DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Carbo Ltda
Empreendimento: Extração de Rochas
Processo nº 01450.004960/2024-99
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área diretamente afetada
pelo empreendimento denominado Extração de Rochas, no município de Cachoeiro de
I t a p e m i r i m / ES
Arqueólogo Coordenador: Francisco João Lopes Silva
Arqueólogos Coordenador de Campo: Francisco João Lopes Silva
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra
Área de Abrangência: Município de Cachoeiro de Itapemirim, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CMOC Brasil Mineração, Indústria e Participações Ltda
Empreendimento: Reflorestamento de eucaliptos - Áreas 12, 13 e 14
Processo nº 01516.000092/2024-66
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de reflorestamento de
eucaliptos - Áreas 12, 13 e 14, - CMOC Brasil Mineração, Indústria e Participações Ltda -
Ouvidor - GO
Arqueóloga Coordenadora: Gislaine Valério de Lima Tedesco
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Jordana Batista Barbosa
Apoio Institucional:
Núcleo de
Arqueologia da
Universidade Estadual
de Goiás -
N A R Q / U EG
Área de Abrangência: Município de Ouvidor, estado de Goiás
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CMOC Brasil Mineração, Indústria e Participações Ltda
Empreendimento: Área de Reflorestamento de Eucaliptos - áreas 08, 09 e 10.
Processo nº 01516.000093/2024-19.
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de reflorestamento de
eucaliptos - Áreas 08, 09 E 10 - CMOC Brasil Mineração, Indústria e Participações Ltda -
Catalão - GO.
Arqueóloga Coordenadora: Gislaine Valério de Lima Tedesco
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Jordana Batista Barbosa
Apoio Institucional:
Núcleo de Arqueologia -
Universidade Estadual de
Goiás -
N A R Q / U EG
Área de Abrangência: Município de Catalão, estado de Goiás
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Residencial Rios e Fagundes Ltda
Empreendimento: Condomínio Residencial Rios Garden
Processo n.º 01516.000221/2024-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Residencial Rios Garden
Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí "Francisco Honório de Campos" - Prefeitura de Jataí
Área de Abrangência: Município de Senador Canedo, estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Coqueiros Transmissora de Energia S.A
Empreendimento: LT 500 kV Marimbondo 2 - Campinas C1 CS
Processo nº 01450.002935/2024-71
Projeto:
Arqueólogos Coordenadores: Fabiana Rodrigues Belem e Janderson Rubens Tameirão
Arqueólogo coordenador de campo: Felipe Costa Silva
Apoio institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar
(FUNDAMAR) e Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de abrangência: Municípios de Fronteira, em Minas Gerais e os municípios Icém,
Altair, Olímpia, Severínia, Cajobi, Paraíso, Pirangi, Vista Alegre do Alto, Monte Alto,
Taquaritinga, Santa Ernestina, Dobrada, Motuca, Rincão, Santa Lúcia, Américo Brasiliense,
São Carlos, Analândia, Descalvado, Santa Cruz da Conceição, Corumbataí, Leme, Araras,
Conchal, Engenheiro Coelho, Arthur Nogueira, Cosmópolis, Holambra, Paulínia, Jaguariúna
e Campinas, no estado de São Paulo
Prazo de Validade: 20 (meses)
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: São Joaquim Depósito De Resíduos De Mármores E Granitos Ltda-ME
Empreendimento: São Joaquim Depósito de Resíduos de Mármores e Granitos Ltda-ME
Processo nº 01450.001198/2024-99
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento São
Joaquim Depósito de Resíduos de Mármores e Granitos LTDA ME
Arqueólogo Coordenador: Paulo João de Oliveira Júnior
Arqueólogo Coordenador de Campo: Otávio Augusto Pereira Freitas
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra
Área de Abrangência: Município de Cachoeiro de Itapemirim, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (Seis) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Baldissera Incorporadora e Construtora Ltda
Empreendimento: Condomínio Maya Bay
Processo n.º 01450.005075/2024-27
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Maya Bay
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda
Lins
Área de Abrangência: Município de Balneário Rincão, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Nova Asa Branca III Energias Renováveis S.A
Empreendimento: Implantação do Aerogerador 10 do Parque Eólico Asa Branca III.
Processo nº 01421.000131/2024-84
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Aerogerador 10, do Parque Eólico Asa Branca III.
Arqueólogos Coordenadores: Divaldo Rocha Sampaio e Jacira Aparecida de Campos Ramos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar - LAHP/UERN
Área de Abrangência: Municípios de Pedra Grande e Parazinho, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Baldissera Incorporadora e Construtora Ltda
Empreendimento: Loteamento Austin
Processo nº 01450.005114/2024-96
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
Loteamento Residencial Austin
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí, Fundação Genésio Miranda Lins,
município de Itajaí/SC
Área de Abrangência: Município de Criciúma, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 3 (três) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ronaldo de Paula Martins
Empreendimento: Loteamento Modelo
Processo nº 01506.007387/2016-72
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para a área de implantação do
Loteamento Modelo
Arqueólogo coordenador geral Diego Barrocá
Arqueólogo coordenador de campo: Diego Barrocá
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor
Área de abrangência: Município de Guaraçaí, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
14-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Florianópolis
Empreendimento: Trapiche Pântano do Sul
Processo nº 01510.000591/2023-22
Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico na área de implantação do
empreendimento Trapiche Pântano do Sul
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Graciele Tules de Almeida
Área de Abrangência: Município de Florianópolis, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedora: Luciene Daltro Siviero
Empreendimento: Terras de Manduri
Processo nº 01506.000931/2021-12
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do loteamento Terras
de Manduri
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: Jouran de Deus Ferreira
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai, Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Manduri, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Vila Nova - COOPGAVIN
Empreendimento: Cooperativa dos Garimpeiros Vale do Vila Nova - COOPGAVIN
Processo n.º 01424.000044/2024-05
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Projeto de Mineração
Gaivota - Coopgavin
Arqueólogo Coordenador Geral: Benedito Walderlino de Souza da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Benedito Walderlino de Souza da Silva
Apoio Institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas do Amapá / CEPAP -
Universidade Federal do Amapá.
Área de Abrangência: Município de Porto Grande - estado do Amapá
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
17- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Loteadora Residencial Treviso SPE Ltda
Empreendimento: Lote 54/E - 54/F, Gleba Pirapó
Processo n. º 01508.000692/2024-23
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Lote 54/E - 54/F, Gleba Pirapó
Arqueólogo Coordenador Geral: Francisco de Assis Sabadini
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Leilane Patrícia de Lima
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) da
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Arapongas, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
18- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PRM PG LA Incorporadora Imobiliária SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Cidalta 1 e Cidalta 2
Processo nº 01508.000698/2024-09
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial
Cidalta 1 e Cidalta 2
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
19- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Aurea Finvest Ltda
Empreendimento: Implantação de Edificação
Processo nº 01450.004836/2024-23
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Empreendimento
Implantação de Edificação
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Eder Dutra Marques
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de Abrangência: Município de Santana de Parnaíba, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
20- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Britamar Indústria e Comércio Ltda
Empreendimento: Empreendimento Minerário Processo ANM NO 896.608/04 - Britamar
Processo nº 01409.000336/2024-28
Projeto: 
valiação 
de 
Impacto 
ao 
Patrimônio 
Arqueológico 
da 
Ampliação 
do
Empreendimento Minerário Processo ANM NO 896.608/04 - Britamar
Arqueóloga Coordenadora Geral: Dionne Miranda Azevedo Erler
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Dionne Miranda Azevedo Erler
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE
Área de Abrangência: Município de Anchieta, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses