DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 452.970
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0400129/2023.
Interessado: WOODLYNE PYRAM.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 1
ano, assim como o documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua
portuguesa, certidão de antecedentes criminais do país de origem e a situação
cadastral do CPF, portanto não atende ao requisito previsto no inciso II, III e IV art.
65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 454.273
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0401090/2023.
Interessado: LUCIEN CELESTIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da
União, de
17
de
novembro de
2020,
considerando
que o
requerente
não
apresentou os documentos necessários como a certidão de antecedentes criminais
Estadual, foi notificado a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo
previsto
e houve
o encaminhamento
pela
Polícia Federal
com sugestão
pelo
indeferimento sem coletar os dados biométricos do requerente, indefere o pedido
tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 455.495
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0402002/2023.
Interessado: KERNS JACQUES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar
em língua portuguesa, assim como a certidão de antecedentes criminais do país de
origem, a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual e portanto
não atende ao requisito previsto no inciso III e IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 455.752
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0402193/2023.
Interessado: PRUDENCE JN PIERRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado
e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e
coleta biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e
§2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 456.311
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0402681/2023.
Interessado: LENOR ETIENNE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado ao requerente
a apresentação de comprovante de que sabe se comunicar em língua portuguesa, e o
requerente não apresentou documento previsto na Portaria nº 623, de 13 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento do inciso
III do art. 65 da Lei 13.445/2017.
Código: 458.615
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0404482/2023.
Interessado: FRANK JOSE CEDENO GONZALEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado e portanto não
atende ao requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221,
do Decreto 9.199/2017.
Código: 458.909
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0404692/2023.
Interessado: HASSAN ATAYA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 15
(quinze) anos, certidão de antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual e
certidão de antecedentes criminais do país de origem, e portanto não atende à
exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 458.939
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0404722/2023.
Interessado: ALEXANDER FUENTE PONS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado ao requerente
a apresentação da certidão da Justiça Federal, que não foi apresentada até a presente
data, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento do inciso IV do art. 65
da Lei 13.445/2017
Código: 459.156
Assunto: Arquivamento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0404890/2023.
Interessado: EVELIZA COROMOTO CEGARRA HIDALGO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, extinguo o pedido, por perda de objeto,
conforme art. 52 da Lei 97/84/99, tendo em vista que a requerente não comprovou
ter naturalização provisória a ser transformada em definitiva.
Código: 459.349
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0405012/2023.
Interessado: THOMAS PIERRE ANDRE RIGAUD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem fora do
prazo de validade, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da
Lei nº 13.445/2017.
Código: 459.869
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0405488/2023.
Interessado: SAVERIO ESPOSITO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e
portanto não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 460.358
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0405853/2023.
Interessado: JULIUS TINA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 04
anos e certidão de antecedentes criminais do país de origem, e portanto não atende
às exigências contidas nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 460.405
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0405896/2023.
Interessado: DIEULANISE PIERRE DAZEME.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou documento que comprove a residência, comprovante de
situação cadastral do CPF, certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça
Federal e Estadual, certidão de antecedentes criminais do país de origem e documento
indicativo da capacidade de se comunicar em português, e portanto não atende às
exigências contidas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 460.688
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0406101/2023.
Interessado: MODOU DIA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente
não
atende à
exigência
contida
no inciso
IV,
art.
65 da
Lei
nº
13.445/2017.
Código: 460.863
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0406220/2023.
Interessado: YACINE SYLLA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a
requerente se ausentou do Brasil por período superior a 12 meses, e portanto não
atende requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c §2º, art. 233,
do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 462.300
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0407361/2023.
Interessado: LUIGINA GUERRERO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou
os documentos necessários no momento da formalização do pedido, foi notificada a
complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, apresentando
somente o CRNM e o comprovante de proficiência em língua portuguesa, deixando de
anexar todos os outros documentos exigidos pela Portaria nº 623, de 13 de novembro
de 2020, não cumprindo, assim, os requisitos do art. 65 da Lei 13.445/2017.
Código: 463.436
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0408277/2023.
Interessado: MARIANA GERALDINE NAZARET ROJAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou a certidão da Justiça Estadual e Federal, certidão de
antecedentes criminais do país de origem, documento de viagem internacional
completo
e documento
indicativo da
capacidade
de se
comunicar em
língua
portuguesa, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos III e IV, art. 65
da Lei nº 13.445/2017.
Código: 463.528
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0408345/2023.
Interessado: FABIO GARCIA SOTO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou CRNM frente e verso, comprovante de situação cadastral
do CPF, documento de viagem internacional completo, comprovante de residência,
certidão de antecedentes criminais do país de origem, certidão de antecedentes
criminais da Justiça Federal e Estadual e documento indicativo da capacidade de se
comunicar em português, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos II,
III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 463.786
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0408529/2023.
Interessado: ELIONEL GIOVANNY DELGADO GOMEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou CRNM frente e verso, comprovante de situação cadastral
do CPF, comprovante de residência, certidão de antecedentes criminais da Justiça
Federal e Estadual, certidão de antecedentes criminais do país de origem e documento
indicativo da capacidade de se comunicar em português, e portanto não atende às
exigências contidas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ