DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024091300031
31
Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE Nº 346, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:
Art. 1º Contratar Diego José Carvalho Alonso, para o cargo de Professor
Substituto, na área de Máquinas e Mecanização Florestal, no Departamento de Engenharia
Agrícola - DEA, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo
único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei
12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração
correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de
Doutorado, com início em 16/09/2024 e término em 16/09/2024, ressalvadas as hipóteses
de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Carlos
Eduardo Silva Volpato, por nomeação para cargo de direção, conforme PORTARIA N° 304,
DE 6/5/2024, publicada no DOU de 13/05/2024, seção 2, página 24.
DANY FLAVIO TONELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 8.011, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.083148/2024-17, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Kátia Lúcia
Moreira Lemos, matrícula SIAPE nº 1171310, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia
Ocupacional, para participar do Campeonato Mundial de Ginástica Aeróbica na Federação
Internacional de Ginástica, em Pesaro/Itália, no período de 19/09/2024 a 01/10/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 8.044 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Hercules
Ribeiro Leite, matrícula SIAPE nº 1970109, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério
Superior,
lotado
na
Escola de
Educação
Física,
Fisioterapia
e
Terapia
Ocupacional, para participar do "AACPDM 78th Annual Meeting" (Quebec/Canadá) e de
cooperação internacional a partir de atividade de pesquisa na Canchild junto à Macmaster
University (Hamilton/Canadá), no período de 25/10/2024 a 29/10/2024.
Nº 8.046 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luiz Paulo
Ribeiro, matrícula SIAPE nº 3066756, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Educação, para participar de cooperação
internacional junto à Universidad de La Rioja, em Logroño/Espanha, no período de
05/11/2024 a 15/11/2024.
Nº 8.047 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Renato Santana de Aguiar, matrícula SIAPE nº 1509515, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas,
para participar de "Projeto de Colaboração Científica UFMG - Stanford - Ciência Pioneira",
junto à Stanford University, em San Francisco/EUA, no período de 09/09/2024 a
30/09/2024.
Nº 8.062 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Kleyde
Ventura de Souza, matrícula SIAPE nº 0343814, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Escola de Enfermagem, para realizar Visita Técnica para
estreitar cooperação com a Universidade Canadense, participação na condução de
disciplina, articulação, produção e investigações conjuntas, na Universite Laval, em
Montreal/Canadá, no período de 12/10/2024 a 26/10/2024.
Nº 8.071 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Augusto Afonso
Guerra Junior, matrícula SIAPE nº 1448535, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Farmácia, para participar da Conferência 2024
International Population Data Linkage Network Conference is "Adapting to a Changing
World", em Chicago/EUA, no período de 15/09/2024 a 21/09/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.043, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.251809/2024-35, resolve:
Declarar vago, a partir de 12/09/2024, o cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, que era ocupado por Paulo Vinicius Bio Toledo, matrícula SIAPE nº
3157563, lotado na Faculdade de Letras, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 660, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da
Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: 
Art. 1º Designar MARCELA DE SA BARRETO DA CUNHA, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 2423090, para a função de
Substituta Eventual da Coordenadora de Políticas de Ação Afirmativa, código CD-04,
vinculado à Diretoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 661, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da
Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: 
Art. 1º Dispensar TAMILA MARQUES SILVEIRA, ocupante do cargo de Professora
do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 1035053, da função de Substituta Eventual da
Coordenadora de Políticas de Ação Afirmativa, código CD-04, vinculado à Diretoria de
Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GABINETE Nº 308, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo n° 23204.011718/2024-16, resolve:
Nomear LUAMIM SALES TAPAJÓS, Professor do Magistério Superior, para
exercer o cargo de Pró-Reitor de Gestão Estudantil, código CD-2, desta Universidade, a
contar de 12 de setembro de 2024.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 1.116, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA, de 10 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018;
Considerando o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012; a delegação de competência
conferida pela Portaria nº 115/2023-GABINETE DA REITORIA; e ainda o que consta dos
autos do Processo nº 23204.011545/2024-36, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 22 de setembro de 2024, do Quadro de Pessoal
desta Universidade DIEGO DE LIMA SOUSA, matrícula Siape nº 1158066, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 927054.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.288 - I.Manter em vigor até 06 de setembro de 2025, a Portaria n. 3560/2023, de
05/09/2023 desta Reitoria, publicada no Diário Oficial da União de 06/09/2023, que
designou os PROFESSORES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR JULIANA CUNHA MENEZES, matrícula
SIAPE-1027344 para o exercício do Mandato correspondente à Função Gratificada de
Diretora da Faculdade de Letras, Código FCC - nível único do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE
ALTAMIRA e EDMON NETO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE-1222000, para exercer pelo
mesmo período, o mandato de Vice-Diretor da supracitada Faculdade. II.Tornar sem efeito
a Portaria n. 1836/2024, de 20/06/2024, publicada no D.O.U. de 21/06/2024, e a Portaria
n. 1878/2024, de 25/06/2024, publicada no D.O.U. de 26/06/2024 referentes,
respectivamente, à designação da PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR JULIANA
CUNHA MENEZES, para o exercício da Função Gratificada de Coordenadora do Curso de
Licenciatura em Letras - LÍNGUA INGLESA, Código FCC - nível único e à dispensa dessa
Professora da Função Gratificada de Diretora da Faculdade de Letras, Código FCC - nível
único do supracitado Campus Universitário de Altamira.
Nº 3.290 - Designar o(a) servidor(a) EDUARDO FELIPE DE SOUSA BRITO, Matricula SIAPE:
1276490,ocupante do cargo de CONTADOR, do quadro de pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Coordenador de Planejamento, Gestão e Avaliação, FG-2, do
INSTITUTO DE ESTUDOS COSTEIROS-IECOS, em regime de Tempo Integral, conforme
disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da
data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, tendo em vista a dispensa do
DANIEL BEZERRA LOPES, conforme Portaria nº 1136/2024.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 376, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.070322/2024-42, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA JOSÉ GOMES MATEUS, na qualidade de
companheira do ex-servidor JOÃO CARNEIRO SOBRINHO, ocupante do cargo de OPERADOR
DE MÁQUINA COPIADORA, matrícula SIAPE n.º 0329723, do quadro de pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de 12/05/2023, com
fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do requerimento
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.053, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, nos
termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo em vista o que consta no processo nº
23075.038939/2024-54, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 01 de agosto de 2024, do Quadro Permanente
desta Universidade, a servidora GEOVANA METZ FERREIRA - 2234718, ocupante do cargo
de Auxiliar de Enfermagem, nível de Classificação C, lotada no Serviço de Enfermagem do
Centro Cirúrgico Obstétrico Ginecológico do Hospital de Clínicas.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012
e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.039198/2024-29, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU,
THAIS CUGLER MENEGHETTI, habilitada em concurso público de provas e títulos,
homologado em 08.07.2024, para o cargo de Professor na carreira de Magistério
Superior, classe A, Assistente A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, 
na
área 
de 
conhecimento:
Reumatologia 
Pediátrica
para 
o
Departamento de Pediatria do Setor de Ciências da Saúde na vaga de código nº
263415.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso
II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista
possuir o título de Mestra em Saúde da Criança e do Adolescente.
RICARDO MARCELO FONSECA