DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024,
seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 306 - Designar o servidor RAFAEL ALBERTO BARROS DA SILVA, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3417345, para exercer a Função (FG-01) de
Secretário da Secretaria da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (SEC.PREC), da Universidade
Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23875.001675/2024-68)
Nº 307 - Designar a servidora ADRIELLY DE OLIVEIRA RODRIGUES DE FREITAS, do Quadro
Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3417244, para exercer a Função
(FG-03) de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Acadêmico (SAAA.CPPGSRAP), da
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Sanidade e Reprodução de Animais de
Produção (CPPGSRAP.DPG), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da
data
da
publicação
desta
portaria
no Diário
Oficial
da
União.
(Processo
nº
23875.001693/2024-40)
Nº 308 - Dispensar o servidor RAFAEL BEZERRA DE LIMA, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 1850938, do exercício da Função (FG-03) de Chefe da
Seção de Apoio Administrativo e Acadêmico (SAAA.CPROFLETRAS), da Coordenação do
Programa de Mestrado Profissional em Letras (CPROFLETRAS.DPG), da Universidade Federal
do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial
da União. (Processo nº 23875.001692/2024-03)
Nº 309 - Designar o servidor GILDSON OLIVEIRA DOS SANTOS, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3417365, para exercer a Função (FG-03) de Chefe
da Seção de Apoio Administrativo e Acadêmico (SAAA.CPROFLETRAS), da Coordenação do
Programa de Mestrado Profissional em Letras (CPROFLETRAS.DPG), da Universidade Federal
do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial
da União. (Processo nº 23875.001692/2024-03)
Nº 310 - Designar o servidor WALLACY EVANGELISTA DA SILVA, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1393309, para exercer a Função (FG-03) de
Chefe da Seção de Avaliação de Desempenho (SAD.CCDP), do Departamento de
Desempenho e Desenvolvimento de Pessoas (DDP.PROGEPE), da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas (PROGEPE), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data
da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.001744/2024-
33)
Nº 311 - Designar a servidora THAYSE ROBERTA ARAÚJO PEREIRA, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1267151, para exercer a Função (FG-03) de
Chefe da Seção de Gestão de Arquivos Setoriais (SGAS.ARG), do Arquivo Geral (ARG.REIT),
da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta
portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.001786/2024-74)
Nº 312 - Designar o servidor MARCELO DOS SANTOS SILVA, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1140424, para exercer a Função (FG-02) de
Coordenador, na Coordenadoria de Planejamento de Ensino (CPLE.DENS), do Departamento
de Ensino da Pró-Reitoria de Ensino e Graduação (DENS.PREG), da Universidade Federal do
Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da
União. (Processo nº 23875.001817/2024-97)
Nº 313 - Designar a servidora JESSICA IANA PEREIRA GOMES, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3417342, para exercer a Função (FG-03) de Chefe
da Seção de Apoio Administrativo e Acadêmico (SAAA.CCBZO), da Coordenação do Curso
de Bacharelado em Zootecnia (CCBZO.CAMUS), da Universidade Federal do Agreste de
Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23875.001821/2024-55)
Nº 314 - Designar o servidor PEDRO HENRIQUE TENORIO DE ALBUQUERQUE, do Quadro
Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3417276, para exercer a Função
(FG-02) de Coordenador na Coordenadoria de Apoio Administrativo e Financeiro
(CAAF.DGFI), do Departamento de Gestão de Finanças e Infraestrutura da Pró-Reitoria de
Assistência Estudantil (DGFI.PRAE), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a
partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº
23875.001837/2024-68)
Nº 315 - Designar a servidora JÉSSICA LAYNE DA SILVA GALINDO LINS, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3417581, para exercer a Função (FG-03) de
Chefe da Seção de Ingresso e Acompanhamento (SIA.CAPE), da Coordenadoria de Atenção
e Permanência Estudantil (CAPE.DPEA), do Departamento de Políticas Estudantis e Ações
Afirmativas da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (DPEA.PRAE), da Universidade Federal
do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial
da União. (Processo nº 23875.001838/2024-11)
Nº 316 - Designar o servidor JOSÉ ARNALDO ARCANJO DE FARIAS, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3417097, para exercer a Função (FG-03) de
Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Acadêmico (SAAA.CPPCIAM), da Coordenação do
Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (CPPCIAM.DPG), da Universidade
Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23875.001846/2024-59)
Nº 317 - Designar o servidor JOÃO VICTOR TENÓRIO DA SILVA SANTOS, do Quadro Único
de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3417025, para exercer a Função (FG-03)
de Chefe da Seção de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP.PROAD), da Pró-Reitoria de
Administração (PROAD), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da
data
da
publicação
desta
portaria
no Diário
Oficial
da
União.
(Processo
nº
23875.002129/2024-44)
Nº 318 - Designar a servidora NADJA MACÊDO DE ARAUJO, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1565808, para exercer a Função (FG-02) de
Coordenadora da Coordenadoria de Captação de Recursos (CCAR.DPLIC), do Departamento
de Planejamento, Informações Institucionais e Captação de Recursos (DPLIC.PROPLAN), da
Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN), da Universidade Federal do Agreste de
Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23875.002132/2024-68)
Nº 319 - Designar a servidora BEATRIZ PAULA MOREIRA DA SILVA, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3417324, para exercer a Função (FG-01) de
Secretária da Reitoria da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data
da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.002133/2024-
11)
Nº 320 - Designar a servidora NAYARA CÂNDIDA ROMUALDO DE OLIVEIRA, do Quadro Único
de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3416514, para exercer a Função (FG-03)
de Chefe da Seção de Aposentadoria e Pensões (SAP.CAMP), da Coordenadoria de
Acompanhamento e Movimentação de Pessoas (CAMP.DAP), da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas (PROGEPE) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.002213/2024-68)
Nº 321 - Designar a servidora REBEKA ELLEN FERREIRA CUNHA, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3416493, para exercer a Função (FG-03) de
Chefe da Seção de Acompanhamento e Movimentação de Pessoas (SAMP.CAMP), da
Coordenadoria de Acompanhamento e Movimentação de Pessoas (CAMP.DAP), da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE) da Universidade Federal do Agreste de
Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23875.002214/2024-11)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH/R DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 1.846 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Adjunto
(Doutorado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). MAYARA MARIA DE LIMA PESSOA, junto a Unidade
Acadêmica de Engenharia Florestal do Centro de Saúde e Tecnologia Rural desta
Universidade, durante o período de 06/09/2024 a 05/09/2025, (contrato nº 052/2024).
23096.023078/2024-61
Nº 1.847 - Conceder pensão vitalícia a JÚLIA DEL CARMEN GUERRERO CHACANA, com
fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei
8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor
Jorge Eduardo de Jesus Serey Lopez, ocorrido em 28/08/2024, matrícula SIAPE nº 0331559,
cargo ocupado: Técnico de Laboratório - Área, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei
8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019, a ser calculada nos termos do artigo 2°,
inciso I, da Lei n° 10.887/04. 23096.060400/2024-33
Nº 1.848 - Conceder pensão vitalícia a COZETE BARBOSA DA SILVA, com fundamento no
artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso II e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990
(redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do servidor Paulo de Tarso
Loureiro Garcia de Medeiros, ocorrido em 27/06/2024, matrícula SIAPE nº 331940, cargo
ocupado: Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90,
nova redação dada pela Lei 13.846/2019. 23096.054260/2024-64
Nº 1.850 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora MARIA DAS GRAÇAS
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE Nº. 2066110, cargo: Professor de Magistério Superior, com
lotação
na
Unidade Acadêmica
de
Educação
do
Centro de
Humanidades
desta
Universidade, para participar do III SILAE - Simpósio Latino-Americano de Ergologia, em
Bogotá - Colômbia, durante o período de 23 a 29 de setembro de 2024, sem prejuízos de
seus vencimentos e vantagens do cargo. 23096.040934/2024-43
Nº 1.851 - Conceder pensão vitalícia a FRANCICLAUDIA FERNANDES DA SILVA, com
fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei
8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor
Antônio Gonçalves Ferreira, ocorrido em 03/08/2024, matrícula SIAPE nº 0333686, cargo
ocupado: Vigilante, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a
partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova redação dada
pela Lei 13.846/2019, a ser calculada nos termos do artigo 2°, inciso I, da Lei n° 10.887/04.
23096.061272/2024-45
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:
Nº 274 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor STEVE DA SILVA VICENTIM, Matrícula
SIAPE:
1372509, Vice-Coordenador,
S-CÓD,
da
Coordenação curso
de
Matemática
Computacional, do Centro de Ciências e Tecnologia (Processo 23507.003404/2024-35).
Nº 275 - Art. 1º Designar a servidora DIEGO FRANKIN DE SOUZA VERAS SANT ANA,
Matrícula SIAPE: 1336841, para exercer a função de Vice-Coordenador, S-CÓD, da
Coordenação curso de Matemática Computacional, do Centro de Ciências e Tecnologia,
para cumprir mandato de dois anos (Processo 23507.003404/2024-35).
Nº 276 - Art. 1º Reconduzir, a partir de 01 de setembro de 2024, o servidor FRANC I S CO
CALVI DA CRUZ JÚNIOR, Matrícula SIAPE: 1766361, para exercer a função de Coordenador,
código FG-01, da Coordenação curso de Matemática Computacional, do Centro de Ciências
e Tecnologia, para cumprir mandato de dois anos (Processo 23507.003404/2024-35).
Nº 277 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor TASSIO JOSE DA SILVA COSTA, Matrícula
SIAPE: 1147910, da função de Coordenador, Código: FG-01, da Coordenação do Curso de
Tecnólogo em Produção Multimídia, do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e
Artes - IISCA, com efeitos a partir de 30/08/2024 (Processo 23507.003591/2024-57).
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 279, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
processo n. 23507.003552/2024-50, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento de curta duração do servidor JEOVA TORRES
SILVA JUNIOR, Matrícula SIAPE: 1466058, com a finalidade de Intercâmbio de pesquisa nos
projetos "Alignement des Dispositifs de Démocratie Délibérative Participative d'un
Territoire (ADDÉPTE)" e "Economie Sociale et Solidaire, Co-Construction et Action Publique
Émergente"; cooperação na organização e realização do curso de Especialização em
Economia Solidária, Inovação e Gestão Social (ESIGS)"; apresentação de artigo no "Colloque
L'Enseignement Supérieur et La Recherche (ESR) en Question Regard Croisés des Sciences
Sociales", em Paris e Poitiers/França, durante o período de 17/09/2024 a 16/10/2024, com
ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR

                            

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