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DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo: 08228.023123/2024-41 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO
NORSUL 
Prazo: 
16/02/2025 
Imigrante:
Renish 
Muraleedharan 
Panicker 
Data
Nascimento: 12/01/1987 Passaporte: Z3093244 País: ÍNDIA.
Processo: 08228.023092/2024-29 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO
NORSUL Prazo: 29/06/2025
Imigrante: Arjun Laxman Nikam
Data Nascimento:
31/05/1990 Passaporte: S8278539 País: ÍNDIA.
Processo: 08228.022655/2024-61 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO
NORSUL Prazo: 29/06/2025 Imigrante: Bibin Mathew Data Nascimento: 14/10/1989
Passaporte: T1845336 País: ÍNDIA.
Processo: 08228.022500/2024-25 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO
NORSUL Prazo: 22/10/2024 Imigrante: Chirag
Ashok Talwadia Data Nascimento:
02/01/2001 Passaporte: S7510645 País: ÍNDIA.
Processo: 08228.022407/2024-11 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO
NORSUL Prazo: 16/02/2025 Imigrante: Richard Arakkel Thommankutty Data Nascimento:
01/06/1973 Passaporte: Y1900934 País: ÍNDIA.
Processo: 08228.022394/2024-81 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO
NORSUL Prazo: 16/02/2025 Imigrante: Aman Srivastava Data Nascimento: 01/06/1996
Passaporte: Y1008617 País: ÍNDIA.
Processo: 08228.022381/2024-19 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO
NORSUL Prazo: 16/02/2025 Imigrante: Gauravjeet Singh Data Nascimento: 14/06/2000
Passaporte: U5689876 País: ÍNDIA.
Processo: 08228.022371/2024-75 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO
NORSUL Prazo: 05/08/2024 Imigrante: Chandi Prasad Murli Dhar Tiwari Data
Nascimento: 10/01/1972 Passaporte: M9415320 País: ÍNDIA.
Processo: 08228.022263/2024-19 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO
NORSUL Prazo: 25/01/2025 Imigrante: Susanta Kumar Paikaray Data Nascimento:
07/10/1996 Passaporte: M6702121 País: ÍNDIA.
Processo: 08228.024055/2024-38 Requerente: XYLEM BRASIL SOLUCOES
PARA AGUA LTDA. Prazo: 1 Ano Imigrante: IVAN RAFAEL SANTIAGO CERVERA Data
Nascimento: 09/10/1968 Passaporte: 667133580 País: ESTADOS UNIDOS.
Processo: 08228.024052/2024-11 Requerente: XYLEM BRASIL SOLUCOES
PARA AGUA LTDA. Prazo: 1 Ano Imigrante: John Joseph Lindner Data Nascimento:
13/07/1964 Passaporte: 524258313 País: ESTADOS UNIDOS.
Processo: 
08228.024281/2024-19
Requerente: 
FRANK'S
INTERNATIONAL
BRASIL LTDA Prazo:
180 Dias Imigrante: Elkin Antonio
Colorado Ramirez Data
Nascimento: 21/05/1985 Passaporte: AS106108 País: COLÔMBIA.
Processo: 08228.022844/2024-34
Requerente: MARIA
NOELIA BARRIUSO
BELTRAN Prazo: 2028 Anos Imigrante: Maria Noelia Barriuso Beltran Data Nascimento:
14/04/1978 Passaporte: XDD666348 País: ESPANHA.
Processo: 08228.026798/2024-42 Requerente: ALEJANDRO ARTURO RIOS
CRUZ
Prazo: Indeterminado
Imigrante: ALEJANDRO
ARTURO
RIOS CRUZ
Data
Nascimento: 09/06/1988 Passaporte: G36762996 País: BRASIL Mãe: ADELMIRA CRUZ
TOLEDO Pai: GERSSON RIOS GOMEZ.
Processo:
08228.026416/2024-81 
Requerente:
YAMEI
VESTUARIOS
IMPORTACAO &
EXPORTACAO LTDA
Prazo: 02
Anos Imigrante:
KAI YANG
Data
Nascimento: 07/09/1970 Passaporte: EM6987595 País: CHINA Mãe: FEN LIU Pai:
SHAOSONG YANG.
Processo: 
08228.023690/2024-14 
Requerente:
BINYAM 
TUEM
GEBREEGEZIABHER Prazo: 01 Ano Imigrante: BINYAM TUEM GEBREEGEZIABHER Data
Nascimento: 14/07/1993 Passaporte: EP8616793 País: ETIÓPIA Mãe: LETENKIAL BIZANE
GEREZIHER Pai: TUEM GEBREEGEZIABHER DESTA.
Processo: 
08228.023681/2024-15
Requerente: 
SHEWIT
HALEFOM
WELEGBRIEL Prazo: 01 Ano Imigrante: SHEWIT HALEFOM WELEGBRIEL Data Nascimento:
14/09/2002 Passaporte: EP7307024 País: ETIÓPIA Mãe: LETAY GEREZGIHER TESFAY Pai:
HALEFOM WELEGBRIEL.
Processo: 
08228.023677/2024-49 
Requerente:
FILMON 
SEMERE
GEBREMIKAEL Prazo:
01 Ano
Imigrante: FILMON
SEMERE GEBREMIKAEL
Data
Nascimento:
17/03/2000 
Passaporte:
K0697268
País:
ERITREIA 
Mãe:
MIHRET
FITSUMBERHAN Pai: SEMERE GEBREMIKAI.
Processo: 08228.023062/2024-12 Requerente: XIN XIN PRESENTES BIGUACU
LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: CHENGJUN CHEN Data Nascimento: 22/06/1994
Passaporte: EL4927116 País: CHINA Mãe: TIANFENG LAI Pai: QIANJIN CHEN.
Processo: 08228.022814/2024-28 Requerente: ABU NASAR Prazo: 2 Anos
Imigrante: ABU NASAR Data Nascimento: 02/02/1985 Passaporte: EH0483420 País:
BANGLADESH Mãe: MONOWARA BEGUM Pai: ABDUL SATTAR.
Processo: 08228.014356/2024-53 Requerente: MICHEL T. N. PEREIRA Prazo:
2 Anos Imigrante: ABDUL KADIR Data Nascimento: 01/01/1999 Passaporte: A13627146
País: BANGLADESH Mãe: REBEYA BEGUM Pai: YEANUS DAFI.
Processo: 
08228.008636/2024-22
Requerente: 
MICHAEL
BERNARD
MENEBOODE Prazo: 1 Ano Imigrante: Matthieu Philippe GOUEDARD Data Nascimento:
22/06/1991 Passaporte: 21AD95531 País: FRANÇA Mãe: nicole MISERY Pai: Daniel
G O U E DA R D.
Processo: 08228.005336/2024-91
Requerente: INSPECAO
DE ALIMENTOS
HALAL LTDA Prazo: 06 Meses Imigrante: SAHADAT HOSEN Data Nascimento: 06/02/2005
Passaporte:
A08396726 
País:
BANGLADESH
Mãe:
MARJAHAN 
BEGUM
Pai:
SOLAIYMAN.
Processo: 08228.022185/2024-36 Requerente: ABDOUL KARIM BANGOURA
Prazo: 02 Anos Imigrante: ABDOUL KARIM BANGOURA Data Nascimento: 19/06/2001
Passaporte: R0543160 País: GUINÉ.
Processo:
08228.024393/2024-71 Requerente:
Gusnold Alcindor
Prazo:
Indeterminado Imigrante: Guskenley Alcindor Data Nascimento: 30/12/2012 Passaporte:
R10566992 País: HAITI.
JONATAS LUIS PABIS
R E T I F I C AÇÕ ES
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 153, de 09/08/2024, Seção 1, Pág. 99, Processo: 08228.022553/2024-
46, onde se lê: Imigrante: RYO KAGAM, leia-se: Imigrante: RYO KAGAMI.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 173, de 06/09/2024, Seção 1, Pág. 76, Processo: 08228.025862/2024-
78, onde se lê: Passaporte: 22477186, leia-se: Passaporte: 24178929.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado 
no
DOU 
Nº
165, 
de
27/08/2024, 
Seção
1, 
Pág.
55, 
Processo:
08228.023607/2024-91,
onde
se
lê: Data
Nascimento:
21/11/1985,
leia-se:
Data
Nascimento: 23/11/1985.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado 
no
DOU 
Nº
162, 
de
22/08/2024, 
Seção
1, 
Pág.
61, 
Processo:
08228.009517/2024-97, onde se lê: Pai: ZENG' WU, leia-se: Pai: ZENGAN WU.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 173, de 06/09/2024, Seção 1, Pág. 75, Processo: 08228.020740/2024-
95, onde se lê: Imigrante: ZIEJIE WENG, leia-se: Imigrante: ZIJIE WENG.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado 
no
DOU 
Nº
173, 
de
06/09/2024, 
Seção
1, 
Pág.
75, 
Processo:
08228.019473/2024-11, onde se lê: Pai: CHANGFU, leia-se: Pai: CHANGFU WENG.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado 
no
DOU 
Nº
173, 
de
06/09/2024, 
Seção
1, 
Pág.
76, 
Processo:
08228.025851/2024-98, onde se lê: Mãe: KAMALAM GURUSWAMY; Pai: PERIYANADAR
GURUSWAMY, leia-se: Mãe: KAMALAM; Pai: GURUSWAMY.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado 
no
DOU 
Nº
171, 
de
04/09/2024, 
Seção
1, 
Pág.
60, 
Processo:
08228.025728/2024-77, onde se lê: Mãe: DEEPAK GHOSH; Pai: NEETA GHOSH, leia-se:
Mãe: NEETA GHOSH; Pai: DEEPAK GHOSH.
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
PORTARIA Nº 4.003, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve
Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo
relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251
do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
JULIANA WANG ZHOU que passou a assinar WANG ZHOUCHU, nascida em 22 de
agosto de 2007, filha de Wang Yi e de Zhou Xiaoyun adquirindo a nacionalidade chinesa.
(Processo nº 08018.057027/2024-72);
Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, a
requerente deverá apresentar página de identificação do passaporte emitido pelo outro
país, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob
pena de revogação do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da
apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de
2020.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 4.004, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve
Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo
relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251
do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
SOPHIA YU, nascida em 14 de fevereiro de 2007, filha de Ronghua Yu e de Meilan
Cai, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.052890/2024-33);
Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, o(a)
requerente deverá apresentar página de identificação do passaporte emitido pelo outro
país, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob
pena de revogação do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da
apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de
2020.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 4.012, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas,
nos termos do art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra
nacionalidade na forma do Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017.
ANA PATRÍCIA ROBERTO DA SILVA, nascida em 05 de julho de 1973, filha de João
Roberto da Silva e de Maria Zeneide da Silva, adquirindo a nacionalidade singapuriana
(Processo n° 08018.046775/2024-20);
ANDRÉ LUÍS HERRERA GAMA, nascido em 23 de dezembro de 1998, filho de
Leandro Gonzales Gama e de Andrea Mara Herrera Gama, adquirindo a holandesa (Processo n°
08018.057654/2024-11);
DELVINA MARTA DE FRANÇA que passou assinar DELVINA MARTA DE FRANÇA
PULJIC, nascida em 13 de setembro de 1961, filha de Horácio de França e de Cecília Horozimbo
de França, adquirindo a nacionalidade austríaca (Processo n° 08018.059284/2024-49);
DIEGO HERCOWITZ NABOR DE FRANÇA, 04 de outubro de 1983, filho de José Nabor
de França Filho e de Denise Hercowitz de França, adquirindo a nacionalidade holandesa
(Processo n° 08018.055925/2024-96);
DOUGLAS CLEBERTOM MEDEIROS BARBOSA que passou assinar DOUGLAS
CLEBERTOM DE MEDEIROS BARBOSA, nascido em 16 de março de 1990, filho de Gutemberg de
Oliveira Barbosa e de Florizete Rodrigues de Medeiros, adquirindo a nacionalidade holandesa
(Processo n°08018.056774/2024-93);
FLAVIO DE OLIVEIRA ALVES, nascido em 14 de fevereiro de 1968, filho de Daniel
Cyrne Alves e de Raimunda de Oliveira Alves, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo
n° 08018.055825/2024-60);
GEFISON QUELVINY CARVALHO DA CUNHA, nascido em 09 de outubro de 1999,
filho de Sebastião Pereira da Cunha e de Maria Helena Rodrigues de Carvalho, adquirindo a
nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.058284/2024-21);
GUSTAVO MARTINS HAMÚ, nascido em 13 de maio de 1988, filho de Leonardo
Hamú e de Eneida Maria França e Silva Hamú, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo
n° 08018.059496/2024-26);
OLIVIA MARGUERITA DE SOUZA, nascida em 05 de junho de 1992, filha de Luciano
Monteiro de Souza e de Farida Marguerita Posetiko, adquirindo a nacionalidade holandesa
(processo n° 08018.053150/2024-14);
ROBERT BRENO CAVALCANTE ROCHA, nascido em 22 de julho de 2002, filho de
Francisco Roberto Morais da Rocha e de Francisca Marcilia Cavalcante, adquirindo a
nacionalidade holandesa (Processo n°08018.059026/2024-62) e;
TOMÁS GRIMAN SUGII, nascido em 18 de janeiro de 2010, filho de Rafael Toshiro
Sugii e de Camila Griman, adquirindo
a nacionalidade holandesa (Processo n°
08018.056539/2024-11).
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 4.005, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
AMANI MOHAMMED HUSSEIN ABDELHADI - G045517-8, natural da Palestina,
nascida(o) em 16 de março de 1977, filha(o) de Mohammed Hussein Abdelhadi e de Amal
Al Henawe, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0234669/2022);
MAHANTHIA CISSE - G452294-K, natural do Senegal, nascido(a) em 3 de junho
de 1995, filho(a) de Malick Cisse e de Fana Cisse, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0458715/2023);
STEPHANIE CABE - F019828-Y, natural do Haiti, nascida(o) em 30 de maio de
1991, filha(a) de Ylogene Cabe e de Lea Lamarer, residente no Estado do Mato Grosso
(Processo nº 235881.0368526/2023);
TRAMPSON THELEMAQUE - G162389-O, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de
outubro de 1995, filho(a) de Bruno Thelemaque e de Lejeuna Ambroise, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0368321/2023);
ZENAIDA LUISA LAUDA RODRIGUEZ - G003523-A, natural do Peru, nascida(o) em
29 de setembro de 1984, filha(o) de Juan Pablo Lauda Borda e de Asunta Rodriguez De
Lauda, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0344274/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ

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