DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024091300029
29
Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 431, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso de suas
atribuições legais, e estatutárias, e considerando
o processo nº
23855.006326/2024-17, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13 e 20,
com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei Nº 8.112/90, de 11/12/90, com
as alterações da Lei Nº 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional Nº 19,
de 04/06/98, para o cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A, Nível 1,
Assistente A, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área Epistemológica, com lotação
na Coordenação do Curso de Bacharelado em Psicologia, da Universidade Federal do Delta
do Parnaíba, Parnaíba/PI, a 2ª colocada, JÉSSICA BRUNA SANTANA SILVA, para o Código de
Vaga nº 0699916.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 432, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso de suas
atribuições legais, e estatutárias, e considerando
o processo nº
23855.006446/2024-75, resolve:
Art. 1º Designar a servidora FERNANDA MARIA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1990504,
para exercer a Função Gratificada, FG-02, de Chefe do Serviço de Psicologia, da Pró-Reitoria
de Assuntos Estudantis, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 13 de
setembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 342, DE 12 SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO
PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de
fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o Processo n° 23855.006358/2024-26, resolve:
Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 15.09.2024, por até 12 (doze) meses
do Contrato de Trabalho de REBECA BARBOSA DA ROCHA, para exercer a função de
Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40
(quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Fisioterapia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
PORTARIA Nº 343, DE 12 SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO
PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de
fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o Processo n° 23855.006331/2024-76, resolve:
Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 18.09.2024, por até 12 (doze) meses
do Contrato de Trabalho de RITA DE CASSIA DE SOUSA AGUIAR, para exercer a função de
Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40
(quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.179, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.046663/2024-77, resolve:
Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a PEDRO JOSE SPIRANDELLI, quota
parte de 01/01 de 50%, acrescida de uma cota de 10%, na qualidade de viúvo da ex-
servidora WALKYRIA PUPPIM, matrícula SIAPE nº 294752, com Fundamento Legal: Art. 23,
da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 07/09/2024, data do óbito.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 1.170, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve:
Autorizar o afastamento da seguinte servidora: MERI NADIA MARQUES GERLIN,
Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 22/09/2024 a
30/09/2024, com ônus/FAPES e ônus/UFES, para participar do evento "XIII Seminario
Hispanobrasileño de Investigación en Información, Documentación y Sociedad" e visita
técnico-científica às Universidad Complutense de Madrid - UCM e Universidad de Málaga,
em Madri e Málaga - Espanha. Processo digital n° 23068.041227/2024-10.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.171, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve:
autorizar o afastamento do seguinte servidor: HENRIQUE MACHADO DIAS,
Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 17/09/2024 a
02/10/2024, com ônus/FAPES, para realizar visita técnico-científica à Universidade de Trás-
os-Montes, em Vila Real - Portugal. Processo digital n° 23068.043339/2024-05.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.172, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
NILTON CESAR FIEDLER, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 17/09/2024 a 02/10/2024, com ônus/FAPES, para realizar visita técnico-
científica à Universidade de Trás-os-Montes, em Vila Real - Portugal. Processo digital n°
23068.035598/2024-54.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.173, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:
ELIANE DE FATIMA ALMEIDA LIMA, Professora da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 17/09/2024 a 29/09/2024, com ônus/FAPES, para realizar
visita técnico-científica à Toronto Metropolitan University (TMU), em Toronto - Canadá.
Processo digital n° 23068.032835/2024-25.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.175, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
THIAGO GEORGE CABRAL SILVA, Médico da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 18/09/2024 a 22/09/2024, com ônus limitado/UFES, para participar
encontro "Meet the Expert" e do evento "24th Euretina Congress Barcelona", em Barcelona
- Espanha. Processo digital n° 23068.042785/2024-94.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.176, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
ANGELO FRAGA BERNARDINO, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 14/09/2024 a 20/09/2024, com ônus limitado/UFES, para participar
do simpósio internacional da "National Gepgraphic Society", em Lima - Peru. Processo
digital n° 23068.034780/2024-98.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 677/GR/UFFS, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 04/10/2024, a servidora KEILA APARECIDA
MARCHIORO, Assistente em Administração, Siape nº 1764657, da função de Chefe do
Serviço Especial de Recebimento e Registro, da Reitoria, Código FG-4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia
sido designado pela Portaria de Pessoal nº 156/GR/UFFS/2023, de 3 de março de 2023,
publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.004941/2023-16.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 156/GR/UFFS/2023, de 3 de
março de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 678/GR/UFFS, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 04/10/2024, o servidor RICARDO OSMAR VOSS,
Assistente em Administração, Siape nº 2184435, da função de Chefe da Secretaria Geral de
Cursos, do Campus Chapecó, Código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e
Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela
Portaria de Pessoal nº 436/GR/UFFS/2024, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU
subsequente, conforme Processo nº 23205.022180/2024-65.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 436/GR/UFFS/2024, de 27 de
maio de 2024, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 679/GR/UFFS, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 04/10/2024, o servidor ANDERSON DOMINGOS
BATISTELA, Assistente em Administração, Siape nº 3365319, para exercer a função de Chefe
da Secretaria Geral de Cursos, do Campus Chapecó, Código FG-3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº
23205.022180/2024-65.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 685/GR/UFFS, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de Pró-Reitor
de Gestão de Pessoas, código CD-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, o servidor RICARDO DA CONCEIÇÃO, Siape nº 1797029,
para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares do titular, conforme Processo nº 23205.024469/2024-19.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 680/GR/UFFS/2021, de 10 de
novembro de 2021, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 687/GR/UFFS, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205022631/2024-64, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância por Posse em Cargo Inacumulável ao cargo de
Assistente em Administração, ocupado pela servidora CHALINE EVANGELHO MEYR, Siape nº
2047365, lotada no Campus Laranjeiras do Sul, a partir de 11/09/2024, código de vaga nº
0896404.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA