DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 65, de 19 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 22 de abril de 2024, Seção 2, página 55, onde se lê: "Coordenador-Geral do
Departamento
de Novas
Outorgas e
Políticas
Regulatórias Portuárias",
leia-se:
"Coordenador-Geral de Arrendamentos Portuários do Departamento de Novas Outorgas e
Políticas Regulatórias Portuárias".
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores WENDERSON SOA R ES
PIRES, matrícula SIAPE nº 2110402, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, e
FLAVIO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1649226, ambos Especialistas em
Regulação de Aviação Civil, a fim de realizarem auditoria de renovação do certificado das
organizações de manutenção estrangeiras Safran Engine MEX e Mexicana MRO, em
Querétaro e Cidade do México - México, no período de 26 de outubro a 02 de novembro
de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.010446/2024-63.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor ROSEMBERG ANDRE DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 2034322, ocupante de cargo comissionado código CCT III,
Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de de participar da reunião plenária do
Grupo de Trabalho SC-216 (RTCA) / WG-72 (EUROCAE) sobre segurança cibernética na
aviação, em Bruxelas - Bélgica, no período de 05 a 13 de outubro de 2024, inclusive
trânsito, com ônus. Processo nº 00066.010651/2024-29.
TIAGO SOUSA PEREIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
DESPACHO Nº 36, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso de sua competência regimental, nos termos dispostos no
art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo Decreto nº
10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho
de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, do servidor:
Eduardo Nery Machado Filho, Diretor-Geral, matrícula SIAPE nº 3209845, para
participar da Conferência Mobilidade Integrada - Eixo Beira Interior, a ser realizada na cidade
de Guarda, Portugal, entre o período de 15/09/2024 a 20/09/2024, incluindo o trânsito.
WILSON PEREIRA DE LIMA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 162/SAF, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40,
do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação
disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG
ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.017762/2024-14, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RAFAEL MOISÉS SILVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 1376781, para exercer o encargo de substituto do titular da Gerência de Especial de
Estudos (GEE), código FCE-1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Nº 605 -Dispensar CONCEIÇÃO PEREIRA DA COSTA, matrícula nº 1141147, da função de
Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Coordenação
Regional Araguaia Tocantins-TO.
Nº 606 -Designar CLARISSE MARINA DOS ANJOS RAPOSO, matrícula nº 1077444, para
exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05,
da Divisão Técnica da Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa e mantendo o exercício na Unidade de destino.
Nº 607 -Dispensar ANDERSON JOSÉ SANTOS DUARTE, matrícula n° 3006010, da função de
Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Sul da Bahia-BA .
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de
outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 608 -Dispensar FRANCINETE VIANA SILVA, matrícula n° 0715920, do encargo de
substituta do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional
Roraima-RR.
Nº 609 -Designar JONATHAN ALBERTO OLIVEIRA, matrícula n° 1917448, para exercer o
encargo de substituto do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação
Regional Roraima-RR., nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo.
Nº 610 -Designar THIAGO SANTOS DA SILVA, matrícula nº 1816749, para exercer o encargo
de substituto do Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Tecnologia
da Informação e Comunicações da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 611 -Designar ISRAEL LICURGO LEAL, matrícula n° 1917947, para exercer o encargo de
substituto do Coordenador de Administração, código FCE 1.10, do Museu do Índio-RJ, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS N° 2.945, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.012812/2024-09,
resolve:
Designar IVETE ARAÚJO DA COSTA, matrícula Siape nº 753619, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Orientações Gerais, código FCE 1.05, da Divisão de Normas e Gestão de Informações
Jurídicas, da Coordenação Jurídica do Conselho de Recursos da Previdência Social deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS N° 2.869, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.015064/2024-16,
resolve:
Designar FRANCISCO ANDREY SILVA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1450802,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio às Unidades,
código FCE 1.01, da Coordenação de Gestão Técnica, do Conselho de Recursos da
Previdência Social deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MPS Nº 2.986, de 11 de setembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União, edição nº 177, de 12 de setembro de 2024, Seção 2, página 53,
onde se lê:".... ALINEI CARDOSO RODRIGUES'...",
leia-se "... ALCINEI CARDOSO RODRIGUES."
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DECISÓRIO Nº 325/2024/MPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA
SOCIAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 14 da Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro de 2023, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Instrução
Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido
no Processo SEI nº 10128.015861/2024-95, resolve:
Autorizar o afastamento do País para Estudo no Exterior, com ônus da
Administração, à servidora GERMANA VELOSO MACHADO GUERRA DE MORAIS, matrícula
SIAPE nº 1537568, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, em exercício na Secretaria
do Regime Geral de Previdência Social, no período de 15/09/2024 a 21/09/2024, incluído o
trânsito, com vistas à participação na ação de desenvolvimento "XXIV Congresso Mundial da
Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e Segurança - ISLSSL 2024", em Roma/Itália.
MILANA ARAÚJO FONTES TELES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na epígrafe da Portaria PRES/INSS nº 206, de 11 de setembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 177, de 12 de setembro de 2024, Seção 2, pág. 53,
que autoriza a requisição da servidora GABRIELA BATISTA DE LIMA,
onde se lê: "Portaria PRES/INSS nº 206, ..."
leia-se: "Portaria PRES/INSS nº 211, ...".
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 734, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:
Alterar a PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 648, DE 14/08/2024,
publicada no DOU-Edição nº 159, Seção 2, página 56, de 19/08/2024, constante no
processo SEI nº 35014.266021/2024-05 e Tarefa GET 296982074 do MEU INSS, referente a
aposentadoria do servidor JUVELICIO JOSÉ DE BARROS, mat. 0221444, ocupante do cargo
de Agente de Vigilância, classe "S", padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional
do Seguro Social, para constar o fundamento de aposentadoria no Artigo 20, § 2º, inciso
I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais
calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a
aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no
processo SEI nº 35014.266021/2024-05 e Protocolo 770242664 de Requerimento GET do
MEU INSS, referente revisão de sua a aposentadoria, declarando, em consequência, o
referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
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