DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Contratar, como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), na forma do Edital de
Abertura CCS nº 04/2024, de 8 de julho de 2024, publicado no DOU nº 134, de 15 de julho
de 2024, seção 3, pag. 172, e homologado pelo Edital Nº 5, de 13 de agosto de 2024,
publicado no DOU nº 156, de 14 de agosto de 2024, seção 3, pag. 64-65:
I- LIVIA BORGES SOUZA, aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, para
prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde
que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Ciências Humanas - FCH,
Área: Desenvolvimento, Aprendizagem e Formação de Professores, com vigência de doze
meses a partir da assinatura do contrato.
II-
LUÍS FELIPE
GIMENES NOGUEIRA,
aprovado(a) em
Processo Seletivo
Simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Direito
e Relações Internacionais - FADIR, Área: Direito Internacional, com vigência de seis meses
a partir da assinatura do contrato.
III- JOSÉ LUIZ DE LIMA NETO, aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado,
para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, desde
que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde - FCS,
Área: Semiologia médica, com vigência até 15 de julho de 2025.
IV- RAPHAEL ANTONIO OVIDIO, aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado,
para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, desde
que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde - FCS,
Área: Clínica Médica, com vigência até 15 de novembro de 2024.
ETIENNE BIASOTTO
PORTARIA Nº 645, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições
legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria/RTR nº 311, de 21 de março de 2024, publicada
no DOU nº 98, seção 2, página 35, de 22 de maio de 2024, e pelo § 3º do art. 25 do
Estatuto da UFGD, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de setembro de 2024, o servidor Reinaldo dos Santos,
Matrícula/SIAPE nº 1542793, Professor do Magistério Superior, do exercício da Função Comissionada
de Coordenação de Curso (FCC), do Programa de Pós-Graduação em Educação/FAE D.
Art. 2º Designar, a partir de 16 de setembro de 2024, o servidor FÁBIO
PERBONI, Matrícula/SIAPE nº 2058563, Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Programa de Pós-Graduação em
Educação/FAED, para a complementação do mandato até 31 de maio de 2025.
ETIENNE BIASOTTO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 585, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.026304/2024-91, resolve:
Autorizar
o afastamento
do(a)
servidor(a)
MARCIA HAYDEE
PORTO
DE
CARVALHO,
ocupante 
do
cargo 
de
PROFESSOR
DO 
MAGISTÉRIO
SUPERIOR,
classe/denominação Classe D - Associado, nível 002, matrícula SIAPE 2360942, lotado(a)
no(a) DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO, desta Universidade, no período de 20/10/2024 a
01/11/2024, para participar e organizar evento acadêmico-científico, o Simpósio "Direito e
Instituições do Sistema de Justiça na Península Ibérica, América Latina e África Lusófona",
com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação
que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às
atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 588, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.025872/2024-74, resolve:
Autorizar
o afastamento
do(a)
servidor(a)
MARCIA HAYDEE
PORTO
DE
CARVALHO,
ocupante 
do
cargo 
de
PROFESSOR
DO 
MAGISTÉRIO
SUPERIOR,
classe/denominação Classe D - Associado, nível 002, matrícula SIAPE 2360942, lotado(a)
no(a) DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO, desta Universidade, no período de 16/09/2024 a
24/09/2024, para participar do XIII Encontro Internacional do Conselho Nacional de
Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), a ser realizado na cidade de Montevidéu-
Uruguai, com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação
que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às
atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 589, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n°
23115.027054/2024-14, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 571/2024-GAB/REIT, publicada no DOU n° 170,
de 03/09 /2024, página 33, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de
ELDIMIR GARCIA FRANCO NETO, CPF ***.713.783-**, aprovado em concurso público para
o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, em razão de pedido de final de fila.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 590, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO
DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e
face ao contido no(a) processo nº 23115.027932/2024-93, resolve:
Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) ADRIANI HASS, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2316436, da Função Gratificada,
FG-01, de CHEFE do(a) DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA/CCBS, a contar de 06/09/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 591, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.027932/2024-93, resolve:
Designar (o)a servidor(a) SILVIO GOMES MONTEIRO, CPF ***.879.143-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
1062206, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de CHEFE do(a) DEPARTAMENTO DE
BIOLOGIA/CCBS, a contar de 06/09/2024, em caráter pro tempore.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 460, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Exonerar o servidor RODRIGO FERREIRA AZEVEDO, SIAPE nº 2162765, do
exercício do cargo de Assessor Especial da Reitoria, da Universidade Federal de Mato
Grosso-UFMT, código CD-03, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir desta data. (Processo nº 23108.065016/2024-41).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 463, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor NILTON HIDEKI TAKAGI, matrícula
SIAPE nº 1997205, no período de 23/09/2024 a 11/10/2024, para Conferência e Projeto de
Cooperação Internacional, na Universidade do Porto e Universidade do Minho, em
Portugal, com ônus para a UFMT, através da Chamada Interna de Apoio à Pesquisa nº
04/PROPeq/PROPG/PROAD/PROPLAN/SECRI 2024 - Apoio Divulgação em Eventos Técnico-
Científico. (Processo nº 23108.056447/2024-16).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.094 RTR/UFMS, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.024117/2024-00, resolve:
Declarar vago, a contar de 12 de setembro de 2024, o cargo de Técnico de
Laboratório Érea, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 06, ocupado pelo Servidor
GUILHERME AUGUSTO DEFALQUE, código de vaga 965914, lotado na Diretoria de
Infraestrutura Tecnológica da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 938, publicada no
Diário Oficial da União, de 15 de agosto de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.127, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64, de
07 de fevereiro de 2024, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90,
considerando o Processo Interno UFOP N° 23109.011061/2024-75, resolve:
Declarar, a pedido, a partir de 12 de setembro de 2024, a vacância de um cargo de
Técnico de Laboratório-Área, código de vaga nº 903489, ocupado pela servidora Flávia Monteiro
Ferreira, matrícula SIAPE nº 2.069.746, lotada no Centro de Ciência Animal - Biotério.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
PORTARIA PROGEP Nº 1.133, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de
fevereiro de 2024, considerando: o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de
20/07/2010; o Processo UFOP de concurso público nº 23109.009162/2024-86; o Processo
UFOP de nomeação nº 23109.009619/2024-52; o pedido de reclassificação, conforme
disposto no item 13.3.1 do edital do concurso, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria PROGEP nº 1093, de 03 de setembro,
publicada no DOU em 09/09/2024, seção 2, página 36, que nomeou TAMIRIS FONSECA DE
SOUZA, habilitada em concurso público (Edital PROGEP Nº 87, DE 21 DE DEZEMBRO DE
2023, publicado no DOU em 22 de dezembro de 2024, homologado pela Resolução CUNI
nº 2735, de 12 de agosto de 2024, publicada no DOU de 15 de agosto de 2024), para o
cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/MINERAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento I.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
PORTARIA PROGEP Nº 1.136, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no
uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria no. 64, de 07 de
fevereiro de 2024,
Considerando os artigos 215, 217 Inciso III e 222 Inciso VII alínea "b" da Lei no.
8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015;
Considerando os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional no. 103 de
12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019;
Considerando o disposto no Processo UFOP No. 23109.011066/2024-06, resolve:
Conceder pensão civil
a Maria da Conceição Vieira,
na qualidade de
companheira do ex-servidor Eduardo Gomes Floresta, matrícula no. 0.418.354, falecido na
inatividade, com vigência a partir da data do óbito ocorrido em 23 de agosto de 2024.
BRUNO CAMILLOTO ARANTES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto
nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a
Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo
protocolado sob o nº 23100.014568/2024-61, resolve:

                            

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