DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.961/REITORIA/UNIVASF, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco -
UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de
2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.021028/2023-58, resolve:
Art.
1º
Suspender
o
afastamento,
autorizado
pela
Portaria
nº
0982/REITORIA/UNIVASF de 25 de julho de 2023, da servidora INES REGINA BARBOSA DE
ARGOLO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2361586,
SIAPECAD nº 02124570, para cursar Doutorado em Média - Arte Digital junto a
Universidade Aberta/Universidade do Algarve, em Portugal, em virtude de licença para
tratamento da própria saúde, por 30 (trinta) dias, a contar de 14 de agosto de 2024.
Art. 2º O período da suspensão será gozado no período de 13 de setembro de
2024 até 04 de novembro de 2024.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 663, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023; considerando o
que consta do Processo SEI 23114.917271/2023-19, resolve:
1. Retificar a Portaria nº 1049/2009, de 05/10/2019, publicada no DOU de
06/10/2019, que trata da aposentadoria de WILLIAM FARNUM PEREIRA, matrículas 3702-
8/UFV e 0430800-2/Siape, alterando a proporcionalidade de 33/35 (trinta e três trinta e
cinco avos), para 35/35 (trinta e cinco trinta e cinco avos), com efeitos financeiros a contar
de 18 de setembro de 2018;
2. Manter inalteradas as demais disposições.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 769, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.002927/2024-17, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DO CARMO DA COSTA
DANTAS, matrícula SIAPE nº 110**96, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo
20, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados
pela totalidade da remuneração, conforme previsto no inciso I, § 2º do mesmo artigo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.961, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, Rosana Romero, Matrícula SIAPE Nº 1461883, da Função
Gratificada de Assessora Especial do Reitor (FG-1), a partir de 14 de setembro de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 285/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, Edição 15, Seção 2, página 44.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de 14 de setembro de 2024.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 5.040 - Art. 1º Designar Palloma Rossany Maciel Rodrigues Oliveira, Matrícula SIAPE Nº
2152432, para exercer a Função Gratificada de Secretária do Programa de Pós-Graduação em
Agronomia do Instituto de Ciências Agrárias (FG-7), a partir de 13 de setembro de 2024.
Nº 5.041 - Art. 1º Designar Viviane de Sousa, Matrícula SIAPE Nº 1348420, para exercer a
Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em Engenharia
Florestal –Campus Monte Carmelo do Instituto de Ciências Agrárias (FG-7), a partir de 13
de setembro de 2024.
Nº 5.042 - Art. 1º Designar Arthur Silva de Paula, Matrícula SIAPE Nº 3316797, para exercer
a Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em Engenharia
Ambiental e Sanitária do Instituto de Ciências Agrárias (FG-7), a partir de 13 de setembro
de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2303/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 28 de abril de 2023, Edição 81, Seção 2, página 62.
Nº 5.043 - Art. 1º Designar Vinícius Rocha Pereira, Matrícula SIAPE Nº 1068898, para
exercer a Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em
Agronomia do Instituto de Ciências Agrárias (FG-7), a partir de 13 de setembro de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3758/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de agosto de 2022, Edição 144, Seção 2, página 73.
Nº 5.044 - Art. 1º Designar Neirevalda da Silva, Matrícula SIAPE Nº 2052602, para exercer a Função
Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em Agronomia - Campus Monte
Carmelo do Instituto de Ciências Agrárias (FG-7), a partir de 13 de setembro de 2024.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 194, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.060286/2024-14, resolve:
Nomear Alice Passos Rodrigues, CPF nº ***.665.991-**, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Gabinete, da
Coordenação de Assuntos Administrativos, do Gabinete da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MESP Nº 102, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso das atribuições
que lhe confere o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro
de 1967; nos artigos 12 e 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; no Decreto nº
11.343, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 21 de março de
2023 e no inciso I do artigo 2º da Portaria MESP/GAB nº 5, de 30 de março de 2023, bem
como as informações constantes dos autos do processo 71000.009784/2023-84, resolve:
Art. 1º Delegar competências, observadas as legislações aplicadas e as normas
em vigor, para atuarem como Gestor Financeiro e Conformista de Registro de Gestão, no
que se referem aos atos e fatos de gestão orçamentária, financeira, contábil e patrimonial
dos recursos alocados na Unidade Gestora Executora 180009- Secretaria Nacional
Excelência Esportiva, aos seguintes servidores públicos:
I - Gestor Financeiro Titular: Vítor Evangelista Almada - CPF ***560.532***;
II- Gestor Financeiro Substituto: João Henrique Guntzel - CPF ***462.421***;
III - Conformista de Registro de Gestão Titular: Eidilamar Fátima da Silva Ribeiro
- CPF ***724.971***; e
IV - Conformista de Registro de Gestão Substituto: Cristiano Barcellos Rigodanzo
- CPF ***107.140***
Art. 2º Nos casos em que o servidor estiver atuando na condição de substituto,
ele fica impedido de atuar na função para qual foi designado titular, sendo o exercício de
sua função automaticamente do servidor designado como substituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 107, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto
11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110, publicado no
D.O.U. de 12/07/2024, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº
64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e,
considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo SEI/MESP nº
71000.062112/2024-88, resolve:
Designar a servidora Aline Rabêlo da Silva Neves, para exercer o encargo de
substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13,
da Coordenação-Geral de Gestão da Lei de Incentivo ao Esporte, da Diretoria de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer
e Inclusão Social deste Ministério, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares
do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 108, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U. de 01/01/2023, alterado pelo Decreto
11.450, publicado no D.O.U. de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110, publicado no
D.O.U. de 12/07/2024, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº
64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e,
considerando o art. 38 da Lei nº 8.112,
de 1990, e o contido no Processo
71000.061742/2024-35, resolve:
Designar a servidora, Maria Eunice da Costa Maues, CPF ***532.972.***, para
exercer o
encargo de
substituta eventual
do Cargo
Comissionado Executivo
de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas e
Tomada de Contas Especial, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo do
cargo que atualmente ocupa.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 109, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U. de 01/01/2023, alterado pelo Decreto
11.450, publicado no D.O.U. de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110, publicado no
D.O.U. de 12/07/2024, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº
64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e,
considerando o art. 38 da Lei nº 8.112,
de 1990, e o contido no Processo
71000.061742/2024-35, resolve:
Designar a servidora, Elizalva Ferreira Coêlho, CPF ***679.161***, para exercer
o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código
CCE 1.10, da Coordenação de Prestação de Contas, da Coordenação-Geral de Prestação de
Contas e Tomada de Contas Especial, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 110, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U. de 01/01/2023, alterado pelo Decreto
11.450, publicado no D.O.U. de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110, publicado no
D.O.U. de 12/07/2024, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº
64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e,
considerando o art. 38 da Lei nº 8.112,
de 1990, e o contido no Processo
71000.061742/2024-35, resolve:
Designar a servidora, Neusa Pereira Lima Filha, CPF nº ***.410.653.***, para exercer
o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código
CCE 1.07, da Divisão de Tomada de Contas Especial, da Coordenação de Prestação de Contas, da
Coordenação-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, da Secretaria-
Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.663, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.006389/2024-55, resolve:
Art. 1º Nomear SUANY JHENIFER ARRUDA DE SOUSA, CPF nº ***.201.811-**,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Publicação e Expedição,
código CCE 1.05, da Divisão de Documentação do Gabinete desta Secretaria-Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
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