DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 333, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Designar PEDRO FELIPE OLIVEIRA BARROS, Matrícula Siape nº 3122285,
para exercer a função de Chefe da Divisão de Saúde da Penitenciária Federal em
Brasília/DF da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas
Penais, Código FCE 1.07.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
DESPACHO DECISÓRIO Nº 236/GAB-PRES/PRES/CADE, DE12 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -
CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25
de junho de 2019, resolve autorizar o afastamento do país do servidor Rubem Accioly
Pires, matrícula SIAPE nº 1320837, Coordenador-geral de Análise Antitruste, para participar
do evento ISS World North America, em Washington D.C, entre os dias 10 e 16 de
novembro, incluído o trânsito, com ônus (Processo n. 008700.006545/2024-20).
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho Decisório nº 232/GAB-PRES/PRES/CADE, referente ao Processo nº
08700.006538/2024-28, publicado do DOU nº 174, página 49, Seção 2, de 9 de setembro
de 2024,
Onde se lê "de 30 de setembro a 6 de outubro de 2024",
Leia-se "de 1º a 6 de outubro de 2024".
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CADE Nº 384, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, com
base no art. 10, inciso IX, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, no art. 51
da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no uso das atribuições que lhe foram
subdelegadas pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 6 de setembro de 2024, VANESSA MORIBE
TAKABATAKE
da Função
Comissionada
Executiva de
Chefe
de
Projeto I
da
Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE
3.05.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIAS CADE, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no
uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30
de novembro de 2011, resolve:
Nº 385 - Dispensar JOELMA RODRIGUES SANT'ANNA do encargo de 1ª substituta da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I da Coordenação-Geral de Gestão
Estratégica de Pessoas da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 3.05.
Nº 386 - Designar LUÍSA SOUZA LIMA MACEDO para o encargo de 1ª substituta da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I da Coordenação-Geral de Gestão
Estratégica de Pessoas da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 3.05.
Nº 387 - Dispensar CRISTIANE ANDRADE SOUSA LACERDA do encargo de 2ª substituta
do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora da Coordenação de Finanças da
Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística da Diretoria de Administração e
Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.10.
Nº 388 - Designar CRISTIANE ANDRADE SOUSA LACERDA para o encargo de 1ª
substituta do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora da Coordenação de
Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística da Diretoria de
Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código
CCE 1.10.
Nº 389 - Designar
ARIATÃ FARIA para o encargo de
2º substituto do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador da Coordenação de Finanças da Coordenação-
Geral de Orçamento, Finanças e Logística da Diretoria de Administração e Planejamento
do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.10.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIAS CADE DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no
uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30
de novembro de 2011, resolve:
Nº 396 - Dispensar TAUANA ALMEIDA SIQUEIRA do encargo de 1ª substituta eventual
da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio Processual da Divisão
de Acompanhamento Processual da Coordenação-Geral Processual da Diretoria de
Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código
FCE 1.05.
Nº 397- Designar JERUZA HUCKEMBECK PARDO para o encargo de 1ª substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio Processual da
Divisão de Acompanhamento Processual da Coordenação-Geral Processual da Diretoria
de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica,
código FCE 1.05.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA CADE Nº 398, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no
uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30
de novembro de 2011, resolve:
Dispensar FERNANDA REIS ALVES DE OLIVEIRA do encargo de 2ª substituta da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Contratos da
Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística da
Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica, código FCE 1.05.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO Nº 58.173, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
No Despacho ministerial nº 55.238/2024-MMA, de 30 de agosto de 2024,
publicado no Diário Oficial da União, de 03 de setembro de 2024, Seção 02, página 43,
referente ao afastamento do País do servidor Carlos Roberto de Carvalho Fonseca,
onde se lê "de 21 de novembro a 03 de dezembro de 2024",
leia-se "21 de novembro a 04 de dezembro de 2024".
DANIEL PINHEIRO VIEGAS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 684, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
n.º 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA n.º 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar CIBELLY GOMES CASTRO, matrícula SIAPE n.º 1719719, do encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE
3.10, do Gabinete da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 685, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
n.º 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA n.º 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar THIAGO DA SILVA GUIMARÃES, matrícula SIAPE n.º 1719699, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, do Gabinete da Secretaria Nacional de
Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, durante os afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.158, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar MIRIAN ALMEIDA NAKAMURA, matrícula SIAPE n. 1785112, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio às Ações
Educacionais, da Coordenação de Educação Corporativa, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.160, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar MARIANA SENRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 1513338, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de
Pesquisa e Interagências, do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, deste Instituto, ficando dispensada da Função Comissionada Executiva que
atualmente ocupa.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.215, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar YURI ROBERTA YAMAGUCHI DE PAIVA, matrícula SIAPE n. 1544929,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.05, do
Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, da Diretoria de Proteção
Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 2.189, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar MICHELLE SILVA MILHOMEM, matrícula SIAPE n. 1439177, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da
Coordenação de Captação de Recursos e Projetos Especiais, da Assessoria de Gestão
Estratégica, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO