DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFRJ N° 2.209, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 2019, de 21 de
agosto de 2024, publicada no DOU de 06 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23272.000972/2024-85,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90,
por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 20 de agosto de 2024, o cargo ocupado
por Leonardo Oliveira Leocadio, Matrícula SIAPE nº 1456393, Assistente em Administração,
do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Art. 2º Considerando que o(a) servidor(a) adquiriu a estabilidade prevista no
Artigo 21 da Lei nº 8112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no
Artigo 29 da mesma Lei;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ressalvado o
disposto no item 1.
JULIO PAGE DE CASTRO
PORTARIA IFRJ N° 2.210, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 2019, de 21 de
agosto de 2024, publicada no DOU de 06 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23272.000956/2024-92,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90,
por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 26 de agosto de 2024, o cargo ocupado
por Lucas Jose Martins Pinna, Matrícula SIAPE nº 3336173, Assistente de Aluno, do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Art. 2º Considerando que o(a) servidor(a) não adquiriu a estabilidade prevista
no Artigo 21 da Lei nº 8112/90, a presente vacância não gera direito à recondução
estabelecida no Artigo 29 da mesma Lei;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ressalvado o
disposto no item 1.
JULIO PAGE DE CASTRO
PORTARIA IFRJ N° 2.211, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 2019, de 21 de
agosto de 2024, publicada no DOU de 06 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23272.000910/2024-73,
resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei
nº. 8.112/90, a partir de 25 de julho de 2024, FABIO CERDEIRA LIRIO, Matrícula SIAPE nº
2253730, cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente
do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Art. 2º Declarar vago o cargo supra;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ressalvado o
disposto no item 1.
JULIO PAGE DE CASTRO
PORTARIA IFRJ N° 2.212, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 2019, de 21 de
agosto de 2024, publicada no DOU de 06 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23831.000179/2024-01,
resolve:
Art. 1º Exonerar ERIVELTON MUNIZ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1446208,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de
Administração, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus São João de Meriti;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO PAGE DE CASTRO
PORTARIA IFRJ N° 2.213, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 2019, de 21 de
agosto de 2024, publicada no DOU de 06 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23831.000179/2024-01,
resolve:
Art. 1º Nomear SHEILA MARIANO ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1825272,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria de Administração, código
CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus São João de Meriti;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO PAGE DE CASTRO
PORTARIA IFRJ N° 2.214, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 2019, de 21 de
agosto de 2024, publicada no DOU de 06 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23273.000339/2024-87,
resolve:
Art. 1º Designar Jairo Bispo dos Santos, matrícula SIAPE nº 1086117, ocupante
do cargo de Servente de Limpeza do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, para a função de Prefeito da Prefeitura do Campus Realengo, código FG . 1 ,
subordinada à Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino, do Campus Realengo;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO PAGE DE CASTRO
PORTARIA IFRJ N° 2.216, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 2019, de 21 de
agosto de 2024, publicada no DOU de 06 de setembro de 2024, no uso de suas
atribuições legais
e tendo em
vista o
disposto no processo
eletrônico nº
23829.000064/2024-58, resolve:
Art. 1º Designar HELOISA HELENA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº
2416100, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois)
anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação
do Curso Técnico Subsequente/Concomitante em Produção de Moda, subordinada à
Diretoria de Ensino, campus Belford Roxo, código FCC - nível único;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO PAGE DE CASTRO
PORTARIA IFRJ N° 2.218, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 2019, de 21 de
agosto de 2024, publicada no DOU de 06 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23278.000790/2024-54,
resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 01/08/2024, VICTOR RODRIGUES DE
AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1846494, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da
função de Coordenador da Coordenação de Suporte de Tecnologia da Informação, código
FG.2, subordinada à Diretoria de Infraestrutura, Extensão, Pesquisa e Inovação do Campus
Paracambi;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
JULIO PAGE DE CASTRO
PORTARIA IFRJ N° 2.219, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 2019, de 21 de
agosto de 2024, publicada no DOU de 06 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23278.000790/2024-54,
resolve:
Art. 1º Designar GABRIEL DANGELO VENTURA, matrícula SIAPE nº 3336314,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de
Suporte de
Tecnologia da Informação, código
FG.2, subordinada à
Diretoria de
Infraestrutura, Extensão, Pesquisa e Inovação do Campus Paracambi;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO PAGE DE CASTRO
PORTARIA IFRJ N° 2.220, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 2019, de 21 de
agosto de 2024, publicada no DOU de 06 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23278.000783/2024-52,
resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 01/07/2024, WESLEY DOS SANTOS
MACHADO, matrícula SIAPE nº 2310563, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da
função de Coordenador da Coordenação de Licenciatura em Matemática, subordinada à
DE/CPAR, código FCC - nível único;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
JULIO PAGE DE CASTRO
PORTARIA IFRJ N° 2.221, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 2019, de 21 de
agosto de 2024, publicada no DOU de 06 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23278.000783/2024-52,
resolve:
Art. 1º Designar ERASTO PIEDADE ALONSO, matrícula SIAPE nº 2412702,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o
Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação de
Licenciatura em Matemática, subordinada à DE/CPAR, código FCC - nível único;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO PAGE DE CASTRO
PORTARIA IFRJ N° 2.222, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 2019, de 21 de agosto
de 2024, publicada no DOU de 06 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23278.000377/2024-90, resolve:
Art. 1º Designar ISRAEL SOUZA, matrícula SIAPE nº 1630840, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Pesquisa e
Inovação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Infraestrutura, Extensão, Pesquisa e
Inovação/DG/CPAR;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO PAGE DE CASTRO
PORTARIA IFRJ N° 2.224, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 2019, de 21 de
agosto de 2024, publicada no DOU de 06 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.001759/2024-19,
resolve:
Art. 1º Designar AMANDA CARLOU ANDRADE SANTOS, matrícula SIAPE nº
1865650, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação Geral de Atendimento às
Pessoas com Necessidades Específicas, código FG.1, subordinada à Pró-Reitoria de
Extensão/REITORIA;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO PAGE DE CASTRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 1.813, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de
4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023,
Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e
estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de
18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág.
214; tendo em vista o Parecer PRODIN SEI nº 2403349, resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) MICHELE GOMES NOÉ DA COSTA, SIAPE nº 1815081,
Técnico(a) em Assuntos Educacionais, está nomeado(a), de 11/9/2024 a 27/9/2024, para o
Cargo Comissionado de Pró-Reitor(a) Substituto(a) de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação
(PROPESP), código CD-2, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia (IFRO).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA