DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 12.936 Processo nº 53500.067737/2024-13. declara extinta, por renúncia, a partir de
14/08/2024, a autorização outorgada a CHANDLER & CHARLES TELECOMUNICACOES LTDA,
CNPJ/MF nº 24.412.897/0001-29, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 12.979 - Autoriza SISCOM TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ nº 01.479.100/0001-
05, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Rio de Janeiro/RJ, no período de 11/09/2024 a 30/09/2024.
Nº 12.985 - Autoriza a Embaixada da República Federal da Alemanha a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita da Senhora Governadora
Manuela Schwesig, Presidente do Conselho Federal da Alemanha, nas cidades de
Brasília/DF, Curitiba/PR e São Paulo/SP, no período de 15/09/2024 a 20/09/2024.
Nº 12.989 - Processo nº 53500.040086/2024-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CULTURA ARARAQUARA LIMITADA, CNPJ 43.961.234/0001-08,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, na localidade de
Araraquara/SP.
Nº 12.995 - Autoriza a Embaixada da República da Turquia a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Senhor Mehmet Fatih KACIR,
Ministro de Indústria e Tecnologia, e do Senhor Ibrahim Yumakli, Ministro da Agricultura e
Florestas, nas cidades de Cuiabá/MT, Maceió/AL e São Paulo/SP, no período de 11/09/2024
a 14/09/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 13.021 - Autoriza CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Aparecida/SP, no período
de 19/09/2024 a 15/10/2024.
Nº 13.022 - Autoriza Belgo Bekaert Arames Ltda, CNPJ nº 61.074.506/0006-44, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Osasco/SP, no
período de 30/09/2024 a 28/11/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC Nº 155, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
Altera a Portaria MinC nº 151, de 20 de agosto de
2024, que institui Grupo de Trabalho com o objetivo
de
produzir
subsídios
para
a
elaboração
e
implementação da Política Nacional para as Culturas
Tradicionais e Populares.
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e no uso das atribuições previstas no art.
87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e no art. 49 do Decreto nº 11.453,
de 23 de março de 2023, e considerando ainda o que consta no Processo SEI nº
01400.025596/2023-13, resolve:
Art. 1º O art. 5º da Portaria MinC nº 151, de 20 de agosto de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2024, que instituiu Grupo de Trabalho com
o objetivo de produzir subsídios para a elaboração e implementação da Política Nacional
para as Culturas Tradicionais e Populares, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 5º .......................................................................................................
I - um representante da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do
Ministério da Cultura - SCDC/MinC, que o coordenará;
II - um representante do Gabinete da Ministra;
III - um representante da Secretaria-Executiva;
IV - um representante da Subsecretaria de Gestão Estratégica;
V - um representante da Secretaria de Formação, Livro e Leitura;
VI - um representante da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural;
VII - um representante da Secretaria dos Comitês de Cultura;
VIII - um representante da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais;
IX - um representante da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE;
X - um representante da Fundação Cultural Palmares - FCP;
XI - um representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN;
XII - um representante do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM; e
XIII - um representante da Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 661, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria,
que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91,
Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de
doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
247700 - Ar.vore
Alvaro Jose Lobao de Barcellos
CNPJ/CPF: 17.140.600/0001-58
Processo: 01400023458202472
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.295.163,50
Prazo de Captação: 13/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: "Ar.vore" comemora os 32 anos de trabalho continuado de pesquisa e
criação artística em teatro, circo e dança da Cia. Cênica Nau de Ícaros, com a realização de
circulação do espetáculo pelas regiões Norte, Nordeste e Sudeste do país, por 6 estados:
Alagoas, Pernambuco, Ceará, Pará, Amazonas e Rio de Janeiro. Serão 22 apresentações no
total, sendo 3 nas seguintes cidades: Maceió, Recife, Fortaleza, Belém, Santarém e Manaus. E
por fim 4 no Rio de Janeiro. Faz parte ainda da turnê, a fim de proporcionar maiores e mais
profundos ambientes de troca com os territórios e comunidade artística local, a realização de 7
oficinas formativas gratuitas para público geral e 7 oficinas formativas gratuitas para
estudantes e professores da rede pública (contrapartida social), a partir da técnica de dança
aérea - prática desenvolvida pelo grupo há 25 anos - e 7 debates sobre o atual trabalho. Todas
as apresentações terão tradução simultânea para libras, além de 7 delas contarem com
audiodescrição.
247701 - Festa na Roça - Cultura e Gastronomia
BRUNO HENRIQUE FERIAN
CNPJ/CPF: 20.997.670/0001-31
Processo: 01400023459202417
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 762.483,15
Prazo de Captação: 13/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "FESTA NA ROÇA - CULTURA E GASTRONOMIA" consiste na
realização de um evento cultural envolvendo teatro e gastronomia, realizado através de
apresentações teatrais e degustação gastronômica, tendo como tema o resgate da cultura
regional e caipira do interior paulista. O projeto é composto pela circulação e temporada do
espetáculo adulto "Sonho de uma noite de São João", e uma degustação gastronômica gratuita
de pratos típicos da culinária caipira paulista, comidas e bebidas típicas encontradas em festas
juninas, preparados por uma Chef de Cozinha com experiência na culinária caipira e que será
recepcionado no hall dos locais das apresentações pelo elenco e equipe para o público que
comparecer às sessões do espetáculo.
247702 - Deu Match
EVOE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 06.654.326/0001-19
Processo: 01400023460202441
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 648.161,80
Prazo de Captação: 13/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto DEU MATCH é um espetáculo teatral, em forma de monólogo,
que traz a temática dos relacionamentos modernos surgidos através dos aplicativos de
paquera. Deu Match, texto da jornalista Cássia Reis , surgiu de anotações de experiências
vividas pela própria autora e alguns amigos nesse novo universo das paqueras online. Apesar
de ser uma comédia, a trajetória da personagem possibilita uma série de questões que estão
em debate constante na nossa sociedade como o machismo e etarismo.
247703 - 23º Festival Recife do Teatro Nacional - FRTN
FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE
CNPJ/CPF: 11.508.942/0001-00
Processo: 01400023461202496
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 839.201,00
Prazo de Captação: 13/09/2024 à 22/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar, em novembro de 2024, a 23ª edição do Festival Recife do Teatro
Nacional - FRTN, visando o fortalecimento e a difusão das artes cênicas em Recife/PE e no país.
O Festival, que é totalmente gratuito, ocupa teatros, ruas e praças da cidade e faz parte do
calendário oficial do município. Se consolidou, sobretudo, por apresentar a produção teatral
nacional e promover importantes momentos de intercâmbio em torno das artes cênicas na
região nordeste brasileira.
247704 - A Paixão de Cristo de Maringá
ASSOCIACAO CULTURAL LIRIUS
CNPJ/CPF: 12.387.427/0001-73
Processo: 01400023462202431
Cidade: Maringá - PR;
Valor Aprovado: R$ 976.200,50
Prazo de Captação: 13/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A proposta pretende realizar duas (2) apresentações cênicas da Paixão de
Cristo, em local aberto e totalmente gratuito, na cidade de Maringá-PR, durante a Semana
Santa.
247705 - FINANÇAS TAMBÉM É COISA DE CRIANÇA
R S PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 21.330.069/0001-53
Processo: 01400023463202485
Cidade: Maringá - PR;
Valor Aprovado: R$ 999.950,64
Prazo de Captação: 13/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Peça teatral inédita que em uma linguagem que combina Arte e Educação
irá abordar questões relacionadas ao importante tema da Educação Financeira para alunos de
escolas públicas, numa poderosa ferramenta para potencializar sonhos e reduzir as
desigualdades sociais existentes no país.
247706 - Conforto
PARALELO 14 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 17.394.126/0001-90
Processo: 01400023464202420
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.882.723,19
Prazo de Captação: 13/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto consiste em realizar a circulação da produção teatral "Conforto"
num total de 42 apresentações, em teatros (de preferência municipais) distribuídas nas 05
(cinco) regiões do Brasil. O espetáculo com dramaturgia da multiartista Ana Flavia Cavalcanti,
aborda sua trajetória profissional e de vida pregressa: antes de se tornar atriz, a artista foi babá
e faxineira. Além das apresentações, a proposta inclui bate-papos públicos e formação de
publico com as Escolas Publicas locais.
247707 - PÁSSARO DE TODA COR
Organização Não Governamental Dançar a Vida
CNPJ/CPF: 07.392.870/0001-00
Processo: 01400023466202419
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 655.776,00
Prazo de Captação: 13/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: "Pássaro de Toda Cor "é um espetáculo de dança, oferece um olhar
específico para o público infantil, desenvolvendo uma temática que busca mostrar o bullying e
qualquer outra forma de preconceito e discriminação devem ser tratados como algo nocivo e
prejudicial à sociedade. Produto principal - Apresentação de espetáculo de dança Produto
secundário - Debate/palestra(VAI ENTRAR? NÃO ESTÁ NO ORÇAMENTO)
247708 - 20 anos Sonhando em Movimento
DIAS RIBEIRO ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
CNPJ/CPF: 06.340.208/0001-36
Processo: 01400023467202463
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 380.378,90
Prazo de Captação: 13/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Nosso objetivo é realizar o espetáculo de dança 20 anos Sonhando em
Movimento, elaborado e visualizado pelas artistas Patricia e Priscila Ribeiro, contando a história
da escola de dança Le Rêve, através de espetáculos realizados ao longo de 20 anos de
existência e dedicação à disseminação arte da dança.
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