DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
247713 - Carnavalesca
ESTEFAN RADOVICZ CORREA
CNPJ/CPF: ***.619.807-**
Processo: 01400023495202481
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 198.756,80
Prazo de Captação: 13/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Projeto fotográfico, CARNAVALESCA! RESUMO - Ensaio fotográfico anual
sobre carros alegóricos antes e depois dos desfiles das Escolas de Samba do Grupo A, no
Carnaval do Rio de Janeiro. Objetivo: Fotografar os carros alegóricos do carnaval do Rio de
Janeiro que participam dos desfiles. Inédito, o projeto tem como diferencial a melhor
visualização dos carros alegóricos em suas formas e cores aproveitando toda a intensidade da
luz natural e proximidade dos carros, além do trabalho de profissionais de várias especialidades
que terminam a montagem e dão os últimos retoques nas alegorias para a apresentação das
Escolas de Samba do carnaval carioca. O projeto também acompanha o deslocamento dos
carros alegóricos desde a saída na Cidade do Samba na Zona Portuária até a Avenida Presidente
Vargas, explorando a composição entre as alegorias e a arquitetura da região.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 662, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2311553 - Porto Cênico 20 anos
INSTITUTO PORTO CENICO
CNPJ/CPF: 08.761.290/0001-06
Cidade: Itajaí - SC;
Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
240971 - Festival de Lençóis
PAU VIOLA CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 03.885.176/0001-66
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/09/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
231913 - Construção do Olhar
Denise Maher Bertazzoli
CNPJ/CPF: ***.008.698-**
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
232222 - PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA VAQUEJADA DE MORADA NOVA
MIDAS PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 00.372.031/0001-73
Cidade: Juazeiro do Norte - CE;
Prazo de Captação: 01/09/2024 à 31/12/2024
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 663, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 240804 - Sustentabilidade e Cultura, publicado na portaria nº 0173/24 de
13/03/2024, no D.O.U. de 14/03/2024, para O Chamado da Floresta: Arte e Sustentabilidade.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 72, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º
11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN
n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados
nos anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos
pela Portaria Iphan nº 230/02;
II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos
pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;
III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos
pela Portaria SPHAN 07/88;
IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos
pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo V desta
Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados
nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de
obtenção de licença ambiental.
VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela
aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo
autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações
oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do
projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim
como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VIII - Condicionar a eficácia
das presentes autorizações, permissões e
renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios
parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de
pesquisa anexos a esta Portaria.
IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
ANEXO I
01-Processo nº 01514.004540/2009-81
Projeto: Prospecção Arqueológica na Área Diretamente Afetada, Educação Patrimonial,
Programa de Registro e Valorização do Patrimônio Arqueológico da AID e Projeto de
Arqueologia Colaborativa da BR-135/MG - Subtrecho: Manga - Itacarambi, segmento do
km 88,7 ao km 137,4
Arqueólogo Coordenador: Geferson José dos Santos Reis
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: municípios de Manga, São João das Missões e Itacarambi,
localizados no estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Complexo Fotovoltaico Olho do Sol SPE Ltda.
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Olho do Sol.
Processo nº 01402.000640/2018-97
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) na área de instalação do
Complexo Fotovoltaico Olho do Sol.
Arqueólogo Coordenador Geral: Tiago Attorre Penna
Arqueólogo de Campo: Petherson Farias de Oliveira
Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei
Área de Abrangência: Município de Piripiri, estado do Piauí.
Prazo de validade: 12 (doze) meses
ANEXO III
01-Processo nº 01402.000226/2022-64
Projeto: Tecituras colaborativas sobre seres, coisas e paisagens: uma abordagem da
arqueologia do presente no Povoado de Lagoa de Fora
Arqueólogos Coordenadores: Vanessa Linke e Waldimir Maia Leite Neto
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pré-Histórica do Curso De Arqueologia e
Preservação Patrimonial da Universidade Federal do Vale do São Francisco -UNIVASF
Área de Abrangência: Município de São Raimundo Nonato - estado do Piauí
Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Complexo Portuário do Maranhão
Empreendimento: Acesso Rodoferroviário Complexo Portuário do Maranhão
Processo nº 01494.000063/2024-08
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico referente ao Acesso
Rodoferroviário Complexo Portuário do Maranhão –CPM
Arqueólogas Coordenadoras: Sergia Meire da Silva e Kaira Pauline Sampaio Rocha Costa
Arqueólogo coordenador de campo: Luciano Oliveira de Araujo
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em Arqueologia e História Timbira (CPAHT)
Área de Abrangência: Município de São Luís, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CMPC Celulose Riograndense LTDA
Empreendimento: Empreendimento Florestal na Fazenda Aroeira C
Processo n.º 01512.001339/2016-91
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Empreendimento Florestal na Fazenda Aroeira C
Arqueólogo Coordenador: Jonathan Duarte Marth
Arqueóloga de Campo: Victória Ferreira Ulguim
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu de Ciências e Tecnologia (LA-
MCT) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS)
Área de Abrangência: Município de Candiota, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 9 (nove) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Coimbra e Castelucci Empreendimento Imobiliário Ltda
Empreendimento: Condomínio Ilhas Canárias
Processo nº 01494.000384/2024-02
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
"Condomínio Ilhas Canárias" São José de Ribamar - MA
Arqueóloga Coordenadora: Barbara Rogens Ramos Bezerra
Arqueólogo Coordenador de Campo: Danilo Chagas Assunção
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão
Área de Abrangência: Município de Santo Amaro, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MACSUL Serviços de Transportes e Obras Ltda
Empreendimento: Área de Extração Mineral Saibreira Macsul
Processo n.º 01512.000065/2024-23
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Extração Mineral
Saibreira Macsul
Arqueólogo Coordenador Geral: Luciano Pereira Pinheiro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Ricardo de Sá
Apoio Institucional: Museu Dom Diogo da Fundação Attila Taborda
Área de Abrangência: Município de Bagé, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Baldissera Incorporadora e Construtora Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Monte Toscana
Processo nº 01450.005112/2024-05
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
Loteamento Residencial Monte Toscana
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí, Fundação Genésio Miranda Lins,
município de Itajaí/SC
Área de Abrangência: Município de Criciúma, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
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