DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFRS Nº 739, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora SOENI BELLÉ , ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1313978, lotada no Campus Bento Gonçalves do IFRS, pelo período de 10/10/2024 a
22/10/2024 (trânsito incluso), com ônus limitado (mantida apenas a remuneração do cargo
efetivo), para participação no 45th World Congress of Vine and Wine, em Dijon, França,
nos termos do Processo nº 23360.001424/2024-83.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS IBIRUBÁ
PORTARIA N° 106, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ, no uso de suas atribuições
legais subdelegadas pela Portaria nº 138, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U.
de 28 de Fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR o servidor, ANDRE LUIZ MARCONDES, Assistente em Administração, SIAPE nº
1982908, para a função de Coordenador de Infraestrutura, código FG-0002 do IFRS - Campus Ibirubá.
SANDRA REJANE ZORZO PERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ N° 2.181, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 2019, de 21 de
agosto de 2024, publicada no DOU de 06 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23276.000414/2024-80,
resolve:
Art. 1º Reconduzir, a partir de 05/08/2024, Flávio da Silva Medeiros, matrícula
SIAPE nº 1852462, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 9, do Quadro Permanente
do Instituto Federal do Rio de Janeiro, por motivo de desistência do estágio probatório, na
forma do artigo 29 da Lei nº 8112 de 1990;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
JULIO PAGE DE CASTRO
PORTARIA IFRJ N° 2.185, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 2019, de 21 de
agosto de 2024, publicada no DOU de 06 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23831.000180/2024-28,
resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 1/7/2024, LUANA LUNA TEIXEIRA,
matrícula SIAPE nº 1570520, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Ensino, código
CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus São João de Meriti;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
JULIO PAGE DE CASTRO
PORTARIA IFRJ N° 2.186, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 2019, de 21 de
agosto de 2024, publicada no DOU de 06 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23831.000180/2024-28,
resolve:
Art. 1º Nomear ERIVELTON MUNIZ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1446208,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria de
Ensino, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus São João de Meriti;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO PAGE DE CASTRO
PORTARIA IFRJ N° 2.187, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 2019, de 21 de
agosto de 2024, publicada no DOU de 06 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23279.000075/2024-10,
resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido PATRÍCIA GRASEL DA SILVA, matrícula SIAPE nº
3028495, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da
Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus
Avançado Mesquita;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO PAGE DE CASTRO
PORTARIA IFRJ N° 2.188, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 2019, de 21 de
agosto de 2024, publicada no DOU de 06 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23279.000075/2024-10,
resolve:
Art. 1º Designar LUDMILA NOGUEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1863658,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da
Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus
Avançado Mesquita;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO PAGE DE CASTRO
PORTARIA IFRJ N° 2.190, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 2019, de 21 de agosto
de 2024, publicada no DOU de 06 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.002378/2024-49, resolve:
Art. 1º Dispensar pedido, a partir de 12/08/2024, ROGERIO KLEM VARGAS,
matrícula SIAPE nº 2341279, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Secretário da Secretaria de
Órgãos Colegiados, código FG.2, subordinada à Chefia de Gabinete da Reitoria;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
JULIO PAGE DE CASTRO
PORTARIA IFRJ N° 2.191, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 2019, de 21 de
agosto de 2024, publicada no DOU de 06 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.002444/2024-81,
resolve:
Art. 1º Nomear ALEXANDRE DE OLIVEIRA PIMENTEL, matrícula SIAPE nº
2415785, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da
Diretoria de Extensão Comunitária e Tecnológica, código CD.3, subordinada à Pró-Reitoria
de Extensão/Reitoria;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO PAGE DE CASTRO
PORTARIA IFRJ N° 2.192, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 2019, de 21 de
agosto de 2024, publicada no DOU de 06 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.002493/2024-13,
resolve:
Art. 1º Dispensar, partir de 02/09/2024, CINTIA DOS SANTOS DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1658601, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de
Formação Inicial e Continuada, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Ensino
Técnico e Qualificação Profissional/PROEN/REITORIA;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
JULIO PAGE DE CASTRO
PORTARIA IFRJ N° 2.193, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 2019, de 21 de
agosto de 2024, publicada no DOU de 06 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.002493/2024-13,
resolve:
Art. 1º Designar DIONES BERNARDES DOS SANTOS MOTTA, matrícula SIAPE nº
3310845, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral de Formação Inicial e
Continuada, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Ensino Técnico e Qualificação
Profissional/PROEN/REITORIA;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO PAGE DE CASTRO
PORTARIA IFRJ N° 2.195, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 2019, de 21 de
agosto de 2024, publicada no DOU de 06 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.002495/2024-11,
resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 02/09/2024, MONICA MENEZES DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 2294332, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de
Coordenador da Coordenação Geral de Educação à Distância, código FG.1, subordinada à
Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento da Educação/PROEN/REITORIA;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
JULIO PAGE DE CASTRO
PORTARIA IFRJ N° 2.196, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 2019, de 21 de
agosto de 2024, publicada no DOU de 06 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.002495/2024-11,
resolve:
Art. 1º Designar LILIAN DOS SANTOS FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 2314591,
ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação Geral de Educação à
Distância, código FG.1, subordinada à Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento da
Ed u c a ç ã o / P R O E N / R E I T O R I A ;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO PAGE DE CASTRO
PORTARIA IFRJ N° 2.207, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 2019, de 21 de
agosto de 2024, publicada no DOU de 06 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23827.000370/2024-12,
resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei
nº. 8.112/90, a partir de 9 de setembro de 2024, MARCELO JOSÉ TAVARES PEDRO,
Matrícula SIAPE nº 1290517, do cargo de Técnico de Laboratório/Área, Classe D, do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Art. 2º Declarar vago o cargo supra;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação em D.O.U.,
ressalvado o disposto no artigo 1º.
JULIO PAGE DE CASTRO
PORTARIA IFRJ N° 2.208, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 2019, de 21 de
agosto de 2024, publicada no DOU de 06 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.002442/2024-91,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90,
por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 26 de agosto de 2024, o cargo ocupado
por Rafael Alves de Souza, Matrícula SIAPE nº 1823164, Técnico de Tecnologia da
Informação, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Art. 2º Considerando que o(a) servidor(a) adquiriu a estabilidade prevista no
Artigo 21 da Lei nº 8112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no
Artigo 29 da mesma Lei;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ressalvado o
disposto no item 1.
JULIO PAGE DE CASTRO