DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.467 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 02/09/2024, JORGE ANTONIO PALMA
CARRASCO, Matrícula SIAPE n° 2363669, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe
C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Engenharia Mecânica, do Centro de Tecnologia e Geociências, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica, do
Departamento de Engenharia Mecânica, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código
FCC. (Processo n° 23076.070845/2024-80).
Nº 3.473 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 05/09/2024, SHEILA COELHO RAMALHO
VASCONCELOS MORAIS, Matrícula SIAPE n° 2483506, Professor de Magistério Superior,
Nível 1, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado(a) no(a) Departamento de Enfermagem, do Centro de Ciências da Saúde, para
exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, do
Centro de Ciências da Saúde, Código FCC. (Processo n° 23076.072332/2024-89).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.525, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º
do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13
(treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.000969/2024-82,
resolve:
Conceder Pensão Civil a CLAUDIA SEABRA ALVES COUTINHO, viúva do servidor
PAULO DA NÓBREGA ALVES COUTINHO, Matrícula SIAPE 1128247, ocupante do cargo de
Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de 20 horas semanais, falecido em inatividade funcional em 05/08/2024, com o
fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo
Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº
13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos
Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA Nº 3.526, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º
do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13
(treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.000969/2024-82,
resolve:
Conceder Pensão Civil a CLAUDIA SEABRA ALVES COUTINHO, viúva do servidor
PAULO DA NÓBREGA ALVES COUTINHO, Matrícula SIAPE 2128247, ocupante do cargo de
Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, falecido em inatividade funcional em 05/08/2024, com o
fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo
Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº
13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos
Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA UFRB Nº 814, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que dispõem o § 1º e 6º do art. 13
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito, em razão de decurso do prazo legal para posse, a
nomeação da candidata Alice Pinheiro Teixeira, no cargo de Assistente em Administração,
publicado no DOU de 22 de julho de 2024, Edição 139, seção 2, página nº 28.
Art. 2º - Tornar sem efeito, em razão de reclassificação para final de fila, a
nomeação da candidata
Lorena De Souza Andrade, no cargo
de Assistente em
Administração, publicado no DOU de 22 de julho de 2024, Edição 139, seção 2, página nº
28.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 815, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o inciso I do artigo 9º
e artigo 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, o artigo 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, o
artigo 2º do Decreto nº 7.232, de 19/07/20210, o Decreto 9.739, de 28/03/2019 e a
Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, resolve:
-Nomear em caráter efetivo, Serena Teixeira Doria, habilitada em concurso
público, objeto do edital nº 01/2023, publicado no DOU de 11/07/2023 e suas retificações,
homologado através da Portaria nº 01/2024, publicada no DOU de 05/01/2024, para
exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível Intermediário, Padrão 401,
em regime de 40 horas semanais, na vaga de código nº 0331899.
- Nomear em caráter efetivo, Thais Teixeira De Matos, habilitada em concurso
público, objeto do edital nº 01/2023, publicado no DOU de 11/07/2023 e suas retificações,
homologado através da Portaria nº 01/2024, publicada no DOU de 05/01/2024, para
exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível Intermediário, Padrão 401,
em regime de 40 horas semanais, na vaga de código nº 0206592.
- Nomear em caráter efetivo, Glauber Santos Pereira, habilitado em concurso
público, objeto do edital nº 01/2023, publicado no DOU de 11/07/2023 e suas retificações,
homologado através da Portaria nº 01/2024, publicada no DOU de 05/01/2024, para
exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível Intermediário, Padrão 401,
em regime de 40 horas semanais, na vaga de código nº 0814910.
A posse dos nomeados deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir
da publicação desta portaria no D.O.U. nos termos do § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.243, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ALVARO FERRAZ FILHO, matrícula n.º
404927, Professor Titular do Instituto Internacional de Física, para ministra palestra no
"Konstantin Efetov Memorial Workshop", na cidade de Bochum, na Alemanha, no período
de 20.09.2024 a 29.09.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.116862/2024-41.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.244, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CLECIO DE OLIVEIRA GODEIRO
JUNIOR, matrícula n.º 1369275, Professor Associado do Departamento de Medicina
Integrada - CCS, para participar do "International Congress of Parkinson's Disease and
Movement Disorders", na cidade da Philadelphia, nos EUA, no período de 25.09.2024 a
02.10.2024,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
conforme
processo
n.º
23077.112848/2024-78.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.248, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
do
Regimento Geral
da
UFRN; CONSIDERANDO
o que
consta
do processo
nº
23077.116670/2024-34, resolve:
Dispensar, a pedido, Regina Helena Pereira Johas, matrícula nº 2297883,
Professora Adjunta, do Quadro de Pessoal da Universidade, da Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Licenciatura em Artes Visuais, do Centro de
Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), a contar de 01/09/2024.
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.250, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
do
Regimento Geral
da
UFRN; CONSIDERANDO
o que
consta
do processo
nº
23077.116670/2024-34, resolve:
Designar Rodrigo Montandon Born, Professor Adjunto, matrícula nº 3060797,
para a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Licenciatura em
Artes Visuais, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), a contar de
01/09/2024, para concluir o mandato, até 26/09/2025.
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.253, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº. 23077.074155/2024-70, resolve:
Art.1 º Dispensar, a pedido, da função de Coordenador do Setor de
Planejamento e Controle Ambiental, FG-02, da Superintendência de Infraestrutura (INFRA),
o(a) servidor(a) BRUNO RAFAEL MORAIS DE MACEDO, matrícula nº 1637320, Biólogo, do
Quadro de Pessoal da Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, resolve:
Nº 948 - Conceder pensão, pelo período de 4 (quatro) meses, com efeitos a partir da data
do óbito, a ALVANETE COSTA PEREIRA (companheira), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º,
inciso II e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de
13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada
pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso IV e Art. 18, § 5º, inciso II da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos
proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) PAULO DE OLIVEIRA SALES, matrícula SIAPE nº
0348581, falecido(a) em 21 de julho de 2024. (Processo nº 23077.093965/2024-25)
Nº 949 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a FRANCISCA
BEZERRA DOS SANTOS (companheira), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional
n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso I da Lei
n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso IV, da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor
integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) JOÃO MARIA DE SANTANA ,
matrícula SIAPE nº 1149243, falecido(a) em 03 de junho de 2024. (Processo nº
23077.075060/2024-73)
Nº 951 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por
EDUARDO LIMA RIBEIRO, matrícula nº 1848049, lotado(a) no(a) Secretaria de Educação a
Distância (SEDIS), a contar de 21 de agosto de 2024, em virtude de posse em outro cargo
público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90.
(Processo nº 23077.111734/2024-19)
Nº 952 - Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, a contar de 19 de agosto de 2024, o(a) servidor(a) JOSE IGOR
ALVES FONTES, matrícula n° 2185413, lotado(a) na Secretaria de Educação a Distância
(SEDIS). (Processo nº 23077.100103/2024-66)
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 810/2024-PROGESP, de 16/08/2024, publicada no DOU n° 159,
de 19/08/2024, seção 2, fls. 29, que trata da concessão de aposentadoria a GLENN WALTER
ERICKSON, matrícula nº 980623,
Onde se lê: "de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda
Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019";
Leia-se: "de acordo com o Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103 de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 e os §§ 2º, inciso II e 3º, inciso II do mesmo
artigo". (Processo nº 23077.037770/2024-03)
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