DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o
afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil OSVALDO BRUNO
PEDROSA DE SOUSA MARTINS BARBOSA, matrícula nº 1637340, lotado no Gabinete da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e em exercício na Coordenação-Geral de
Fiscalização, no período de 12 a 20 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para
participar da Terceira Viagem de Estudos Interdisciplinares de Campo, a se realizar na cidade
de Washington, Estados Unidos da América. (e-Processo nº 10265.161568/2024-24)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB
nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340,
de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.377069/2024-57, resolve:
Nº 1.244 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FABIANO BLONSKI,
matrícula SiapeCad nº 01220534, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico
da Subsecretaria de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil, Código FCE 2.05.
Nº 1.245 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil KAREN YONAMINE
FUJIMOTO, matrícula SiapeCad nº 01213863, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico da Subsecretaria de Administração Aduaneira da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 2.05.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 03
PORTARIA DE PESSOAL DRJ03 Nº 56, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O DELEGADO DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
03 (DRJ03), no uso da competência que lhe confere o inciso IX, art. 364, do Anexo I do
Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da
Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU
de 27 de julho de 2020, c/c a competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 11, da
Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:
Designar o servidor CECILIO FELINTO DE OLIVEIRA NETO, Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01186324, para exercer o Encargo de
Substituto Eventual
da Função
Comissionada Executiva
de Chefe
do Serviço
de
Planejamento e Coordenação da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil de
Julgamento 03 (SEPOC-DRJ03), código FCE 1.05.
JOSÉ DEUSDEDITE MENDES.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE
PORTARIA DE PESSOAL RFB/DRF/BHE Nº 69, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O DELEGADo da Receita Federal do Brasil EM BELO HORIZONTE (MG), no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelos artigos 10º e 18º da Portaria RFB nº 345, de 24
de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que
consta do e-Processo nº 13031.533785/2024-62, resolve:
Designar, o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil PAULO SÉRGIO
RAMALHO DE FREITAS, matrícula SIAPECAD nº 00066047, para exercer a Função Gratificada
de Chefe da Seção de Tecnologia e Segurança da Informação - SATEC da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG), Código FG-1.
FLÁVIO ANTÔNIO SOUZA ABREU
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF07 Nº 343, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 8º e artigo 18 da
Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2021, e considerando o disposto nos artigos 3º e
37 da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023 e o que consta no e-dossiê nº
13113.307735/2024-11, resolve:
Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil NESTOR SCHINEIDER
JÚNIOR, matrículas SIAPECAD nº 00038833, matrícula SIAPE nº 1001677, da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Programação, Avaliação e Controle da
Atividade Fiscal 2 Eqpac2 da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região
Fiscal no Rio de Janeiro (RJ), Código FCE-1.05.
CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SECRETARIA GERAL
DESPACHO DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o
afastamento do País de PEDRO ANTÔNIO ESTRELLA PEDROSA e de EMERSON FELIX SILVA
SANTOS, respectivamente, Diretor Executivo e Gerente de Centralizadora da Caixa
Econômica Federal, com a finalidade de participarem do evento Huawei Connect 2024, nas
cidades de Pequim, Xangai, Shenzhen e Hong Kong, na China, no período de 14 a 25 de
setembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus.
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o
afastamento do País de JAIRO DA SILVA MUNIZ SOBRINHO, Superintendente Nacional da
Caixa Econômica Federal, com a finalidade de participar do evento DreamForce 2024, em
São Francisco, nos Estados Unidos, no período de 15 a 21 de setembro de 2024, incluindo
o trânsito, com ônus.
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o
afastamento do País de DANIELA ALMEIDA SILVA NASCIMENTO, Diretora Executiva da Caixa
Econômica Federal, com a finalidade de participar do evento DreamForce 2024, em São
Francisco, nos Estados Unidos, no período de 15 a 22 de setembro de 2024, incluindo o
trânsito, com ônus.
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o
afastamento do País de LAÉRCIO ROBERTO LEMOS DE SOUZA e de SANDOVAL CÉSAR DE
OLIVEIRA MENDONÇA, respectivamente, Vice-Presidente e Superintendente Nacional, em
exercício, da Caixa Econômica Federal, com a finalidade de participarem do evento
DreamForce 2024, em São Francisco, nos Estados Unidos, no período de 15 a 21 de
setembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus.
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
SERPRO, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência
que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de
2023, autoriza:
O afastamento do País da Diretora ARIADNE DE SANTA TERESA LOPES FONSECA
e dos empregados RAFAEL OLIVEIRA FERREIRA, THIAGO DELMONTE DE BAERE, LOYANNE
APARECIDA SALLES DA CRUZ LEITE e ELAINE DE FÁTIMA PABST KATO do Serviço Federal de
Processamento de Dados - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, no
período de 10 a 15 de novembro de 2024, com ônus, incluído o trânsito, a fim participar
do evento WEB SUMMIT 2024 em Lisboa/Portugal.
ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria
MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do País de FELIPE GUIMARÃES GEISSLER PRINCE, Vice-Presidente
do Banco do Brasil, no período de 14 a 25 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com
ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar
do Módulo de Nova Iorque do MBA AMP, da IESE, além de eventos e reuniões com
investidores, bancos de relacionamento e organismos internacionais, a realizar-se em Nova
Iorque, nos Estados Unidos da América.
As despesas com hospedagens serão custeadas pelo Banco Depositário do
Programa de ADR mantido pelo Banco do Brasil.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de afastamento do País no DOU de 28 de agosto de 2024, seção
2, edição nº 166, página 41, de LUIZ PAULO AZEVEDO BITTENCOURT, Gerente Geral UE,
nde se lê: "..., no período de 22 a 26 de setembro de 2024, inclusive
trânsito,...",
Leia-se: "..., no período de 21 a 27 de setembro de 2024, inclusive trânsito,...".
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 10.729, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.002196/2024-
16, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 9 de setembro de 2024, RICARDO DE LINS E
HORTA, matrícula Siape nº 1767771, da Função Comissionada Executiva de Gerente de
Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado
deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de autorização de afastamento do País da servidora MARCIA
MENDONÇA CARDADOR, Coordenadora-Geral de Interoperabilidade da Diretoria de
Infraestrutura de Dados da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, publicado no
Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2024, Seção 2, pág. 31,
onde se lê: "no período de 05 a 12 de outubro de 2024, incluindo trânsito",
leia-se: "no período de 05 a 13 de outubro de 2024, incluindo trânsito".
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI N° 10.688, DE 11 DE SETEMBRO DE
2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, o disposto no art. 122 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011,
e demais informações que constam do Processo nº 19973.016455/2024-53, resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição do servidor GENÁRIO VIANA FILHO,
matrícula SIAPE nº 1310655, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta,
para exercício no Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor
não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO