DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.183/IFSP, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23311.001311.2024-63, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor FELIPE MASCAGNA BITTENCOURT
LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
191****, SIAPECAD nº 0170****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São João da Boa
Vista, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar de evento
realizado pela UNESCO-TEC e focará no desenvolvimento profissional de professores e nas
práticas de ensino em Xangai. E realização de visitas técnicas a escolas e instituições locais,
em Xangai, China, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art.
1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de
Fevereiro de 2020, pelo período de 13/09/2024 a 25/09/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.184/IFSP, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23431.001608.2024-62, resolve:
Art. 1º CONCEDER Pensão Civil a BEATRIZ RODRIGUES MOURA DE SÁ E SILVA, na
qualidade de filha de DÉBORA RODRIGUES MOURA, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape 233****, falecida em 01/05/2024; com
fundamento no inciso VI do art. 3º; art. 18, § 1º inciso II; §§ 2º, 3º e 4º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01 de maio de 2024, data do óbito.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.185/IFSP, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23431.001610.2024-31, resolve:
Art. 1º CONCEDER Pensão Civil a FÁBIO RODRIGUES MOURA DE SÁ E SILVA, na
qualidade de filho de DÉBORA RODRIGUES MOURA, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape 233****, falecida em 01/05/2024; com
fundamento no inciso VI do art. 3º; art. 18, § 1º inciso II; §§ 2º, 3º e 4º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01 de maio de 2024, data do óbito.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 2.146, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria à servidora Alessandra Ribeiro Lacerda,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, Classe/Nível D 303,
matrícula SIAPE 1174878, com base no art. 10, §1º, inciso II da Emenda Constitucional
103/2019 e considerando o processo nº 23060.001792/2024-14.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 807, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2,
considerando o Processo nº 23418.100297/2024-91, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a contar de 04 de setembro de 2024, a servidora
GABRIELA LAPA TELES BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2156546, do cargo de Jornalista,
conforme estabelece o Art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º DECLARAR vago o referido cargo.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 816, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2,
considerando o Processo nº 23302.101523/2024-59, resolve:
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que
especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o
artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
.
.Matrícula SIAPE
.Servidor
.Denominação da Função
.
.1978232
.Gleuber Vinicius Rodrigues Dantas
.FG-3 - Coordenação de Concessão de Diárias e Passagens - CCDP
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.276, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23345.001248.2024-78, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho
ao servidor RENATO MAGALHÃES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2334209, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D", Padrão 501, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, Campus Machado, com fundamento no Art. 10, §1º,
inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23345.001286.2024-21, resolve:
Nº 1.277 - DISPENSAR, a partir de 16 de setembro de 2024, a servidora SILVANA DA SILVA,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1578854, da função
de COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA SUBSEQUENTE, código FCC,
deste Instituto - Campus Machado.
Nº 1.279 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 16 de setembro de 2024, a servidora ADÉLIA
PEREIRA MIRANDA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1143929, para
exercer a
função de
COORDENADORA DO
CURSO TÉCNICO
EM
AGROPECUÁRIA SUBSEQUENTE, código FCC, deste Instituto - Campus Machado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência
até 16 de setembro de 2026.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 1.281, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23502.001228.2023-66, resolve:
Art. 1º Readaptar o servidor LUCIANO CLAUDIO, matrícula SIAPE nº 3128555,
ocupante do cargo de Contador, Classe "E", Padrão 403, considerando o disposto no Laudo
Médico Pericial SIASS - IFSULDEMINAS nº 038.120/2023, emitido por Junta Médica Oficial,
em 27 de abril de 2023, para exercer as atribuições do cargo de Tecnólogo/ Área, Classe
"E", Padrão 403, como excedente, até a ocorrência de vaga, no quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
( I FS U L D E M I N A S ) .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.925, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.002987.2024-15, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Luis Henrique Ferreira Dias, habilitado em
Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Assistente de Aluno,
em vaga destinada a portadores de deficiência, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível
de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho
semanal de 40 horas, para o Câmpus Pelotas, em vaga decorrente da vacância de Stela Sica
Nunes, publicada no Diário Oficial da União em 19/03/2024 - código da vaga n° 0960219.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.238, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário
Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Vanessa Mendes Mattje, matrícula Siape nº 2266840,
ocupante do cargo de técnico de laboratório/área: química, para exercer a função de chefe de
Gabinete, código FG-1, do Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.237, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário
Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Joedna Silva, matrícula Siape nº 2267367,
ocupante do cargo de técnico de laboratório, da função de coordenadora de Patrimônio e
Manutenção, código FG-2, do Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 2 de outubro de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.247/2024, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário
Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico de
Informações sob o nº 23236.014255/2024-77, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de técnico de tecnologia da informação, código
de vaga nº 834669, do quadro de pessoal do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupado por Bernard Silva Araujo Wermuth de Carvalho,
matrícula Siape nº 2402358, Classe D, Nível/Padrão 405, em virtude de posse em cargo
inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 21 de agosto de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.250/2024, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário
Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico de
Informações sob o nº 23235.017255/2024-39, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Adriana Barbosa Alves, matrícula Siape nº
3256496, ocupante do cargo de técnico em assuntos educacionais, Classe E, Nível/Padrão 202,
código de vaga nº 704655, do quadro de pessoal do Campus Avançado Lagoa da Confusão, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, nos termos dos arts. 33,
inciso I, e 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de outubro de 2024.
Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
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