DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 10.711, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10467.000157/2024-97, resolve:
Art. 1º Designar OSMAR NOGUEIRA DE SOUZA, matrícula Siape nº 0694758,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.03, da Superintendência Regional de Administração no Estado da Paraíba da
Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 10.712, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12600.002569/2024-13, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 5 de setembro de 2024, ISADORA
MARTINS COSTA REIS, matrícula Siape nº 1271715, do encargo de substituta eventual do
Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Fiscalização Administrativa, código
CCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Contratos Compartilhados da Coordenação-Geral
de Gestão de Demandas e Inovação da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria
de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 10.713, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12600.002569/2024-13, resolve:
Art. 1º Designar MARIA DENISA FREITAS DE BARROS, matrícula Siape nº
1308576, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Chefe da Divisão de Fiscalização Administrativa, código CCE 1.07, da Coordenação de
Gestão de Contratos Compartilhados da Coordenação-Geral de Gestão de Demandas e
Inovação da
Diretoria de
Administração e Logística
da Secretaria
de Serviços
Compartilhados 
deste 
Ministério, 
nos
afastamentos, 
impedimentos 
legais 
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 10.760, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12804.001507/2024-90, resolve:
Art. 1º Designar PAULO MÁRCIO BARBOSA MENEZES DO NASCIMENTO,
matrícula Siape nº 1083816, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação de Compartilhamento de Recursos
Tecnológicos
da Coordenação-Geral
de Relacionamento
em Serviços
Tecnológicos
Compartilhados da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 10.761, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12600.002586/2024-42, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ LUIZ LIBERATOSCIOLI, matrícula Siape nº 1757563, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.07, da Coordenação de Repactuação, Reajuste, Revisão e Alteração Contratual da
Coordenação-Geral de Contratações, Atas e Fiscalização Administrativa da Diretoria de
Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N° 307, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de
2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369,
de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº
04600.000120/2015-93, resolve:
Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo -
GAEG, de nível intermediário, código de vaga NI 010, ao servidor JOSÉ VALTER SARAIVA CRUZ
para exercício no Serviço de Logística, da Coordenação de Administração, da Coordenação-
Geral de Logística e Contratos da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
PORTARIA N° 308, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de
2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369,
de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº
04600.000163/2014-98, resolve:
Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo -
GAEG, de nível intermediário, código de vaga NI 029, ao servidor ROSALVO BERNARDO DE
ARAÚJO para exercício no Serviço de Logística, da Coordenação de Administração, da
Coordenação-Geral de Logística e Contratos da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA N° 139, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, SUBSTITUTA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Nomear IYAROMI FEITOSA AHUALLI para exercer o cargo de Coordenadora de
Articulação de Cooperação Internacional da Coordenação-Geral de Políticas de Justiça
Racial e Combate ao Racismo da Diretoria de Políticas de Combate e Superação do Racismo
da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo deste
Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
ROBERTA EUGÊNIO
PORTARIA Nº 140, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, SUBSTITUTA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Nomear MIGUEL HENRY RODRIGUES DA SILVA para exercer o cargo de Chefe de
Divisão de Monitoramento de Políticas para Juventude Negra Viva da Coordenação-Geral
de Políticas para a Juventude Negra da Diretoria de Políticas de Combate e Superação do
Racismo da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo
do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07.
ROBERTA EUGENIO
PORTARIA Nº 141, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, SUBSTITUTA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Nomear ISAQUE DENNER DOS SANTOS ALMEIDA para exercer o cargo de Chefe
de Divisão de Tecnologia da Informação da Coordenação de Tecnologia da Informação da
Coordenação-Geral de Administração e Logística da Diretoria de Gestão e Administração da
Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07.
ROBERTA EUGENIO
PORTARIA Nº 142, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, SUBSTITUTA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Dispensar FERNANDA BITTENCOURT VIEIRA da função de Coordenadora de
Planejamento Estratégico e Orçamento da Diretoria de Articulação Interfederativa da
Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério
da Igualdade Racial, código FCE 1.10, a contar de 11 de setembro de 2024.
ROBERTA EUGENIO
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 3.097, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV da Constituição
Federal, e tendo em vista o disposto no § 2º, art. 7º do Decreto n. 5.995, 19 de dezembro
de 2006, resolve:
Art. 1º O artigo 1º da Portaria n. 44, de 8 de janeiro de 2024, que trata da
designação dos membros do Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São
Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (CGPISF), passa a vigorar com
a seguinte redação:
"Art. 1º .......................................................................................................
....................................................................................................................
VII - .............................................................................................................
....................................................................................................................; e
b) Ramon Flávio Gomes Rodrigues, suplente.
...................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor 01 (uma) semana após sua publicação.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 44, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A CORREGEDORA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL , no uso da sua competência, tendo em vista o disposto no Decreto n.º 11.347,
de 1º de janeiro de 2023 c/c a Portaria MIDR n.º 1.417, de 10 de abril de 2023, publicada
no DOU n.º 69, Seção 2, de 11 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 5º,
inciso IV do Decreto n.º 5.480 de 30 de junho de 2005, alterado pelo Decreto n.º
10.768/2021; com fundamento nos arts. 143, 148 e 152, todos da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Prorrogar por 30 (trinta) dias, a Comissão de Sindicância Investigativa,
instaurada pela Portaria n.º 10, de 03 de março de 2023, publicada no DOU n.º 45, de 07
de março de 2023, e tendo como último ato, a recondução efetivada pela Portaria n.º 42,
de 14 de agosto de 2024, publicada no DOU n.º 158, de 16 de agosto de 2024, referente
ao Processo n.º 59000.003897/2023-71.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALÉRIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA