DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.202, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do
Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e
nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92,
de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar RAFAEL PRADO ENGELHARDT, matrícula SIAPE n. 1716443, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da
Superintendência no estado do Paraná, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.203, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do
Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e
nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92,
de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar EDER CARVALHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 1714618, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Fiscalização
Ambiental, da Superintendência no estado de Roraima, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.204, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do
Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e
nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92,
de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar MARCELO SAUWEN CRUZ, matrícula SIAPE n. 1365480, para exercer o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo
de Fiscalização de Poluentes e Contaminantes, da Coordenação de Fiscalização de Poluentes e
Empreendimentos Licenciados, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental, da Diretoria
de Proteção Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.205, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do
Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e
nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92,
de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar FABIOLA PATRICIA DA SILVA RUFINO, matrícula SIAPE n. 1714820, para
exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07,
da Divisão de Fiscalização Ambiental, da Superintendência no estado do Rio Grande do Norte,
deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.206, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do
Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e
nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92,
de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, EDER CARVALHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 1714618, da
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da
Superintendência no estado de Roraima, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.207, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do
Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e
nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92,
de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar RONALDO DOUGLAS PEREIRA DO REGO, matrícula SIAPE n. 1307434, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Centro de Triagem de
Animais Silvestres em Natal, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado do
Rio Grande do Norte, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.216, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do
Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e
nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92,
de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar ÁQUILAS FERREIRA MASCARENHAS, CPF nº ***.340.802-**, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Centro de Triagem de Animais
Silvestres em Porto Velho, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado de
Rondônia, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 133/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.021748/2024-47, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor CARLOS JOAQUIM SEVERINO,
ocupante do cargo de Analista Ambiental, para acompanhar/testemunhar os ensaios para
verificação do atendimento aos limites de emissão de gases para motores fabricados pela
Weichai e pela Dongfeng Cummins, em Tianjin, China, no período de 31 de outubro a 24
de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL N° 182, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada
no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316,
de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto
nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, e
considerando o constante nos autos dos Processos nº 02011.000898/2023-17 e
02011.000983/2024-66, resolve:
Art. 1º Autorizar o teletrabalho no exterior no âmbito do Programa de Gestão
e Desempenho - PGD à servidora MÔNICA ROCIO NEVES, ocupante do cargo de
Tecnologista, matrícula SIAPE nº 1360082, lotada na Coordenação de Restauração, Obras e
Manutenção, da Diretoria de Administração e Finanças do Instituto de Pesquisas Jardim
Botânico do Rio de Janeiro, com base no art. 12, inciso VIII, alínea e, combinado com o
inciso II, § 9º, do art. 12, ambos do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, no art. 12
da Instrução Normativa Conjunta SEGES/SGPRT nº 24 de 28 de julho de 2023 e no art. 11,
inciso VIII, alínea e da Portaria JBRJ nº 12 de 15 de maio de 2024.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO BESSERMAN VIANNA
PORTARIA DE PESSOAL N° 183, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada
no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316,
de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto
nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, e
considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.000898/2023-17, resolve:
Art. 1º Interromper, a pedido, a Licença para Acompanhamento de Cônjuge
concedida à servidora MÔNICA ROCIO NEVES, ocupante do cargo de Tecnologista,
matrícula SIAPE nº 1360082, do Quadro de Pessoal do Instituto de Pesquisas Jardim
Botânico do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO BESSERMAN VIANNA
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MME Nº 175, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, incisos IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 48340.004120/2024-37, resolve:
Art. 1º Efetivar, por prazo indeterminado, a cessão solicitada por meio do Ofício
nº 284/2024/CGA/GAB/SE/SE-MEC, de 29 de agosto de 2024, com concordância da
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, nos termos do Ofício nº
359/2024/PR/CA-CPRM, de 5 de setembro de 2024, do empregado abaixo indicado, do
Quadro de Pessoal daquela Empresa.
Empregado: RAFAEL DA SILVA RAMOS DE OLIVEIRA
Emprego: Técnico em Geociências
Para: Ministério da Educação
Cargo/Função: Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto,
código CCE 3.10, da Coordenação-Geral de Fomento aos Sistemas de Ensino de Educação,
Profissional e Tecnologia, da Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação
Profissional e Tecnologia.
Ônus: Entidade cedente
Art. 2º A presente cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato
unilateral do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º O órgão cessionário deverá efetivar a apresentação do empregado a sua
empresa de origem ao término da cessão.
Art. 4º Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmente, a empresa de
origem a frequência do empregado.
Art. 5º Fica sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME Nº 176, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar SAMIRA SANA FERNANDES DE SOUSA CARMO do encargo de substituta
eventual do Diretor do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética da
Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código CCE 1.15.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME Nº 177, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar em caráter excepcional, SERGIO RODRIGUES AYRIMORAES SORAES,
Coordenador-Geral de Estudos Integrados, para exercer o encargo de substituto do Diretor
do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética da Secretaria Nacional
de Transição Energética e Planejamento, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares, em razão do cargo encontrar-se vago.
ALEXANDRE SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
DIRETORIA COLEGIADA
PORTARIA Nº 246, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria,
tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, e no art. 9º do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 349, de 28 de novembro de 1997, do Ministério de Minas
e Energia - MME, e o que consta do Processo nº 48500.002776/2023-54, resolve:
Art. 1º Nomear a Especialista em Regulação Vanessa Rodrigues dos Santos
Cardoso em Cargo de Gerência Executiva CGE IV na Superintendência de Fiscalização
Econômica, Financeira e de Mercado - SFF ficando, na mesma data, exonerada do
Cargo Comissionado Técnico CCT IV que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

                            

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