DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
"Art. 1º (...) no período de 20 a 27 de outubro de2024, com ônus para a UFSJ.
(Processo nº 23122.023818/2024-03)
Art. 2º (...) no período de 20 a 27 de outubro de 2024, com ônus para a UFSJ.
(Processo nº 23122.023827/2024-96)
Art. 3º (...) no período de 20 a 27 de outubro de 2024, com ônus para a UFSJ.
(Processo nº 23122.023823/2024-16)"
leia-se:
"Art. 1º (...) no período de 20 a 28 de outubro de2024, com ônus para a UFSJ.
(Processo nº 23122.023818/2024-03)
Art. 2º (...) no período de 20 a 28 de outubro de 2024, com ônus para a UFSJ.
(Processo nº 23122.023827/2024-96)
Art. 3º (...)no período de 20 a 28 de outubro de 2024, com ônus para a UFSJ.
(Processo nº 23122.023823/2024-16)".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 929, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990;
o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316,
de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial
MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei
nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no
Processo nº. 23113.033214/2023-95, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, HÉLIO VÍTOR CANTANHÊDE DA SILVA, para
exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital nº 020/2023, publicado no D.O.U. de 22/09/2023, aprovado na 1ª colocação da
ampla concorrência do concurso homologado através da Portaria nº 407, de 24/04/2024,
publicada no D.O.U. de 26/04/2024, seção 1, página 77, código de vaga nº 814537.
Art. 2º De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até 20
(vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade
com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias.
Art. 3º O servidor será lotado no Departamento de Engenharia Mecânica/Cidade
Universitária Prof. José Aloísio de Campos e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar
posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 931, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990;
o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316,
de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial
MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada
pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.024995/2023-27,
o que consta no Processo nº 23113.022902/2024-19, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DAYANA CRISTINA MEZZONATO MACHADO,
para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital nº 015/2023, publicado no D.O.U. de 13/07/2023, aprovada na 2ª colocação da
ampla concorrência do concurso homologado através da Portaria nº 167, de 19/02/2024,
publicada no D.O.U. de 21/02/2024, seção 1, página 17, código de vaga nº 335338.
Art. 2º De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, a candidata terá até 20
(vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade
com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias.
Art. 3º A servidora será lotada no Departamento de Educação em Ciências
Agrárias e da Terra/Campus do Sertão e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse,
contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 932, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990;
o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316,
de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial
MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada
pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.015877/2023-28,
o que consta no Processo nº 23113.027777/2024-25, resolve:
PORTARIA Nº 946, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O
REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SERGIPE,
no uso
de
suas
atribuições legais e, considerando:
o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990,
publicada no D.O.U. em 12/12/1990;
o
que
consta
no
Processo
Eletrônico
nº.
23113.029295/24-18/UFS,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 02/09/2024, o cargo efetivo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de
Vencimento 08, até então ocupado pelo Servidor EDINALDO CAVALCANTE DA SILVA,
matrícula SIAPE n.º 1998006, lotado no Departamento de Ciência e Engenharia de
Materiais do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DCEM/CCET, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 950, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais
e, considerando o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.019679/24-14/UFS, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 20/08/2024, da Função Gratificada FG-
3, de Chefe do Serviço Médico do Campus Universitário Professor Antônio Garcia Filho -
SEMEDL/CAMPUSLAG, a Técnica em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 4, Padrão de Vencimento 08, JOSELITA TEREZINA SANTOS, matrícula SIAPE nº
1998176, lotada no Serviço Médico da Direção Geral do Campus Universitário Professor
Antônio Garcia Filho - SEMEDL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.130, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de
13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021,
e no Art. 16-B. da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e demais informações
que constam no processo nº 23101.006744/2024-81, resolve:
Art. 1º Ceder, pelo prazo de 01 (um) ano, a servidora NATHALIA ALMEIDA
MARCELO, matrícula nº 2167543, ocupante do cargo de Secretária Executiva, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Tocantins, para exercício no Gabinete da
Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JORGE DORNELLYS DA SILVA LAPA para
exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto
do Edital nº 009/2023, publicado no D.O.U. em 12/05/2023, aprovado na 2ª colocação da
ampla concorrência do concurso homologado através da Portaria nº 8, de 02/01/2024,
publicada no D.O.U. de 04/01/2024, seção 1, página 189, retificada através da Portaria nº
38, de 15/01/2024, publicada no D.O.U, de 17/01/2024, código de vaga nº 0335171.
Art. 2º De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até 20
(vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de Nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade
com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias.
Art. 3º O servidor será lotado no Departamento de Medicina/Campus
Universitário Prof. João Cardoso Nascimento Júnior e terão o prazo de 30 (trinta) dias para
tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.137, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro
de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nos respectivos campus da Fundação
Universidade Federais do Tocantins, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital nº 04/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado
pelo Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 06/02/2024.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
ANEXO I
CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA CONCORRÊNCIA
. .Nome do Candidato
.Cargo
.Campus de
Lotação
.Cota
.Class.
.Código de Vaga
.Origem da Vaga
. .MAICON CELLA
.Assistente
em
Administração
.Reitoria/Palmas
.Ampla Concorrência
.9º
.867658
.Vaga
proveniente
de
vacância
publicada
no
DOU portaria de nº 127
no dia 04 de julho de
2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.139, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de
13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor LEVI GONÇALVES DOS
SANTOS até 28/03/2025, como professor substituto, lotado na COORDENAÇÃO DO
CURSO DE AGRONOMIA no CAMPUS DE GURUPI, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.002684/2024-27).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 1.960/REITORIA/UNIVASF, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco -
UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de
2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.006797/2024-15, resolve:
Dispensar a servidora LARISSA DE ALBUQUERQUE PATRICIO, ocupante do cargo
de Arquivista, SIAPE nº 1352803, SIAPECAD nº 02115008, lotada e em exercício no(a)
Divisão de Protocolo Central, da função de Chefe, FG - 04, do(a) Divisão de Protocolo
Central. Efeitos a partir de 12 de setembro de 2024.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
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