parnamirim.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
CAMPUS JOÃO CÂMARA
PORTARIA N° 215, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo n. 23134.002295.2024-14 de 11 de setembro de 2024,
resolve:
I - DISPENSAR, com efeitos a partir de 16 de setembro de 2024, o servidor
abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da Função
de Coordenador de Tecnologia da Informação, para o qual foi designado por meio da
Portaria Nº 70/2024 - DG/JC/RE/IFRN, de 10 de abril de 2024.
.
.SERVIDOR
.CARGO DE CONFIANÇA
. .MATRÍCULA SIAPE
.NOME
.CÓ D I G O
.D E N O M I N AÇ ÃO
.CADEIA HIERÁRQUICA
.
.2092315
.Rezembrim de Paula Soares
.FG . 0 2
.Coordenador
de
Tecnologia da Informação
.Direção-Geral
MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES
PORTARIA N° 216, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo n. 23134.002295.2024-14 de 11 de setembro de 2024,
resolve:
I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 16 de setembro de 2024, o servidor
abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do
respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para
a função de Coordenador de Tecnologia da Informação - CTI/JC.
.
.SERVIDOR
.CARGO DE CONFIANÇA
. .MATRÍCULA SIAPE
.NOME
.CÓ D I G O
.D E N O M I N AÇ ÃO
.CADEIA HIERÁRQUICA
.
.3422816
.Madson Rodrigues Liborio
.FG . 0 2
.Coordenador
de
Tecnologia da Informação
.Direção-Geral
Il - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga
patrimonial da função acima mencionada no prazo máximo de cinco dias úteis.
MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
PORTARIA Nº 246, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 1.630, de 27 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23516.001014.2024-11, de 11 de setembro de 2024, resolve:
DISPENSAR, com efeitos a partir do dia 26 de agosto de 2024, o servidor
Washington dos Santos Silva Junior, Matrícula Siape nº 3039787, do encargo de Coordenador
de Material e Patrimônio - (FG.2), integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ceará-
Mirim, para o qual foi designado através da PORTARIA Nº 120/2024 - DG/CM/RE/IFRN.
GUSTAVO VILELLA WHATELY
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 738, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo
Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando
a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor LEONARDO CURY DA
SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 2858683, lotado no Campus Bento Gonçalves do IFRS, pelo período
de 10/10/2024 a 22/10/2024 (trânsito incluso), com ônus limitado (mantida apenas a
remuneração do cargo efetivo), para participação no 45th World Congress of Vine and
Wine, em Dijon, França, nos termos do Processo nº 23360.001430/2024-31.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
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