DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 10.791, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
10154.119488/2023-42, resolve:
Art. 1º Designar os servidores RONALDO MOURO, Matrícula SIAPE nº 1192479,
Assistente Técnico-Administrativo e DOUGLAS SCHORR, Matrícula SIAPE nº 1213004,
Administrador, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos
eventuais do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10 da
Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Paraná, da Secretaria do
Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na
vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando
dispensada a atual designação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 10.792, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
10154.119488/2023-42, resolve:
Art. 1º Designar os servidores RONALDO MOURO, Matrícula SIAPE nº 1192479,
Assistente Técnico-Administrativo e MARILENE KRASNIEVICZ, Matrícula SIAPE nº 50641,
Auxiliar em Assuntos Educacionais III, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o
encargo de substitutos eventuais do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente,
código CCE 1.13, da Superintendência do Patrimônio da União no Paraná, da Secretaria do
Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na
vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando
dispensada a atual designação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 10,798, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.005211/2024-18, resolve:
Art. 1º Designar os servidores JOAO LUIZ SEVERO ANTUNES JUNIOR, Matrícula
SIAPE nº 1400624, Assistente em Administração e ROBSON BENTO SANTOS, Matrícula
SIAPE nº 1654926, Técnico em Contabilidade, nessa ordem sucessivamente; para
exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Divisão de Apoio Técnico, código FCE 1.07, da Diretoria de Gestão e Governança, da
Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular,
ficando dispensada a atual designação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 6.606, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL -
Substituta, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 4.908, de
18 de maio de 2023, do Secretário do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 22/05/2023, edição
96, seção 2, página 44; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de
novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº
16100.100108/2023-16, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Nº 5.983, de 02 de setembro de 2024,
publicada na edição Nº 172 do Diário Oficial da União em 05 de setembro de 2024, seção
II, página 41, que trata da Outorga da Permissão de Uso do imóvel funcional situado na
SQS 315, Asa Sul- Brasília/DF, ao servidor BRUNO RICARDO VIANA SADECK DOS SANTOS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO
PORTARIA SRT/MGI N° 10.719, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida no art.16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo SEI nº 19973.013994/2024-31, resolve:
Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal - SIPEC, nível superior, do órgão central, concedida à servidora
JULIANA RODRIGUES TOLEDO COSTA, matrícula SIAPE nº 1270535, ocupante do cargo
efetivo de Analista Técnico-Administrativo, a contar de 20 de agosto de 2024.
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
PORTARIA SRT/MGI Nº 10.757, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
 O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.032980/2024-04, resolve:
Exonerar, a contar de 5 de setembro de 2024, a servidora ANA PAULA
MADEIRA CORREIA, matrícula SIAPE nº 14137917, do Cargo Comissionado Executivo de
Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Negociação Sindical no
Serviço Público, da Diretoria de Relações de Trabalho no Serviço Público, da Secretaria de
Relações de Trabalho deste Ministério.
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
PORTARIA SRT/MGI Nº 10.766, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
 O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação
de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto na Lei nº
11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº 19975.032511/2024-87, resolve:
Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal -
 SIPEC, nível superior, do órgão central, concedida ao servidor JOÃO CARLOS FERREIRA
FERNANDES, matrícula SIAPE nº 0436482, ocupante do cargo de Produtor Executivo, a contar
de 27 de agosto de 2024.
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 10.700, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10580.000167/2024-26, resolve:
Art. 1º Dispensar MURILO DE FARIAS MUNFORD RIBEIRO, matrícula Siape nº
1706800, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
do Serviço de Apoio à Administração Descentralizada, código FCE 1.05, da Superintendência
Regional de Administração no Estado da Bahia da Diretoria de Contratações e Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 10.701, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10580.000167/2024-26, resolve:
Art. 1º Designar RENATA MENEZES FERNANDES, matrícula Siape nº 2623479,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
do Serviço de Apoio à Administração Descentralizada, código FCE 1.05, da Superintendência
Regional de Administração no Estado da Bahia da Diretoria de Contratações e Unidades
Descentralizadas da
Secretaria de
Serviços Compartilhados
deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 10.703, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 10768.000311/2024-36, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 30 de agosto de 2024, da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
(GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, a
servidora ELIANA TÁVORA LIMA FERNANDES DE SOUSA, matrícula Siape nº 0446134,
ocupante do cargo de Contador, na Superintendência Regional de Administração no Estado
do Rio de Janeiro da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria
de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 10.704, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 10768.000311/2024-36, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), do órgão setorial, de nível superior, à servidora IASMIN LIRIO KAMACHO, matrícula
Siape nº 0131648, ocupante do cargo de Técnico em Comunicação Social, em exercício no
Serviço de Licitações e Contratos da Coordenação de Administração e Logística da
Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de
Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste
Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 10.706, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10467.000156/2024-42, resolve:
Art. 1º Dispensar OSMAR NOGUEIRA DE SOUZA, matrícula Siape nº 0694758, da
Função
Comissionada Executiva
de
Chefe da
Seção
de
Apoio à
Administração
Descentralizada, código FCE 1.03, da Superintendência Regional de Administração no
Estado da Paraíba da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria
de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 10.707, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10467.000156/2024-42, resolve:
Art. 1º Designar HELGA ATHAYDE DE LIMA SERPA, matrícula Siape nº 0750652,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apoio à
Administração
Descentralizada,
código
FCE 1.03,
da
Superintendência
Regional de
Administração no
Estado da
Paraíba da Diretoria
de Contratações
e Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 10.709, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10283.000204/2024-51, resolve:
Art. 1º Designar MÁRCIA MARTINS COSTA, matrícula Siape nº 0712394, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.02,
da
Divisão
de
Administração e
Logística
da
Superintendência
Regional de
Administração no Estado do Amazonas da Diretoria de Contratações e Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU