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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091300020 20 Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .INCENTIVO CONCLUSÃO - ANO REFERÊNCIA 2024 . .Valor do incentivo: R$ 1.000,00 (mil reais) em parcela única . .Requisito para o incentivo: Conclusão da série em que está matriculado, com aprovação e, quando for o caso, participação nos exames do Saeb, e nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio . .Data-limite para a transmissão da informação, pelos sistemas de ensino e instituições federais que ofertam o ensino médio. .31 de janeiro de 2025 . .Depósito do incentivo na conta poupança do estudante. .de 20 de fevereiro a 27 de fevereiro de 2025 . .Período para eventuais correções e atualizações, por parte dos sistemas de ensino e instituições federais que ofertam o ensino médio. .até 11 de abril de 2025 . .Período de depósito do incentivo na conta poupança do estudante, considerando eventual correção e atualização das informações. .de 28 de abril de 2025 a 5 de maio de 2025 . .INCENTIVO ENEM - ANO REFERÊNCIA 2024 . .Valor do incentivo: R$ 200,00 (duzentos reais) em parcela única . .Requisito para o incentivo: Inscrição e participação nos dois dias de realização do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem, incluindo eventual reaplicação nas situações de excepcionalidade. . .Data-limite para o recebimento da informação relativa à participação dos estudantes vinculados ao Programa no Enem .31 de janeiro de 2025 . .Depósito do incentivo na conta poupança do estudante .de 20 de fevereiro de 2025 a 27 de fevereiro de 2025 ANEXO III . .INCENTIVO MATRÍCULA - ANO REFERÊNCIA 2024 . .Valor do incentivo: R$ 200,00 (duzentos reais) em parcela única . .Requisito para o incentivo: Efetivação da matrícula no início do ano letivo. . .Data-limite para a transmissão da informação, pelos sistemas de ensino e instituições federais que ofertam o ensino médio. .8 de março de 2024 . .Período de Pagamento do incentivo, considerando as informações consolidadas até 8 de março de 2024. .de 26 de março de 2024 a 07de abril de 2024 . .Período para eventuais correções e atualizações, por parte dos sistemas de ensino e instituições federais que ofertam o ensino médio. .até 14 de junho de 2024 . .Período de pagamento do incentivo, considerando eventual correção e atualização das informações consolidadas até 14 de junho de 2024. .até 1º de julho de 2024 . .Período de pagamento do incentivo aos estudantes do CadÚnico com renda não superior a meio salário-mínimo. .de 26 de agosto de 2024 a 2 de setembro de 2024 . .INCENTIVO FREQUÊNCIA - ANO REFERÊNCIA 2024 . .Valor do incentivo: R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) em 8 parcelas periódicas . .Requisito para o incentivo: Frequência mínima mensal de 80% (oitenta por cento) das horas letivas ou média de frequência de 80% (oitenta por cento) das horas letivas no ano, até o momento da coleta da informação . .Parcela .Data-Limite para a transmissão das informações no Sistema Gestão Presente .Período de Pagamento .Período para eventuais correções ou atualização das informações transmitidas . .1 .12 de abril de 2024 .de 29 de abril de 2024 a 6 de maio de 2024 .até 12 de julho de 2024 . .2 .10 de maio de 2024 .de 27 de maio de 2024 a 3 de junho de 2024 .até 9 de agosto de 2024 . .3 .14 de junho 2024 .de 24 de junho de 2024 a 1º de julho de 2024 .até 13 de setembro de 2024 . .4 .9 de agosto 2024 .de 26 de agosto de 2024 a 2 de setembro 2024 .até 8 de novembro de 2024 . .5 .13 de setembro de 2024 .de 30 de setembro de 2024 a 7 de outubro de 2024 .até 6 de dezembro de 2024 . .6 .11 de outubro de 2024 .de 28 de outubro de 2024 a 4 de novembro de 2024 .até 10 de janeiro de 2025 . .7 .8 de novembro de 2024 .de 25 de novembro de 2024 a 2 de dezembro de 2024 .até 7 de fevereiro 2025 . .8 .6 de dezembro de 2024 .de 20 de dezembro de 2024 a 30 de dezembro de 2024 .até 7 de março de 2025 *as parcelas 5, 6, 7 e 8 incluirão os estudantes cadastrados no CadÚnico com renda não superior a meio salário-mínimo, conforme o disposto no art. 2º. . .INCENTIVO CONCLUSÃO - ANO REFERÊNCIA 2024 . .Valor do incentivo: R$ 1.000,00 (mil reais) em parcela única . .Requisito para o incentivo: Conclusão da série em que está matriculado, com aprovação e, quando for o caso, participação nos exames do Saeb, e nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio. . .Data-limite para a transmissão da informação, pelos sistemas de ensino e instituições federais que ofertam o ensino médio. .31 de janeiro de 2025 . .Depósito do incentivo na conta poupança do estudante. .de 20 de fevereiro de 2025 a 27 de fevereiro de 2025 . .Período para eventuais correções e atualizações, por parte dos sistemas de ensino e instituições federais que ofertam o ensino médio. .até 11 de abril de 2025 . .Período de depósito do incentivo na conta poupança do estudante, considerando eventual correção e atualização das informações. .de 28 abril de 2025 a 05 de maio de 2025 . .INCENTIVO ENEM - ANO REFERÊNCIA 2024 . .Valor do incentivo: R$ 200,00 (duzentos reais) em parcela única . .Requisito para o incentivo: Inscrição e participação nos dois dias de realização do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem, incluindo eventual reaplicação nas situações de excepcionalidade. . .Data-limite para o recebimento da informação relativa à participação dos estudantes vinculados ao Programa no Enem. .31 de janeiro de 2025 . .Depósito do incentivo na conta poupança do estudante. .20 de fevereiro de 2025 a 27 de fevereiro de 2025 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFJF Nº 184, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º HOMOLOGAR os Concursos Públicos para provimento de cargo efetivo de Professor da Carreira do Magistério Superior, de acordo com o Edital nº 131/2023-PROGEPE, de 28/12/2023, DOU de 29/12/2023, retificado pelo Edital nº 16/2024, e divulgar a relação de candidatos aprovados, conforme abaixo discriminado: A - CAMPUS JUIZ DE FORA 1 - FACULDADE DE FISIOTERAPIA 1.1 - DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA DO IDOSO, DO ADULTO E MATERNO-INFANTIL 1.1.1 - Concurso nº 16 - Processo nº 23071.948010/2023-94 (01 vaga) Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva. . .Classificação .Candidato .Nota Final . .1º .LEONARDO BARBOSA DE ALMEIDA .9,11 . .2º .MARIA PRISCILA WERMELINGER ÁV I L A .8,28 . .3º .MARITZA FABIANY BREDER CARUSO .8,15 . .4º .GABRIELA ALVES TREVIZANI .7,78 . .5º .THIAGO FERREIRA TIMOTEO .7,43 2 - FACULDADE DE ODONTOLOGIA 2.1 - DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA RESTAURADORA 2.1.1 - Concurso nº 20 - Processo nº 23071.948493/2023-27 (01 vaga) Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva. . .Classificação .Candidato .Nota Final . .1º .LUÍS FELIPE MARQUES DE RESENDE .8,70 . .2º .RODRIGO KEIGO LOPES NAKAGAWA .8,53 2.1.2 - Concurso nº 21 - Processo nº 23071.948470/2023-12 (01 vaga) Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva. . .NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO 3- INSTITUTO DE ARTES E DESIGN 3.1 - DEPARTAMENTO DE ARTES E DESIGN 3.1.1 - Concurso nº 22 - Processo nº 23071.948426/2023-11 (01 vaga) Classe A, Professor Assistente A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva. a) Relação de Candidatos: Ampla Concorrência . .Classificação .Candidato .Nota Final . .1º .MÔNICA COSTER PONTE .8,76 . .2º .CAROLINA CERQUEIRA CORREA .8,33 . .3º .MARINA DE AGUIAR CASALI DIAS .7,52 b) Relação de Candidatos: Pessoa Negra . .Classificação .Candidato .Nota Final . .1º .CAROLINA CERQUEIRA CORREA .8,33 4- INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS 4.1 - DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA 4.1.1 - Concurso nº 23 - Processo nº 23071.949618/2023-36 (01 vaga) Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva. a) Relação de Candidatos: Ampla Concorrência . .Classificação .Candidato .Nota Final . .1º .THIAGO PEREIRA DA SILVA .8,50 . .2º .MARA LÚCIA DE CAMPOS RESENDE .7,21 . .3º .LUAN CRISTIAN DA SILVA .6,98 b) Relação de Candidatos: Pessoa Negra . .Classificação .Candidato .Nota Final . .1º .LUAN CRISTIAN DA SILVA .6,98 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA RODRIGUES VEIGAFechar