DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFPR Nº 1.056, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012
e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.046415/2024-37, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, FABIANA
CAROLINE ZEMPULSKI VOLPATO, habilitada em concurso público de provas e títulos,
homologado em 19.08.2024, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior,
classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Microbiologia / Biologia Celular para o
Departamento de Biociências do Setor Palotina, na vaga de código nº 266101.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutora em Medicina: Ciências Médicas.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.057, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012
e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.048739/2024-18,resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU,
CATHERINE GERIKAS RIBEIRO, habilitada em concurso público de provas e títulos,
homologado em 13.08.2024, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior,
classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Oceanografia Biológica, Microbiologia dos
ambientes costeiros e marinhos para o Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do
Mar, na vaga de código nº 264468.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutora em Ciências, no programa Oceanografia.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.061, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora,
no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº
23075.045111/2024-52, resolve:
Declarar vago, a partir de 09 de setembro de 2024, o cargo de Assistente em
Administração ocupado
por ROBERTO
MARTINS DE JESUS
- 1902884,
lotado no
Departamento de Sociologia - CH/DECISO, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.172, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no
processo nº 23075.038836/2024-94,resolve:
I. Autorizar a contratação de JOSE EDUARDO DOS SANTOS GEREMIAS JUNIOR,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para a
Coordenação do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, a partir
da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 18, da Lei nº
12.772/12, tendo em vista possuir Especialização.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.174, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.030256/2024-59, resolve:
I. Autorizar a contratação de IVAN TAIATELE JUNIOR, como Professor Substituto,
com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para o Campus Pontal do Paraná, a partir da assinatura do contrato até 31
de dezembro de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.175, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.032032/2024-81,resolve:
I. Autorizar a contratação de MATHEUS LEMOS NOGUEIRA, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Transportes do Setor de Tecnologia,
a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.176, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.046546/2024-14, resolve:
I. Autorizar a contratação de MARIA INES CARVALHO CORREIA, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas do
Setor de Ciências Humanas, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de
2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.177, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.027660/2024-45, resolve:
I. Autorizar a contratação de CARLOS EDUARDO ALVES DE SOUZA, como
Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Análises Clínicas do Setor
de Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.179, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.033899/2024-54, resolve:
I. Autorizar a contratação de AIRTON LEITZKE, como Professor Substituto, com
salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para a Coordenação da Câmara Curso de Licenciatura em Geografia do
Setor Litoral, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 3.532, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.072961/2024-81, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 23 de setembro de 2024, do cargo de
PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C, Nível 601, do quadro permanente da UFPE,
ocupado por FABIANA MAIZZA, Matrícula SIAPE 1996304, lotado(a) no(a) Departamento de
Antropologia e Museologia / CFCH, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na
forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 699311.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
CAROLINE MARIA DE MIRANDA MOTA, SIAPE nº 1510962, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUCAO - CTG, no período de 01/06/2024 a
09/06/2024, trânsito incluído, para Congresso Internacional MCDM 2024 (Multiple Criteria
Decision Making Conference), no(a) International Society of Multiple Criteria Decision
Making, em Hammamet/Tunísia, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.036761/2024-
12)
CRISTIANE SALOME RIBEIRO COSTA, SIAPE nº 1670188, lotado(a) no(a)
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - GR, no período de 09/11/2024 a 17/11/2024,
trânsito incluído, para Visita Institucional à Universidade Pedagógica de Maputo -
Moçambique, 
no(a)
Universidade 
Pedagógica
de 
Maputo
- 
Moçambique,
em
Maputo/Moçambique, Com ônus. (Processo nº 23076.072968/2024-86)
CAROL VIRGÍNIA GÓIS LEANDRO, SIAPE nº 2447193, lotado(a) no(a) PRO-
REITORIA DE POS-GRADUACAO, no período de 09/11/2024 a 16/11/2024, trânsito incluído,
para Visita à UP-Maputo, no(a) UP-Maputo, em Maputo/Moçambique, Com ônus.
(Processo nº 23076.073053/2024-22)
ALFREDO MACEDO GOMES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento do país do servidor ADIEL TEIXEIRA DE
ALMEIDA, SIAPE nº 1203400, publicado no DOU N° 176, de 11/09/2024, página 23,
Onde se lê: "Com ônus limitado",
Leia-se: "ônus para a Capes /Título: Avanços e Inovação em Engenharia de
Produção; área: Modelagem de Sistemas. Número do projeto: 88881.311951/2018-01".
(23076.067436/2024-70).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 3.477, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A
PRÓ-REITORA DE
GESTÃO DE
PESSOAS
E QUALIDADE
DE VIDA
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando das suas atribuições legais e
estatutárias, considerando o disposto no art. 87 da Lei nº. 8112 de 11.12.90, com nova
redação dada pelo art. 1º da Lei nº. 9527 de 10.12.97, e tendo em vista a Portaria
Normativa nº. 19 de 02/08/2001, resolve:
Autorizar o Afastamento da servidora TARCYLA DE ANDRADE GOMES, Técnico
em Laboratório, Classe D, Padrão 410, matrícula SIAPE nº 1755797, lotada no
Departamento de Física, no período de 16/09/2024 até 11/10/2024, para Curso de
Formação Profissional realizado pela Agência Nacional De Vigilância Sanitária (ANVISA).
(Processo nº 23076.065148/2024-57)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 3.479, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A
PRÓ-REITORA DE
GESTÃO DE
PESSOAS
E QUALIDADE
DE VIDA
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando das suas atribuições legais e
estatutárias, considerando o disposto no art. 87 da Lei nº. 8112 de 11.12.90, com nova
redação dada pelo art. 1º da Lei nº. 9527 de 10.12.97, e tendo em vista a Portaria
Normativa nº. 19 de 02/08/2001, resolve:
Autorizar o Afastamento do servidor EDUARDO MACHADO CAVALCANTI,
Economista, Classe E, Padrão 102, matrícula SIAPE nº 3288597, lotado na Coordenação de
Acompanhamento e Fiscalização, no período de 09/09/2024 até 29/09/2024, para Curso de
Formação Profissional realizado pela Agência Nacional De Transportes Terrestres (ANTT).
(Processo nº 23076.062749/2024-34).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA