DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 867, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar SEILA TOLENTINO, matrícula no Siape nº 1238282, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Ações Estratégicas em Insumos e
Produtos Farmacêuticos, FCE 1.10, código 28.0027, da Coordenação-Geral de Base Química
e Biotecnológica, do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de
Inovação para o SUS, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 870, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS, matrícula no SIAPE nº 1748138,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Pessoas, FCE
1.10, código 24.0125, da Coordenação-Geral de Administração do Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 878, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar DEBORA VIEIRA BARBOZA, matrícula no Siape nº 2114094, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Projeto, FCE 3.10, código
36.0003, da Secretaria de Saúde Indígena.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 881, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Exonerar SILENE LIMA DOURADO XIMENES SANTOS, matrícula no SIAPE nº 1746866,
do Cargo Comissionada Executivo de Assistente, CCE 2.07, código 32.0079, da Coordenação-
Geral do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde, do Departamento de
Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 901, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Dispensar, a partir de 11 de setembro de 2024, PAULA XAVIER DOS SANTOS, da
Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Inovação e Informática em
Saúde, FCE 1.13, código 40.0025, do Departamento de Informação e Informática do
Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, por ter sido
designada para outra função.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 902, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar DÉBORA VIEIRA BARBOZA da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, FCE 1.05,
código 36.0013, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira, da Secretaria de Saúde Indígena.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ BRAGA
PORTARIA PESSOAL GM Nº 906, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 94 da Lei
Nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda pela 11.355, de 18 de outubro de
2006 e demais informações que constam no NUP 25000.128119/2024-52, resolve:
Art. 1º Ceder, até 27 de novembro de 2024, a servidora pública ANNA TEREZA
PIRES SOLER TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula no SIAPE 0462840, pertencente ao Quadro
de Pessoal Ativo Permanente da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), para prestar seus
serviços no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ), com exercício na
103ª/ZE-Duque de Caxias/RJ.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
(FIOCURZ) ao término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 907, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo
art. 227 da Lei nº 11.907 de 2 de fevereiro de 2009, Decreto nº 10.835 de 14 de
outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda
pela Lei n. º 11.355, de 18 de outubro de 2006; e demais informações que constam no
Processo SEI nº 25000.114466/2024-06, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora pública ADRIANA CHRISTINA PINTO RODRIGUES,
matrícula no Siape nº 2079812, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para
exercício do cargo público de natureza especial, símbolo CPE-02 (FCE/CCE 13), de
Subsecretária, 
da 
Subsecretaria 
de 
Transformação 
Digital 
e 
da 
Central 
de
Relacionamento do Distrito Federal, da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação
e Comunicação, da Secretaria de Estado de Economia, do Governo do Distrito Federal
( S EC C / G D F ) .
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM /MS Nº 908, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legai e,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto
nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022; o disposto na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982;
na Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016; e demais informações que constam no Processo
SEI nº 25000.121709/2024-54, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor público ANTONIO EDWARD ALVES
DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 6511207, ocupante do cargo efetivo de Agente
Administrativo, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, para suprir
demanda da força de trabalho da Justiça Especializada, junto ao Cartório da 115ª Zona
Eleitoral - Fortaleza/CE.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 910, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto
nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022 e, considerando o disposto na Lei nº 6.999, de 7
de junho de 1982; na Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016 e; demais informações que
constam no Processo SEI nº 25001.001435/2024-78, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição até 19 de dezembro de 2024, do servidor
LÚCIO MÁRIO GUIMARÃES GOMES, Matrícula no SIAPE nº 479831, pertencente ao Quadro
de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, lotado na Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SEMS/RJ), para prestar seus serviços no
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ), com exercício na 159ª ZE/Nova
Iguaçu, sendo devolvido, impreterivelmente, no primeiro dia útil subsequente.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 861, de 9 de setembro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 176, de 11 de setembro de 2024, Seção 2, página 43,
onde se lê: "com mandato de 2 (dois) anos",
leia-se: "com mandato de 3 (três) anos".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 793, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor VICTOR DE OLIVEIRA SILVA
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1895161, Técnico em Saúde Pública do Departamento de
Controle de Qualidade do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos),
da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de Encontro Anual e Exposição
2024 da Sociedade Internacional de Engenharia Farmacêutica (ISPE 2024), em Orlando,
Flórida - EUA, no período de 11 a 18 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para
a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.001761/2024-16).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 796, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor IGOR PINTO SACRAMENTO, Matrícula
SIAPE nº 1055168, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto de Comunicação e Informação
Científica e Tecnológica em Saúde (ICICT), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de
realizar missão institucional visando ao fortalecimento de atividades de pesquisa e a
internacionalização de programas de pós-graduação junto a institutos e universidades, no
âmbito do Programa Institucional de Internacionalização - PRINT/CAPES-FIOCRUZ, bem como
participar da 15ª Conferência Lusófona de Ciência Aberta (CONFOA), respectivamente em
Lisboa, Évora, Coimbra e Porto - Portugal, no período de 21 de setembro a 5 de outubro de
2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25380.003420/2024-27).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 797, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MARCELO LUIZ LIMA BRANDÃO,
Matrícula SIAPE nº 2554740, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de
participar, apresentando trabalho, da Conferência de Microbiologia Farmacêutica da
Associação de Medicamentos Parenterais (PDA 2024), em Washington-DC - EUA, no
período de 5 a 12 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ
(Processo SEI nº 25386.001736/2024-24).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 798, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO 
DA 
SAÚDE, 
no
uso 
da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de
2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar, para 2 a 8 de novembro de 2024, inclusive trânsito, o período do
afastamento do País, com ônus para o MS, publicado no Diário Oficial da União nº
176, de 11 de setembro de 2024, Seção 2, página 44, da servidora JAQUELINE SANTOS
DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 1827026, Chefe da Divisão de Cooperação Humanitária
em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, mantidas as demais
condições do Processo SEI nº 25000.126344/2024-54.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA