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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024091300035 35 Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PORTARIA REITORIA/UFR Nº 366, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI 23853.011336/2024-48, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Alcindo José Rosa, SIAPE 151****, para substituir o Diretor de Desenvolvimento de Pessoas, Bruno Moreira Carneiro, SIAPE 131****, em licença paternidade e sua prorrogação, do dia 10 de setembro de 2024 a 27 de setembro de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dez de setembro de dois mil e vinte e quatro. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 367, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 8, de 28 de maio de 2024, e o processo SEI 23853.011348/2024-72, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Annaiza Braga Bignardi Santana, SIAPE 195****, para substituir a Pró Reitora de Ensino de Pós-graduação e Pesquisa Edna Maria Bonfim da Silva, SIAPE 164****, em suas férias, do dia 18 de setembro de 2024 a 30 de setembro de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em onze de setembro de dois mil e vinte e quatro. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 370, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 8, de 28 de maio de 2024, e o processo SEI 23853.011390/2024-93, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Marcio Koetz , SIAPE 156****, para substituir o Diretor de Pesquisa da Pró-reitoria de Ensino e Graduação Salomão Lima Guimarães , SIAPE 156****, em suas férias, do dia 18 de setembro de 2024 a 27 de setembro de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em onze de setembro de dois mil e vinte e quatro. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 371, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 8, de 28 de maio de 2024, e o processo SEI 23853.011344/2024-94, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Lisie Souza Castro, SIAPE 124****, como Diretora de Políticas de Inovação e Empreendedorismo da Secretaria de Inovação e Empreendedorismo da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04. Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria/UFR nº 369, de 11 de setembro de 2024. Art. 3º Esta portaria entra em vigor em onze de setembro de dois mil e vinte e quatro. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS GABREI DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve: Nº 5.315 - Autorizar o afastamento do país o servidor RONALDO MALHEIROS GREGO R I O, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1669607, lotado no Departamento de Tecnologias e Linguagens do Instituto Multidisciplinar, durante o período de 03/10/2024 a 13/10/2024, para visita técnica ao "Centre d'Enseignement et de Recherche en Informatique (CERI)", e participação na "Fête de la Science", que serão realizadas na Avignon Université, na França, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo nº: 23083.032816/2024-19. Nº 5.322 - Autorizar o afastamento do país o servidor JÚLIO CESAR FERRAZ JACOB, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2202309, lotado no Departamento de Reprodução e Avaliação Animal do Instituto de Zootecnia, durante o período de 01/10/2024 a 08/10/2024, para participar do Curso: Infertilidade da Égua, que será promovido pela "Central Valquíria Biotecnología en Reproducción", realizado na cidade de Guadalajara, no México, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo nº: 23083.045254/2024-65. Nº 5.323 - Autorizar o afastamento do país a servidora ANA ELISA SAGGIORO GARCIA , ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2077480, lotada no Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, durante o período de 06/10/2024 a 13/10/2024, para participar de seminário e realizar viagem de campo, promovido pela University of Johannesburg e University of the Western Cape, que serão realizados nas cidades de Johannesburg e Musina-Makhado, na África do Sul, com ônus limitado para a UFR R J. Processo nº: 23083.043742/2024-38. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP Nº 5.304, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.020732/2024-24,resolve: Contratar FELIPE VITÓRIO RIBEIRO, como Professor(a) substituto(a), na área de Disciplinas Técnicas do Curso Técnico em Meio Ambiente do CTUR, do Colégio Técnico da Universidade Rural, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 37/2024, DOU de 08/07/2024, durante o período de 12/09/2024 até 31/12/2024, na vaga do (a) professor (a) Juliana Arruda, que ocupa a função de Pró-reitora de Assuntos Estudantis MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA CAMPUS DE SEROPÉDICA PORTARIAS GABREI DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no, resolve: Nº 5.318 - Autorizar o afastamento do país a servidora CLAUDIA MAZZA DIAS, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1712672, lotada no Departamento de Tecnologias e Linguagens/IM, durante o período de 03/10/2024 a 13/10/2024, para participar da visita técnica ao Centre d'Enseignement et de Recherche en Informatique (CERI) da Avignon Université e participar da French Week of Science Celebration, promovida pela Avignon Université, França, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo nº: 23083.032615/2024-11 Nº 5.329 - Retificar a Portaria nº 5.227 - GABREI, de 10/09/2024, publicada no Diário Oficial da União em 12/09/2024, seção 2, página 30, que declara vago, por posse em cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Contabilidade, onde se lê: "BRUNA COSTA DE PAULA", leia-se: "BRUNA DA COSTA PAULA". Processo nº: 23083.045456/2024-15. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria Ufersa/Gab nº 457/2020, de 4 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 172, de 8 de setembro de 2020, seção 2, pág. 34; o Oficio nº 15/2024 - Sutic, de 5 de setembro de 2024, resolve: Nº 1.479 Dispensar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor técnico- administrativo Vially Israel Lopes Aragão, matrícula Siape nº 1961350, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, da função de Diretor da Divisão de Sistemas Computacionais - DSC da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação da Ufersa - Sutic, código FG-1. Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 457/2020, de 4 de setembro de 2020. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o Oficio nº 15/2024 - Sutic, de 5 de setembro de 2024, resolve: Nº 1.480 Designar, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor técnico-administrativo Felipe Lima Duarte, matrícula Siape nº 2224131, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para a função de Diretor da Divisão de Sistemas Computacionais - DSC da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação da Ufersa - Sutic, código FG-1. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.927 - Art. 1º Designar JOSE CARVALHO ALEXANDRE DE ARAUJO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1008685, para exercer a função de Auxiliar de Apoio da Coordenadoria de Pós-Graduação em Inglês - AAP/ CPGIELL/CCE. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG6, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 39321/2024) Nº 1.928 - Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de Julho de 2024, MICAEL SALTON, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1857991, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/ CGCIN/CED, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 274/2023/GR, de 2 de fevereiro de 2023, tendo em vista sua cessão para outro órgão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 48980/2024) Nº 1.929 - Art. 1º Designar POLIANE SUDOSKI MACEDO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO, SIAPE nº 3423312, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - S E / CG C I N / C E D. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 48980/2024) Nº 1.931 - Dispensar, a pedido, a partir de 10 de Setembro de 2024, Alfredo Alberto Muxel, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2965314, do exercício da função de Coordenador do Curso de Graduação em Química - CCGQ/CTE, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº 024/2023/GR, de 3 de janeiro de 2023, retificada pela Portaria nº 161/2023/GR, de 17 de janeiro de 2023.(Ref. Sol. Correspondência OF E 113/BNU/UFSC/2024) Nº 1.933 - Art. 1º Designar, a partir de 10 de Setembro de 2024, KEYSY SOLANGE COSTA NOGUEIRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 3091258, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Química - CCGQ/CTE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo. Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. Correspondência OF E 113/BNU/UFSC/2024) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 1.937, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 09 de Setembro de 2024, MARCOS FELIPE RAVAZZOLI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2155845, do exercício da função de Chefe do Setor de Contratos de Serviços Terceirizados - SCST/CCT/DPC/PROAD, código FG2, para a qual foi designado pela Portaria nº 1369/2017/GR, DE 16 DE JUNHO DE 2017. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 043011/2024) IRINEU MANOEL DE SOUZAFechar