DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 4.586 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de RAPHAEL DOS SANTOS GUEDES VIEIRA, Matrícula nº 3405306/SIAPE, Professor
Substituto, lotado no Instituto de Informática. (Processo nº 23070.071722/2023-15)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, Resolve:
Nº 4589 - Art. 1º Ceder a servidora FABRICIA UMENO FERREIRA, Matrícula nº
1413941/SIAPE, Administrador, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, pertencente
ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal de Goiás, para exercer a função de
Diretora de Desenvolvimento de Recursos Humanos CD-3, da Pró - Reitoria de
Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº
23070.041756/2024-66)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011,
Resolve:
Nº 4.595 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
LAYANE RODRIGUES DE SOUZA QUEIROZ, habilitada em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 82, publicado no D.O.U. de 04/09/2023, para provimento do cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Instituto de Matemática e Estatística, na vaga decorrente de
redistribuição do Professor Benedito Leandro Neto para a UNB, conforme Portaria conjunta
MEC/MGI nº 387/2023, publicada no D.O.U. de 07/12/2023, código 707343. (Processo nº
23070.007293/2023-22)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 930, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria Progepe nº
1112, de 28 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida
pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas
atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8,
de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a
solicitação eletrônica nº 16353, resolve:
Art. 1º Designar, o servidor HELDER CALSAVARA FERREIRA, Engenheiro - Área,
Siape 1861752, como substituto do titular do cargo de Chefe da Prefeitura Universitária,
Código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELIANE REGINA SACKSER
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 401, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1899
A
REITORA
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto
1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02
de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.013073/2024-81, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, à servidora
LUCIANA MELLO RIBEIRO, Professora do Magistério Superior, Siape 1925831, para gozar
seu período de Licença Capacitação, do dia 22 de setembro de 2024 ao dia 28 de
dezembro de 2024, em Adelaide e Sunshine Coast/ Austrália.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 402, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1899
A
REITORA
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto
1.387/95
de
07
de
fevereiro
de
1995;
a
Instrução
Normativa
001/2017/PROGEPE/UNILA, de 02 de Março de 2017; o Decreto nº 11.072, de 17 de
maio de 2022; a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho
de 2023; e o que consta no processo nº 23422.023505/2022-09, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
HAMILTON LUIZ MACHADO NUNES JUNIOR, Engenheiro-Área, Siape nº 1823953, para
exercer as atividades laborais vinculadas ao Programa de Gestão e Desempenho, na
modalidade Teletrabalho, em regime integral, no período de 16 de setembro de 2024
a 08 de novembro de 2024, na cidade de Miami, nos Estados Unidos da América.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 403, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1899
A
REITORA
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso das atribuições, de acordo com a Resolução CONSUN nº 7, de 02
de maio de 2022; o Ofício nº 4/2024/PROADPPG/PRPPG; e o que consta no processo
nº 23422.016244/2024-24; resolve:
Art. 1º Designar membros(as) para constituir o Comitê de Análise e Registro
de Empresas Juniores (CAREJ).
Art. 2º O Comitê será composto por:
I) representantes da Reitoria:
a) Alisson Vinicius Silva Ferreira, titular;
b) Deise Baumgratz, suplente;
II) representantes da PRPPG:
a) Guilherme Kiyoshi Watanabe Lisboa, titular;
b) Regiane Cristina Tonatto, suplente;
III) representantes da PROEX:
a) Samuel Rodrigues Monteiro, titular; e
b) Eliane Delgado Rodrigues, suplente.
Art. 3º Compete ao CAREJ emitir parecer sobre o enquadramento da
Empresa Júnior como projeto de Extensão ou Pesquisa, conforme disposto no art. 19
da Resolução CONSUN nº 7, de 02 de maio de 2022.
Art. 4º O mandato do CAREJ será de 2 (dois) anos, sendo permitidas
reconduções, conforme previsto no art. 17 da Resolução CONSUN nº 7, de 02 de maio
de 2022.
Art. 5º Fica revogada a Portaria GR nº 192/2022/GR.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 4.132, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza:
O afastamento do país do professor ROGER JUNIO CAMPOS, pelo período de
13/10/2024 a 19/10/2024, para participação no 10º Congresso Pluris - Cidade e territórios
em Transição, na cidade de Guimarães/Portugal, com ônus limitado, conforme Processo nº
23499.004626/2024-11.
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 4.148, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza:
O afastamento do país do professor FAGNER LUIS GOULART DIAS, pelo período
de 30/09/2024 a 10/10/2024, para realização de visitas técnicas às instituições ENSAM -
École Nationale Supérieure des Arts et Métiers, ISAT - Institute Supérieure de l'Automobile
et des Transports e ENSMN - École Nationale Supérieure des Mines de Nancy, nas cidades
de Bordeaux, Paris, Nevers e Nancy/França, com ônus limitado, conforme Processo nº
23088.023491/2024-25.
EDSON DA COSTA BORTONI
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho nº 2.449, publicado no DOU de 19/06/2024, seção 2, página 25,
que autorizou o afastamento do país do professor BRUNO GUAZZELLI BATISTA, para
Onde se lê: "com ônus limitado";
Leia-se: " com ônus UNIFEI (5 diárias) e ônus limitado o restante do período".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 1.063, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Designar VERONICA CLEMENTE FERREIRA,
Matrícula nº 1574034/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para substituir o(a)
Coordenador(a) de Ações Afirmativas da Universidade Federal de Jataí, FG-1, nos termos
do art. 38 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos
legais e financeiros no período de 16 de setembro de 2024 a 12 de outubro de 2024.
(Processo nº 23854.007648/2024-47).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.293, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,resolve:
Art. 1º Nomear LEONARDO GOLIATT DA FONSECA, SIAPE 2633936, para
substituir ISABEL CRISTINA GONÇALVES LEITE, SIAPE 2208867, PRÓ-REITORA ADJUNTA DE
PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, código CD-03, em virtude de férias da mesma, no período
de 14/09/2024 a 23/09/2024, conforme Processo nº 23071.931357/2024-89.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 956, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.006793/2024-90, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 214, de 16/4/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 18/4/2024, seção 2, página 25, como segue:
Onde se lê: no período de 11/5/2024 a 18/5/2024 (inclusive o trânsito);
Leia-se: no período de 11/5/2024 a 19/5/2024 (inclusive o trânsito).
Art. 2º Publique-se no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 957, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na
Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Luís Roberto Batista,
matrícula nº 1265575, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado
no Departamento de Ciência dos Alimentos da Escola de Ciências Agrárias de Lavras,
para participação em Missão Técnica Queijeira na Suíça, a realizar-se no período de
22/9/2024 a 2/10/2024 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº
23090.016799/2024-75.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
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