DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 853, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da
Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, $1º, da Lei nº 13.634, de 20
de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024;
conforme o art. 25, $ 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento
Geral/UFCAT, tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.004019/2024-85,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País a JOSE JULIO DE CERQUEIRA PITUBA,
Matrícula nº 1618749/SIAPE, Professor Titular, lotado na Faculdade de Engenharia, da
Universidade Federal de Catalão, para participar de missão acadêmica na "47th
International Conference on Boundary Elements and other Mesh Reduction Methods
(BEM/MRM 47)", com apresentação do trabalho titulado "Modelling of concrete using the
boundary element method and homogenization technique", na cidade de Sevilha,
Espanha, no período de 23/09/2024 a 29/09/2024 (trânsito incluso). com ônus limitado
para a Universidade Federal de Catalão e ônus para a FAPEG e CNPQ, de acordo com o
art.1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
CLAUDIO LOPES MAIA
PORTARIA UFCAT Nº 854, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da
Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, $1º, da Lei nº 13.634, de 20
de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024;
conforme o art. 25, $ 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento
Geral/UFCAT, tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.003993/2024-21,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País a GABRIELA REZENDE FERNANDES,
Matrícula nº 1619074/SIAPE, Professor Titular, lotada na Faculdade de Engenharia, da
Universidade Federal de Catalão, para participar de missão acadêmica na "47th
International Conference on Boundary Elements and other Mesh Reduction Methods
(BEM/MRM 47)", com apresentação do trabalho titulado "Modelling of concrete using the
boundary element method and homogenization technique", na cidade de Sevilha,
Espanha, no período de 23/09/2024 a 29/09/2024 (trânsito incluso). com ônus limitado
para a Universidade Federal de Catalão e ônus para a FAPEG e CNPQ, de acordo com o
art.1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
CLAUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 4.419 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, VERÔNICA PONTES VIANA, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 06/2018, publicado no D.O.U.
de 09/10/2018, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 25/2019, publicado no D.O.U
de 03/04/2019, em vaga decorrente de redistribuição de Ministério da Educação para a
Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 2.085/2023/MEC, DOU de 06/12/2023, código
de vaga 933923.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.037565/2024-59).
Nº 4.425 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, EMANUEL SEIXAS CAMPOS, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 163/2023, publicado no D.O.U.
de 02/01/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 84/2024, publicado no D.O.U
de 19/08/2024, em vaga decorrente de aposentadoria de Lindberg Lima Gonçalves,
Portaria nº 607/2022/UFC, DOU de 03/03/2022, código de vaga 222941.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.038052/2024-65).
Nº 4426 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, RAFAEL FRANCO E SILVA, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 163/2023, publicado no D.O.U.
de 02/01/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 81/2024, publicado no D.O.U
de 07/08/2024, em vaga decorrente de exoneração de André Meireles de Andrade,
Portaria nº 3.921/2023/UFC, DOU de 07/08/2023, código de vaga 928455.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.036517/2024-43).
Nº 4.427 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, MARIA DANIELE CRUZ DOS SANTOS, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 163/2023, publicado no D.O.U.
de 02/01/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 72/2024, publicado no D.O.U
de 29/07/2024, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Celina
Santos de Oliveira, Portaria nº 3.583/2023/UFC, DOU de 28/07/2023, código de vaga
226313.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.033471/2024-19).
Nº 4.429 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, BRENNO BUARQUE DE LIMA, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 163/2023, publicado no D.O.U.
de 02/01/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 75/2024, publicado no D.O.U
de 02/08/2024, em vaga decorrente de redistribuição de Ministério da Educação para a
Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 387/2022/MEC, DOU de 01/06/2022, código de
vaga 933749.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.035015/2024-03).
Nº 4.437 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, DIOGO HENRIQUE COSTA DE REZENDE, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto- A, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos
do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 70/2023, publicado
no D.O.U. de 13/06/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 77/2024, publicado
no D.O.U de 06/08/2024, em vaga decorrente de aposentadoria de Marinetes Dantas de
Aquino Nery, Portaria nº 1.441/2023/UFC, DOU de 24/03/2023, código de vaga 223853.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.036108/2024-47).
Nº 4.438 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, ALVARO MARTINS DELGADO NETO, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 163/2023, publicado no D.O.U.
de 02/01/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 62/2024, publicado no D.O.U
de 12/07/2024, em vaga decorrente de exoneração de Livio Antonio Melo Freire, Portaria
nº 2.873/2023/UFC, DOU de 12/06/2023, código de vaga 924261.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.030884/2024-33).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 4.420 - Designar a servidora PATRICIA ARAUJO VIEIRA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 2084924, SIAPECAD nº 01872652, lotada e em exercício
no(a) Depto de L Libras e Est Surdos, como substituta da função de Coordenador de Curso,
FUC - 01, do(a) Ppg em Estudos da Tradução, em seus impedimentos legais, eventuais e
temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 31 de julho de
2025 (Processo nº 23067.041808/2024-53).
Nº 4.421 - Dispensar, a pedido, a servidora PAMELA FREITAS PEREIRA TOASSI, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2362532, SIAPECAD nº 02125121, da
função de Vice-Coordenadora, do curso de Pós-graduação em Estudos da Tradução -
Centro de Humanidades, a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº
23067.041808/2024-53).
Nº 4.422 - Revogar a PORTARIA Nº 4216, DE 26 de outubro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União em 04/11/2022, seção 2, página 31, que trata de Designação de
Substitutos Eventuais das subunidades da Pró-Reitoria de Relações Internacionais e
Desenvolvimento
Institucional.
Efeitos
a
partir
de
27/02/2024
(Processo
nº
23067.057536/2022-41).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.428, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor JAIR DO AMARAL FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Código de Vaga nº 0636482, SIAPE nº 6293363, Classe/Nível 8801, em regime de Dedicação
Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art.
3º,
§ 1º,
da
Emenda Constitucional
nº
103/2019,
assegurando-se as
seguintes
incorporações: o percentual de 8% (oito por cento) de gratificação adicional por tempo de
serviço; a vantagem decorrente do art. 62-A, da Lei nº 8.112/90, correspondente a 4/10
(quatro décimos) da função de gratificada, código FG-01; e a retribuição por titulação
correspondente ao título de Doutor (Processo nº 23067.059833/2023-11).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 4.431 - Autorizar o Afastamento do país do servidor ALEJANDRO PEDRO AYALA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2336142, SIAPECAD nº
01126144, lotado no(a) Depto de Fisica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de
participar e proferir palestra na VI Reunião da Associação Cristalográfica Latino-Americana,
em Montevidéu, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a
CAPES/PROAP,
pelo
período
de
23/09/2024
a
26/09/2024
(Processo
nº
23067.041712/2024-95).
Nº 4.432 - Autorizar o Afastamento do país da servidora MAXMIRIA HOLANDA BATISTA ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3052866, SIAPECAD nº
02232425, lotada no(a) Faculdade de Medicina, e em exercício no(a) Departamento de
Saúde Comunitária, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar de visita
técnica à Universidade de Saragoça, em Valência, na Espanha, com ônus limitado para a
UFC, pelo período de 09/10/2024 a 16/10/2024 (Processo nº 23067.039154/2024-06).
Nº 4.433 - Autorizar o Afastamento do país do servidor PAULO ANTONIO LEAL REGO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2998175, SIAPECAD nº
02239800, lotado no(a) CENTRO DE CIÊNCIAS, e em exercício no(a) Departamento de
Computação, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar da conferência
Matrix Conf 2024, realizada na instituição Mitosis LAB, em Berlim, na Alemanha, com ônus
limitado
para a
UFC, pelo
período de
17/09/2024 a
24/09/2024 (Processo
nº
23067.041004/2024-54).
Nº 4.434 - Autorizar o Afastamento do país do servidor JOSÉ ANTÔNIO FERNANDES DE
MACEDO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0364969,
SIAPECAD nº
01436513, lotado no(a)
Centro de
Ciências, e em
exercício no(a)
Departamento de Computação, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar
da conferência Matrix Conf 2024, realizada na instituição Mitosis LAB, em Berlim, na
Alemanha, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 17/09/2024 a 24/09/2024
(Processo nº 23067.041006/2024-43).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.435, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e
do Parecer de
força executória
n. 00021/2023/COORD-TEC/ERADM-
PRF5/PGF/AGU e o que consta no Processo nº 23067.000074/2023-71, resolve:
Retificar a Portaria nº 381, de 04/03/2008, que trata de Reintegrar Francisco
Marcondes de Moura, em cumprimento de sentença transitada em julgado, nos autos do
Processo Judicial nº 95.0020934-9, que tramita na 4ª Vara da Justiça Federal, da Secção
Judiciária do Estado do Ceará, a partir de 02.06.1995, nos termos do artigo nº 28, caput,
da Lei 8.112/90. Onde se lê: "a partir de 02.06.1995" Leia-se: "a partir de 11.05.1995".
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
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