DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 756 GR/UNIR, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de
01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o processo nº 23118.012099/2024-56, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor CLAYTON PEREIRA GONÇALVES, SIAPE n.º
1104465, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Administração, Campus de Vilhena, da função de Vice-Chefe do Departamento
Acadêmico de Administração, Campus de Vilhena (DAA-VHA), a partir de 14/08/2024.
Art. 2º Designar o servidor ANTONIO NOGUEIRA NETO, SIAPE n.º 1809832,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Administração, Campus de Vilhena, para a função de Vice-Chefe pro
tempore do Departamento Acadêmico de Administração, Campus de Vilhena (DAA-VHA),
em razão de realização de processo eleitoral, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a partir da
publicação da portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 757 GR/UNIR, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº
42, 
de
01/03/2024,
seção
2, 
p.
1;
e
considerando 
o
processo
nº
99955378g.000027/2020-45, resolve:
Art. 1º Designar a servidora FERNANDA BAY HURTADO, SIAPE n.º 1715751,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento
Acadêmico de Zootecnia, Campus de Presidente Médici, para a função de Vice-
Coordenadora do Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de
Recursos Hídricos-ProfÁgua, eleita para o período de 2 (dois) anos, a contar da data da
publicação da Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 487, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, considerando o que consta no processo nº23129.015818/2024-61, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Professor JOSÉ DOS SANTOS DIAS, matricula
SIAPE n° 2424526, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Roraima, para realização
de Doutorado Sanduíche junto ao Instituto Politécnico da Guarda/Portugal, pelo período de
01/09/2024 a 28/02/2025, com ônus limitado para a UFRR.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, considerando o que consta no processo nº23129.015823/2024-74, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Professor CARLOS VICENTE JOAQUIM,
matricula SIAPE n° 2448796, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Roraima, para
realização de Doutorado Sanduíche na Universidade de Coimbra/Portugal, pelo período de
01/09/2024 a 28/02/2025, com ônus limitado para a UFRR.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, considerando o que consta no processo nº23129.009244/2024-92, resolve:
Nº 489 Dispensar, a partir do dia 11/09/2024, o professor SURAJ KEIEMRAJ, matricula
SIAPE n° 2062322, da função de Coordenador Pró-tempore do Curso de Letras da
Universidade Federal de Roraima,(FUC 001), designado pela portaria nº524/2023/GR de
19/10/2023, publicada no DOU em 23/10/2023, seção 2, página nº38.
Nº 490 Designar, a partir do dia 11/09/2024, o Professor SURAJ KHEMRAJ, matrícula SIAPE
n° 2062322, para exercer a função de Coordenador do Curso de Letras da Universidade
Federal de Roraima, (FUC-001), eleito para um mandato de dois anos.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, considerando o que consta no processo nº23129.015615/2024-75, resolve:
Nº 491 Exonerar, a partir do dia 12/09/2024, o Professor Fernando Gomes de Souza,
matricula SIAPE n° 2895403, do cargo de Diretor Pró-Tempore da Escola Agrotécnica da
Universidade Federal de Roraima (CD-04), nomeado pela portaria nº 451/2024-GAB de
22/08/2024, publicada no DOU em 26/08/2024, seção 2, página nº 29.
Nº 492 Nomear, a partir do dia 12/09/2024, o Professor Fernando Gomes de Souza,
matricula SIAPE n° 2895403, para exercer o cargo de Diretor da Escola Agrotécnica da
Universidade Federal de Roraima (CD-04), eleito para um mandato de 04(quatro) anos.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHO Nº 1.481, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério
da Educação, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servidora:
SUZANA RECK MIRANDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Artes e Comunicação/CECH desta IFES, no período de 01/10/2024
a 31/10/2024, para realizar pesquisa de Pós-Doutorado, na Universidade da Beira Interior
(UBI), em Covilhã/Portugal com ônus limitado (Processo n° 23112.026197/2024-21).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 7.142, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991,
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO os termos do Ofício 74/2024/PU-LS/R, de 11/09/2024, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora FLÁVIA MORINI GARCIA, da função de Secretária
da Secretaria de Apoio da Prefeitura Universitária campus Lagoa do Sino - SA/PU-LS (FG-5).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 7.143, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a desistência expressa,
conforme Declaração de Desistência de Vaga datada de 10/09/2024 e recebida em
10/09/2024, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GR nº 7118/2024, de 26/08/2024, publicada no
D.O.U. de 27/08/2024, seção 2, página 29, que nomeou Lucas Segnini Tiberti.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 485, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal de
São Carlos (CCET/UFSCar), no uso das atribuições legais e estatutárias e, de acordo com o
Regimento Interno do CCET, aprovado pela Resolução CONSUNI no 55, de 06 de agosto de 2021,
e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.027574/2024-49, resolve:
Art. 1º Designar o Prof. Dr. GLAUCO HENRIQUE DE SOUSA MENDES como
Coordenador Pro Tempore do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção da
Universidade Federal de São Carlos, com Função Comissionada de Coordenador de Curso -
FCC, a partir de 12/09/2024.
Art. 2º Revogar, a partir de 12/09/2024, a Portaria CCET nº 281, de 18 de abril de 2024,
publicada no D.O.U. de 20/04/2024, Seção 2, página 75, que designou o mesmo para a função.
LUIZ FERNANDO DE ORIANI E PAULILLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.345, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº
23112.027515/2024-71, resolve:
Conceder pensão, na forma do Inciso I do Artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os Artigos 215 e 217 da Lei nº 8112, de 11
de dezembro de 1990, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, a FRANCISCO EDUARDO CAPOVILLA, devido ao falecimento da servidora ativa Silmara
Helena Capovilla, matrícula SIAPE nº 1583923, Administradora, ocorrido em 15/08/2024.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
PORTARIA Nº 5.346, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº
23112.027243/2024-17, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao
servidor RONALDO PASCUALON,
matrícula SIAPE nº 424442, código da vaga nº 333607, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "04", Padrão de
Vencimento "16", pertencente ao quadro de pessoal da Coordenadoria de Patrimônio da
Pró-Reitoria de Administração, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
047/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos integrais, e com a vantagem do adicional por tempo de serviço de 19%
(dezenove por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 531 Art. 1º Exonerar a professora CLÁUDIA MÁRCIA MIRANDA DE PAIVA da função de
Chefe pro tempore do Departamento de Psicologia, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de
Graduação.
Art. 2º Nomear o professor DOUGLAS NUNES ABREU para exercer a função de
Chefe do Departamento de Psicologia, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo
período de 12.09.2024 a 12.09.2026.
Art. 3º Nomear a professora MARIA CLARA FERRER CARRILHO para exercer a
função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Artes Cênicas, FCC, da Pró-
reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, pelo período de 16.09.2024 a 16.09.2026.
Nº 532 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor GUSTAVO MELO SILVA, lotado no
Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis, para participar da Visita Técnica
Internacional (VTI) prevista no projeto Rede da Cátedra UNESCO em Economia Criativa e
Políticas Públicas: Análise da Governança Multinível e do Desenvolvimento Sustentável em
Cidades Criativas da Gastronomia em Perspectiva Comparada Internacional, processo
FAPEMIG RED-00148-23, nas cidades de Valência, na Espanha, e Lisboa, em Portugal, no
período de 5 a 13 de outubro de 2024, com ônus para FAPEMIG e ônus limitado para U FS J.
Nº 533 Art. 1º Nomear o servidor EDUARDO LARA COELHO, SIAPE nº ****828, para exercer
a função de Coordenador da Ouvidora Geral, FG-2, da Universidade Federal de São João
del-Rei, a partir de 31 de outubro de 2024.
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Reitoria nº 471 de 20.08.2024, publicada no DOU de 21 de agosto
de 2024, seção 2, página 34, que autorizou o afastamento do país dos professores
GLAUCIANA DA MATA ATAÍDE, GUSTAVO EDUARDO MARCATTI e RENATO VINÍCIUS
OLIVEIRA CASTRO para participar de congresso em Valdivia, no Chile,
onde se lê: