DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 5.770, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Declarar vago, a partir de 29 de agosto de 2024, o Cargo de Professor do
Magistério Superior, Código 705001, Código de vaga SIAPE 273691, Classe Adjunto, Nível
02, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
DANIEL VIANA ABS DA CRUZ com Lotação no Departamento de Ciências Administrativas da
Escola de Administração. Processo nº 23078.554758/2024-41.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
PORTARIA Nº 5.831, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANDREA HOFSTAETTER, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Artes Visuais do Instituto
de Artes, com a finalidade de participar de congresso junto à Faculdade de Belas Artes da
Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 23/10/2024
e 29/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101934.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.837, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a LUIZ
CARLOS CARVALHO FLORES, matrícula SIAPE nº 0353676, Código de vaga SIAPE 273421, no
cargo de Técnico de Laboratório Área, nível de classificação D, nível de capacitação IV,
padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de
trabalho, com exercício no Laboratório de Geoquímica do Centro de Estudos em Petrologia
e Geoquímica, com proventos integrais. Processo 23078.511187/2024-50.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.838, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV,
combinado com o §2º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12
de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a
MARCO AURELIO DA SILVA BRAGA, matrícula SIAPE nº 0356578, Código de vaga SIAPE
275265, no cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de
capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas
semanais de
trabalho, com exercício na
Prefeitura Campus Litoral
Norte da
Superintendência de Infraestrutura, e incorporando a vantagem pessoal de que trata a Lei
nº 9.624, de 2 de abril de 1998, que assegurou o disposto no artigo 3º da Lei nº 8.911, de
11 de julho de 1994. Processo 23078.590605/2023-86.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ELISABETE PIMENTA ARAÚJO PAZ, matrícula SIAPE nº 036****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) EEAN, no período de
04/11/2024 a 09/11/2024, para participação no XVIII Coloquio Panamericano de
Investigación de Enfermería 2024, junto à PUCChile, em Santiago, no Chile - com ônus
limitado. (Processo 23079.239402/2024-70)
MARIELLA ALZAMORA CAMARENA , matrícula SIAPE nº 208****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Campus Xerém, no período de
10/10/2024 a 20/10/2024, para participação na XVIII Latin American Conference on the
Applications of the Mössbauer Ef ect, junto à Universidad Nacional Mayor de San Marcos,
em Lima, no Peru - com ônus limitado. (Processo 23079.242936/2024-83)
ANA PAULA POLIZZO, matrícula SIAPE nº 306****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 14/10/2024 a
19/10/2024, para participação no Congreso ARQUISUR 2024, em Buenos Aires, na
Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.243209/2024-33)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ELISABETE PIMENTA ARAÚJO PAZ , matrícula SIAPE nº 036****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) EEAN , no período de
01/10/2024 a 07/10/2024, para participação no VI Congreso Internacional de Enfermería:
Innovación Educativa y Avances en las Especialidades en un Mundo Globalizado, junto à
Universidad Nacional de San Agustin de Arequipa , em Arequipa, no Peru - com ônus
limitado. (Processo 23079.239394/2024-61)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 8.238, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e
considerando o disposto no Processo nº 23079.226510/2024-82, resolve:
Conceder pensão temporária a Ana Clara Williames Guerreiro de Arruda,
cônjuge do(a) ex-servidor(a) Enaldo de Arruda, cargo Porteiro, matrícula SIAPE nº
0368966, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16,
com
fundamento
no art.
23
da
Emenda
Constitucional 103/2019;
na
Emenda
Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso
I e art. 222, VII, alínea "b", da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei
nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado
também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 20/05/2024, data do(a) óbito do
Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.241, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.222751/2024-52, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Ivonilda da Rocha Pereira, companheira do(a) ex-
servidor(a) Ivan Ribeiro de Sá Pereira Filho, auxiliar em administração, matrícula SIAPE nº
0364946, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com
fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222, VII,
alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº
13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também
o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 07/04/2024, data do(a) óbito do Instituidor, com
fundamento no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.243, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.225321/2024-92, resolve:
Conceder pensão temporária a Kevin Luiz Gonçalves Candido da Silva, filho
menor de 21 anos do(a) ex-servidor(a) Adelson Candido da Silva, cargo Servente de
Limpeza, matrícula SIAPE nº 0366211 , Nível de Classificação A, Nível de Capacitação 4,
Padrão de Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional
103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº
10.887/2004, art. 217, inciso IV e art. 222, IV, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação
conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020,
observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 24/03/2024, data do(a) óbito
do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.262, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.241367/2024-59, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Ana Teresa Oliveira da Silva, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) Arnaldo Jorge da Silva, cargo Motorista, matrícula SIAPE nº
0367805 , Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16., com
fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222,VII, alínea
"b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e
pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º
da EC 103/2019, a partir de 01/08/2024, data do(a) óbito do Instituidor, com fundamento
no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.263, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.237572/2024-10, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Ernande Monteiro Ferreira, na qualidade de cônjuge
do(a) ex-servidor(a) Orcelia Gonçalves Ferreira, operador de máquina copiadora, matrícula
SIAPE nº 1125083 , Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento
04, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda
Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I
e art. 222,VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei
nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado
também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 01/08/2024, data do(a) óbito do
Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.267, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 11/09/2024, o cargo de Técinico de Laboratório/área,
ocupado pelo (a) servidor (a) FAGNER SECUNDINO PADINHO, matrícula SIAPE n° 1968817,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,
conforme processo n.° 23079.239296/2024-24.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.268, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Tornar sem efeito as nomeações incluídas na portaria nº 6762, de 09-
agosto-24, publicadas no DOU nº 154, de 12-agosto-24, conforme abaixo:
. .NOME
.Cargo
.Processo
. .CRISTIANE 
DOS 
SANTOS 
MARTINS
GOUVEIA
.Auditor
.23079.224244/2024-
53
. .LEONARDO 
ROCHA 
DOMINGUES 
DA
S I LV A
.Engenheiro - Eletricista
.23079.226873/2024-
18
. .PAULO HENRIQUE LUIZ FARIAS
.Engenheiro - Eletricista
.23079.224756/2024-
10
. .PRISCILA DE SOUZA CAVALCANTI
.Engenheiro - Produção
.23079.226869/2024-
50
. .RAFAEL DE MELO MOURAO
.Analista
de 
Tecnologia
da 
Informação
- 
Suporte
de
Infraestrutura
.23079.226860/2024-
49
. .YASMIN CERQUEIRA CALZOLARI
.Médico - Infectologia
.23079.224778/2024-
80
NEUZA LUZIA PINTO