DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.337 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a
Unipampa, no período de 13/09/2024 a 20/09/2024, da servidora LETICIA BRITTO DOS SANTOS,
SIAPE 1412416, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade
Federal do Pampa e em exercício no Campus Santana do Livramento, para o evento EU-RENEW
International Conference, "Latin America-Europe Relations in Global Reordering", na Facultad
Latinoamericana de Ciencias Sociales, na cidade de Buenos Aires/Argentina.
CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1544223, de 12 de setembro de 2024, resolve:
Nº 1.341 - DISPENSAR, a pedido, o servidor LUAN KOCHANN ZUBARAN, Programador
Visual,
SIAPE
2147651,
da
função de
Assessor
de
Comunicação
Institucional, da
Universidade Federal do Pampa, FG-1, a contar de 1º de outubro de 2024.
Nº 1.342 - DESIGNAR o servidor JONAS WEBER BRUM, Programador Visual, SIAPE 2349398,
para exercer a função de Assessor de Comunicação Institucional, da Universidade Federal
do Pampa, percebendo FG-1, a contar de 1º de outubro de 2024.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.528/UFPEL, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.026696/2024-38, resolve:
Dispensar o servidor ALEXANDRE DIEHL, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1279462, SIAPECAD nº 00378465, lotado no(a) Instituto de
Física e Matemática, da função de Coordenador de Curso Pro Tempore, FUC - 01, do(a)
Coordenação do Curso de Física Licenciatura. Esta Portaria entra em vigor a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.553/UFPEL, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.022345/2024-58, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor RAFAEL BUENO ORCY, da Escola
Superior de Educação Física e Fisioterapia, no período de 24 de setembro a 05 de outubro
de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CAPES-PrInt,
a fim de realizar visita técnica ao Departamento de Fisioterapia da Faculdade de Medicina
e Ciências da Saúde, da Universitat Internacional de Catalunya, em Barcelona/Espanha.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.555/UFPEL, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.026696/2024-38, resolve:
Designar o servidor ALEXANDRE DIEHL, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, SIAPE nº 1279462, SIAPECAD nº 00378465, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do
Curso de Física Licenciatura, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.557/UFPEL, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.020186/2024-57, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora LETICIA DEXHEIMER, do
Centro de Integração do Mercosul, no período de 28 de setembro a 13 de outubro de
2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CAPES-PrInt, a
fim de realizar visita técnica à Virginia Commonwealth University, à University of Virginia e
à Cornell University, em Richmond, Charllotesville e Ithaca/Estados Unidos.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.558/UFPEL, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.022656/2024-17, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da administradora de edifícios ROSANA ÁVILA
PEREIRA CHOLLET, da Comissão Própria de Avaliação/PROPLAN, no período de 30 de setembro
a 05 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de participar
do XXIII Coloquio Internacional de Gestión Universitaria - CIGU 2024, em Montevidéu/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.559/UFPEL, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.022718/2024-91, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da assistente em administração JOICE PEREIRA
DA SILVA, da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento, no período de 30 de setembro a
05 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de participar
do XXIII Coloquio Internacional de Gestión Universitaria - CIGU 2024, em Montevidéu/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.563/UFPEL, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo
Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que
consta no Processo nº 23110.023551/2024-85, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora ANA CLARA CORRÊA
HENNING, da Faculdade de Direito, no período de 30 de setembro a 05 de
outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de
participar do XXIII Coloquio Internacional de Gestión Universitaria - CIGU 2024,
em Montevidéu/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.565/UFPEL, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.020213/2024-91, resolve:
Reconduzir a servidora CAROLINE DELLINGHAUSEN BORGES, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2583077, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo FUC - 01, do Coordenação do
Curso de Química de Alimentos, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 1.298, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:
No Ato da Reitoria n.º 1271/24, de 06/09/2024, publicado no D.O.U. de 10/09/2024,
referente à vacância do cargo de Assistente em Administração, D-101, ocupado por MARIANA
GUEDES CONDE FALCÃO, matrícula SIAPE n.º 1056865, lotada na Pró-Reitoria de Extensão e
Cultura, em virtude de posse em outro cargo inacumulável onde se lê: a partir de 15/09/2024;
leia-se: a partir de 26/09/2024. (considerando o Processo n.º 23111.040269/2024-61)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 749 GR/UNIR, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; considerando o processo nº 23118.007454/2024-75;
- considerando a Portaria CAPES n.º 183, de 21/10/2016, que regulamenta as
diretrizes para concessão e pagamento de bolsas aos participantes da preparação e
execução dos cursos e programas de formação superior, inicial e continuada no âmbito do
Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB);
- considerando a Portaria CAPES n.º 102, de 10/5/2019, que regulamenta o art.
7º da Portaria CAPES n.º 183, de/10/2016, que prevê a realização de processo seletivo com
vistas à concessão das bolsas UAB criadas pela Lei n.º 11.273, de 06/02/2006;
- considerando o término, a partir de 01/11/2024, da vigência da Portaria nº
496/2020/GR/UNIR, de 28/10/2020, publicada no DOU n.º 208, 29/10/2020, Seção 2, p. 31,
que designou Coordenadora Geral e Coordenadora Adjunta da Universidade Aberta do
Brasil - UAB/UNIR, pelo prazo de 4 (quatro) anos; e
- considerando a Seleção de Coordenador Geral e Adjunto do Programa UAB da
Fundação Universidade Federal de Rondônia (Edital Nº 001/2024), resolve:
Art. 1º Designar o servidor GUILHERME MENDES TOMAZ DOS SANTOS, SIAPE
nº. 1222065, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento Acadêmico de Ciências da Educação (DACED-PVH), para exercer a função de
Coordenador Geral da Universidade Aberta do Brasil da Fundação Universidade de
Rondônia (UAB/UNIR), sem função gratificada, eleito para o mandato de 04 (quatro) anos,
a partir de 01/11/2024 a 31/10/2028.
Art. 2º Designar a servidora MARLENE VALERIO DOS SANTOS ARENAS, SIAPE n.º
0396924, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis (DACCONT-PVH), para exercer a função de
Coordenadora Adjunta da Universidade Aberta do Brasil da Fundação Universidade de
Rondônia (UAB/UNIR), sem função gratificada, eleita para o mandato de 04 (quatro) anos,
a partir de 01/11/2024 a 31/10/2028.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 750 GR/UNIR, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de
01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o processo nº 23118.012148/2024-51, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor CLODOALDO DE OLIVEIRA FREITAS, SIAPE n.º
1715157, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer o
cargo de Diretor pro tempore do Campus de Presidente Médici, Cargo de Direção (CD-2),
pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 13/09/2024, prazo para finalização do
processo eleitoral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 753 GR/UNIR, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de
01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o processo nº 23118.012583/2022-13, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JONATAS NUNES DOS SANTOS DAUDT, SIAPE nº
1242556, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na
Coordenadoria de Registros e Documentos (CRD), da função de Coordenador Substituto de
Registros e Documentos (CRD), a partir da data da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Art. 2º Designar a servidora LUCIANA CHAGAS CASTRO, SIAPE nº 1141267,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na Diretoria de
Administração de Pessoal (DAP), para exercer a função de Coordenadora Substituta de
Registros e Documentos (CRD), no período de 16/09/2024 a 28/09/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 754 GR/UNIR, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de
01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o processo nº 23118.002473/2024-13, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor MANOEL ALÍPIO BORGES DA COSTA, SIAPE n.º
2246038, ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotado na Coordenadoria de Serviços
Gerais (CSG), para o cargo de Diretor Substituto da Diretoria Administrativa do Campus de
Porto Velho, a partir da data da publicação da Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA