DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.939, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de
atribuição conferida pela Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, cujo art. 3º subdelega
competência aos reitores de universidades federais para autorizar a cessão de servidores,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, no Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de julho de 2022, e no Decreto Nº 8.239, de 21 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial de 22 de maio de 2014, bem como tendo em vista o que
consta no Processo nº 23080.034501/2024-28, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ANA CLARA CÂNDIDO, SIAPE nº 2308887, pertencente
ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto ao
Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência da servidora,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.(Ref. Sol.
Processo nº 23080.034501/2024-28)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
LUÍSA DAMAZIO RONA PITALUGA, SIAPE: 1867938, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Biologia Celular,
Embriologia e Genética/CCB, para participar do evento Genomic Epidemiology of Malaria
2024, em Cambridge, Inglaterra, de 16/09/2024 a 22/09/2024, com ônus limitado.
(Processo 23080.043110/2024-02).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 441, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Alterar a Portaria nº 1347/DRH/97, de 25 de agosto de 1997, publicada no
Diário Oficial da União de 01 de setembro de 1997, que concedeu aposentadoria a
servidora ZENEIDA RAMOS DE AVILA, matrícula SIAPE 355907, para alterar a proporção do
adicional por tempo de serviço. Onde se lê "incorporando 18% (dezoito por cento) de
adicional por tempo de serviço", leia-se "incorporando 19% (dezenove por cento) de
adicional por tempo de serviço". (Processo nº 23080.032539/96-60).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.904, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.092661/2024-81, resolve:
DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990,
a existência de uma vaga a partir de 26 de agosto de 2024, no cargo de Bibliotecário-
Documentarista, no lugar de ANA PAULA PEREIRA GUIMARÃES DA SILVA, Matrícula SIAPE
1136116, lotada na Biblioteca Central.
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal UFSM n. 1135, de 04 de junho de 2024, publicada no
DOU de 06 de junho de 2024, seção 2, página 30, que exonerou, a pedido, a servidora
desta Universidade LAURA PATRICIA DA LUZ, Matrícula SIAPE 1155992, acrescenta-se: por
desistência do período probatório, tendo em vista o interesse da servidora em ser
reconduzida a cargo anteriormente ocupado.
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
PORTARIAS DE PESSOAL CEFD/UFSM, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS da Universidade Federal
de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2912/UFSM, de 21/11/2022, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 38 I - DISPENSAR Charlene do Nascimento Loreto, Matrícula SIAPE 2266644, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Gratificada de Secretária da Secretaria Integrada dos Cursos de Graduação do CEFD
da Secretaria Administrativa do Centro de Educação Física e Desportos, Código FG3.015,
para a qual foi designada pela Portaria N. 33/CEFD, de 13/05/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 40 I -DESIGNAR Vanessa de Carvalho Ramos, Matrícula SIAPE 2404571, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Secretária da Secretaria Integrada dos Cursos de Graduação do
CEFD da Secretaria Administrativa do CEFD do Centro de Educação Física e Desportos,
Código FG3.015.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSALVO LUIS SAWITZKI
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
PALMEIRA DAS MISSÕES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal N. 52, 08 de julho de 2024, publicada no DOU de
11/07/2024, seção 2, página 30, que dispensou Rafael Adriano Neis Porto, Matrícula SIAPE
1153552, ocupante do cargo de Contador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Controle Orçamentário - UFSM-PM do Campus
da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FG3.028, para a
qual foi designado pela Portaria N. 20/PM, de 07/02/2023, no que segue:
Incluir: "Dispensar a partir de 08/07/2024".
Excluir: "II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação".
LUIZ ANILDO ANACLETO DA SILVA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 322, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor PEDRO SERGIO DA SILVEIRA, matrícula SIAPE
1349762, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio ao Planejamento Acadêmico
e Incubação de Projetos - CSC, do Setor de Apoio Acadêmico, da Coordenação de Apoio
Administrativo do Campus Sosígenes Costa, código FG-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIA Nº 325, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir
de 06/09/2024, a servidora JANNAINA
VELASQUES DA COSTA PINTO, matrícula SIAPE 3027379, do cargo de Coordenadora de
Gestão da Extensão, da Diretoria de Extensão e Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e
Cultura, código CD-04, desta Universidade.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIA Nº 333, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021,
CONSIDERANDO o art. 122 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011,
publicado no Diário Oficial da União de 01 de dezembro de 2011, e demais informações
que constam do processo nº 23746.004697/2024-55, resolve:
Art. 1º EFETIVAR a REQUISIÇÃO, por tempo indeterminado, do servidor ANDREI
SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2403196, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia
da Informação, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Sul da Bahia,
para compor a força de trabalho junto a Coordenação-Geral da Tecnologia da Informação
da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, sem prejuízo da remuneração e dos
direitos e vantagens a que faz jus.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao
término da requisição. O órgão requisitante deverá efetivar a apresentação do servidor ao
seu órgão de origem ao término da requisição
Art. 4º Cumpre ao órgão requisitante acompanhar e comunicar, mensalmente,
ao órgão requisitado, a frequência do servidor durante todo período da requisição, e
informar qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a
legislação vigente.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 2.060 - Retificar a Portaria nº 1814, de 13 de agosto de 2024, publicada no DOU de 14
de agosto de 2024, seção 2, página 40, como se segue:
Onde se lê:
Contratar BÁRBARA APARECIDA SILVEIRA SALES, como Professora do Magistério
Superior substituta para a área de LIBRAS/Disciplinas: Língua Brasileira de Sinais e Língua
Portuguesa como segunda língua na modalidade escrita para surdos da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 15 de agosto de 2024
a 14 de fevereiro de 2025, com salário correspondente à Classe Assistente A, em regime
de trabalho de 40 horas semanais.
Leia-se:
Contratar BÁRBARA APARECIDA SILVEIRA SALES, como Professora do Magistério
Superior substituta para a área de LIBRAS/Disciplinas: Língua Brasileira de Sinais e Língua
Portuguesa como segunda língua na modalidade escrita para surdos da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 15 de agosto de 2024
a 14 de fevereiro de 2025, com salário correspondente à Classe A de Auxiliar, em regime
de trabalho de 40 horas semanais.
Nº 2.061 - Retificar a Portaria nº 1815, de 13 de agosto de 2024, publicada no DOU de 14
de agosto de 2024, seção 2, página 40, como se segue:
Onde se lê:
Contratar JOSILENE DUARTE NUNES, como Professora do Magistério Superior
substituta para a área de LIBRAS/Disciplinas: Língua Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa
como segunda língua na modalidade escrita para surdos da Universidade Federal dos Vales
do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 15 de agosto de 2024 a 14 de fevereiro
de 2025, com salário correspondente à Classe Assistente A, em regime de trabalho de 40
horas semanais.
Leia-se:
Contratar JOSILENE DUARTE NUNES, como Professora do Magistério Superior
substituta para a área de LIBRAS/Disciplinas: Língua Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa como
segunda língua na modalidade escrita para surdos da Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 15 de agosto de 2024 a 14 de fevereiro de 2025,
com salário correspondente à Classe A de Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
HERON LAIBER BONADIMAN
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 287, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, Paloma Siqueira Fonseca, SIAPE nº 1567346, da Função
Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Programas de
Formação de Profissionais do Magistério - CFOR, da Coordenação Geral de Formação de
Docentes e Valorização das Licenciaturas - CGDOC, da Diretoria de Formação de Professores da
Educação Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -
CAPES, contar do dia 1º de setembro de 2024, conforme Processo nº 23038.006851/2024-10.
DENISE PIRES DE CARVALHO
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