DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.761, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas
atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no
Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor GILBERTO RÉGIS PEREIRA DE MORAES, Matrícula
SIAPE n.º 400717, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Produção Animal e Vegetal da
Faculdade de Ciências Agrárias - FCA/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º DESIGNAR a servidora MARIA TERESA GOMES LOPES, Matrícula SIAPE n.º
1356016, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
Subchefe do Departamento de Produção Animal e Vegetal da Faculdade de Ciências
Agrárias - FCA/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
CLAUDIA MARCIA
LYRA PATO,
Professora do
Magistério Superior
na
Universidade de Brasília, no período de 14/10/2024 a 13/10/2025 (incluindo trânsito), para
realizar Pós-Doutorado, em Barcelona/Espanha, com ônus limitado para UnB, conforme
Proc. Eletrônico 23106.073770/2024-74.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 30/04/2024, seção 2, página 43, referente à autorização de
afastamento do servidor LUCIA HELENA MARQUES RIBEIRO; onde se lê: "no período de
17/06/2024 a
18/09/2024 (incluindo trânsito),
para realizar
Pós-Doutorado, em
Charlottetown/Canadá, com ônus limitado", leia-se: "no período de 17/06/2024 a 17/06/2025,
para realizar Pós-Doutorado, sendo o período de 17/06/2024 a 18/09/2024 (incluindo
trânsito), em Charlottetown/Canadá, com ônus limitado; e o período de 19/09/2024 a
17/06/2025, no País, com ônus limitado", conforme Proc. Eletrônico 23106.030567/2024-11.
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DO DGP, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 72, publicado no DOU nº 13, de
20 de janeiro de 2021, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 1.830 - Dispensar, a partir do dia 01/10/2024, a Professora do Magistério Superior
Sheila Giardini Murta da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Psicologia Clínica e Cultura do IP (FCC).
Nº 1.831 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos e a partir do dia 01/10/2024, o
Professor do Magistério Superior Sérgio Eduardo Silva de Oliveira para exercer a função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura do IP(FCC).
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 850 - Designar, nos termos do Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, a servidora PATRICIA
APARECIDA DA ANA, SIAPE 1760474, para o encargo de substituta temporária do(a) Pró-
Reitor(a) de Pesquisa, código CD-2, no período de 23 a 27 de setembro de 2024, por
motivo de férias do titular e afastamento nacional do substituto eventual da função.
Nº 851 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora
CARLA DE CASTRO PALMIERI, SIAPE 1954875, da função gratificada de Chefe da Biblioteca
de Santo André, código FG-1, a contar de 20 de setembro de 2024.
Nº 852 - Designar o servidor WILBERTE ANDERSON RIBEIRO DOS SANTOS SILVA, SIAPE
3375769, para a função gratificada de Chefe da Biblioteca de Santo André, código FG-1, a
contar de 20 de setembro de 2024.
MONICA SCHRODER
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 854 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) ANDRÉ BUONANI
PASTI, SIAPE 3202576, para participação em estágio de pesquisa no Instituto de Geografia
da Universidade de Buenos Aires, em Buenos Aires (Argentina), pelo período de
15/09/2024 a 15/10/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.017657/2024-37).
Nº 855 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) MARCIA TSUYAMA
ESCOTE, SIAPE 1545738, para o desenvolvimento do projeto de pesquisa de cooperação
internacional entre a UFABC e Universidade de Surrey intitulado "Enhancing Disease
Detection: Engineered Oxide Nanostructures on Electrochemical and Nano-SQUID Devices",
em Surrey (Inglaterra), pelo período de 24/06/2024 a 27/07/2024, incluindo trânsito
(Processo Nº 23006.005461/2024-08).
Nº 856 - Tornar pública a autorização da vice-Reitora da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) JOSÉ BLANES SALA,
SIAPE 1847300, para participação na Missão científica Capes PrInt junto à Universitat
Autònoma de Barcelona , em Barcelona (Espanha), pelo período de 02/10/2024 a
12/10/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.018181/2024-51).
Nº 857 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) JANA KAREN
SILVERMAN, SIAPE 3389563, para participação no "Symposium - The Labor Movement and
the War", em Paris (França), pelo período de 03/05/2024 a 07/05/2024, incluindo trânsito
(Processo Nº 23006.007378/2024-65).
Nº 858 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) THAIS TARTALHA DO
NASCIMENTO LOMBARDI, SIAPE 3202664, para participação no "Latin American Studies
Association 2024 Conference", em Bogotá (Colômbia), pelo período de 10/06/2024 a
16/06/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.009232/2024-54).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria SUGEPE nº 754, publicada no DOU nº 163 de 23/08/2024, seção 2,
página 25, que autoriza o afastamento internacional do servidor BRENO ARSIOLI MOURA,
SIAPE 1660201, processo 23006.011534/2024-92:
onde se lê: "COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC"
leia-se: "COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC e COM ÔNUS CAPES ".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.973, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.022948/2024-17, resolve:
Art. 1º EXONERAR a servidora LIDIANNE ASSIS SILVA, Professora do Magistério
Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 1810485, do Cargo
de Direção (CD) da Diretoria de Pesquisa, Símbolo CD-004, com fundamento no art. 35,
inciso II, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos retroativos a contar de 5 de setembro de 2024
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.975, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.022948/2024-17, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora KEITI ROSEANI MENDES PEREIRA, Professora do
Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula SIAPE Nº 2466796,
para responder cumulativamente pela Diretoria de Pesquisa, Símbolo CD-004, em virtude
da vacância do cargo;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Serviço Eletrônico, com efeitos financeiros no período de 5 a 30 de setembro de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.260, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.018992/2024-04 de 23 de
agosto de 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor EDENILSON DUTRA DE MOURA, SIAPE 1231608,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador
do Curso de Licenciatura em Geografia (FUC 01), do Campus Binacional Oiapoque, desta
universidade.
Art. 2º Designar a servidora SAMELLA PATRICIA LIMA PAUNGARTTEN, SIAPE
1689090, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, para exercer a
função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Geografia (FUC 01), do Campus
Binacional Oiapoque, desta universidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.277, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais,
em conformidade com o Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em
vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.020113/2024-04, de 03/09/2024, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RAMILTON PINTO DE FARIAS, matrícula SIAPE
2178430, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a
função de Diretor da TV e Rádio Universitária - UNIFAP, FG- 01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.281, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.017981/2024-07, de 15 de
agosto de 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor VAGNO MOURA GOMES, matrícula SIAPE 1900229,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de Chefe da Divisão de Estatística
e Informações - DIEIS, FG1.
Art. 2º Designar o servidor SAULO PEGO JUSTINIANO DA COSTA, matrícula
SIAPE 3363704, ocupante do cargo efetivo de Arquivista, para exercer a função de Chefe
da Divisão de Estatística e Informações - DIEIS, FG-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 644, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições
legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria/RTR nº 311, de 21 de março de 2024, publicada
no DOU nº 98, seção 2, página 35, de 22 de maio de 2024, e pelo § 3º do art. 25 do
Estatuto da UFGD, tendo em vista as disposições dos incisos IV e X do art. 2º da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999,
nº 10.667, de 14 de maio de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve:

                            

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