DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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54
Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48059.850561/2024-99-AMAZON
NORTE
INDUSTRIA DE
CERAMICA
LTDA
(Documento SEI: 14291401)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
DESPACHO SPC-ANP Nº 1.003, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei
nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o
que consta do Processo ANP nº 48610.217156/2024-51, resolve:
1 Fica alterada a razão social da ZIHUATANEJO DO BRASIL ACUCAR E ALCOOL
S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 03.794.600/0002-48, para CUCAÚ AÇÚCAR E
ETANOL S.A., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 971 de 23 de agosto de
2018, publicada no DOU de 24 de agosto de 2018, relativa ao exercício da atividade de
produção de etanol.
2 Fica alterada a razão social da ZIHUATANEJO DO BRASIL ACUCAR E ALCOOL
S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 03.794.600/0002-48, para CUCAÚ AÇÚCAR E
ETANOL S.A., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 395 de 28 de junho de 2021,
publicada no DOU de 29 de junho de 2021, relativa à instalação produtora de etanol.
3 Fica revogado o art. 2ª-A da Autorização ANP nº 395 de 28 de junho de 2021,
publicada no DOU de 29 de junho de 2021.
4 Este despacho entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNNO LOBACK ATALLA
DESPACHO SPC-ANP Nº 1.004, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei
nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o
que consta do Processo ANP nº 48610.218925/2024-39, resolve:
1 Fica alterada a razão social da Usina Eldorado S.A, CNPJ nº 05.620.523/0001-
54, para ATVOS BIOENERGIA ELDORADO S.A, mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização
ANP nº º 922, de 23/08/2018, publicada no DOU de 24/08/2018, relativa ao exercício da
atividade de produção de etanol.
2 Fica alterada a razão social da Usina Eldorado S.A, CNPJ nº 05.620.523/0002-35,
para ATVOS BIOENERGIA ELDORADO S.A, mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização nº 997, de
20/10/2015, publicada no DOU de 20/10/2015, relativa à instalação produtora de etanol.
3 Este despacho entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNNO LOBACK ATALLA
DESPACHO SPC-ANP Nº 1.017, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei
nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o
que consta do Processo ANP nº 48610.222731/2024-38, resolve:
1 Fica alterada a razão social da BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE
ENERGIA RENOVAVEL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 08.070.566/0001-00, para
ATVOS BIOENERGIA BRENCO S.A., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 789,
de 23 de agosto de 2018, publicada no DOU de 24 de agosto de 2018, relativa ao exercício
da atividade de produção de etanol.
2 Fica alterada a razão social da BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE
ENERGIA RENOVAVEL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 08.070.566/0011-73, para
ATVOS BIOENERGIA BRENCO S.A., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 140,
de 26 de fevereiro de 2018, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2018, relativa à
instalação produtora de etanol.
3 Fica alterada a razão social da BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE
ENERGIA RENOVAVEL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 08.070.566/0012-54, para
ATVOS BIOENERGIA BRENCO S.A., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 130,
de 22 de fevereiro de 2018, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2018, relativa à
instalação produtora de etanol.
4 Fica alterada a razão social da BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE
ENERGIA RENOVAVEL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 08.070.566/0016-88, para
ATVOS BIOENERGIA BRENCO S.A., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 202,
de 8 de março de 2018, publicada no DOU de 9 de março de 2018, relativa à instalação
produtora de etanol.
5 Fica alterada a razão social da BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE
ENERGIA RENOVAVEL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 08.070.566/0017-69, para
ATVOS BIOENERGIA BRENCO S.A., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 118,
de 21 de fevereiro de 2018, publicada no DOU de 22 de fevereiro de 2018, relativa à
instalação produtora de etanol.
6 Este despacho entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNNO LOBACK ATALLA
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 552, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução
ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.224521/2023-01,
resolve: autorizar a empresa P. F. COMÉRCIO DE DIESEL LTDA, CNPJ nº 79.073.813/0002-42, a
operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR) localizada a Avenida
Paranavaí 2.418, Parque Industrial Bandeirantes, Maringá/PR, 87070-130 [Coordenadas
Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -23:25:03,200; -51:58:53,900 (SIRGAS 2000)]. A
capacidade total de armazenamento é de 90,00 m³.
. .TQ
.Ø
(m)
.Comp.
(m)
.Capacidade
(m³)
.Classe
.Tipo
. .01
.9,00
.2,55
.45,00
.II ou III
.Horizontal aéreo
. .02
.9,00
.2,55
.45,00
.II ou III
.Horizontal aéreo
BRUNO VALLE DE MOURA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 553, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições
da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.211729/2024-33, resolve: autorizar a empresa UNIBRASPE BRASILEIRA DE
PETRÓLEO S A, CNPJ nº 03.774.231/0001-40, a operar a instalação compartilhada de
distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rua
Lídia Camargo Zampieri 1.438, Tindiquera, Araucária/PR, 83708-135 [Coordenadas
Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -25:34:26,960; -49:22:32,869 (SIRGAS
2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 37.955,21 m³. Ficam revogadas a
Autorização SDL-ANP nº 337, de 09 de meio de 2023, e a Autorização SDL-ANP nº 198,
de 15 de julho de 2004.
Integram a base compartilhada as seguintes empresas:
. Distribuidora
Situação
CNPJ
.Participação
. .
.
.
.(m³)
.%
. .UNIBRASPE - BRASILEIRA DE PETRÓLEO S.A.
.Administradora .03.774.231/0001-40
.34.955,21 .92,096%
. .CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.
.Administrada
.01.466.091/0004-60
.750,00
.1,976%
. .GP DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S.A.
.Administrada
.03.609.381/0001-07
.750,00
.1,976%
. .RODOIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S.A.
.Administrada
.07.520.438/0002-20
.750,00
.1,976%
. .RZD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
.Administrada
.09.056.321/0002-63
.750,00
.1,976%
. .TQ
.Ø
(m)
.Altura
(m)
.Capacidade
(m³)
.Classe
.Tipo
. .01
.15,26
.15,28
.2.815,39
.II ou III
.Vertical aéreo
. .02
.15,27
.15,30
.2.826,68
.II ou III
.Vertical aéreo
. .03
.15,28
.15,28
.2.825,74
.I, II ou III
.Vertical aéreo
. .04
.15,27
.15,29
.2.822,07
.I, II ou III
.Vertical aéreo
. .05
.15,28
.15,27
.2.821,50
.I, II ou III
.Vertical aéreo
. .07
.15,27
.15,42
.2.837,31
.II ou III
.Vertical aéreo
. .08
.15,27
.15,28
.2.813,38
.II ou III
.Vertical aéreo
. .09
.16,55
.19,15
.4.126,55
.IIIB
.Vertical aéreo
. .10
.15,27
.19,19
.3.525,33
.I, II ou III
.Vertical aéreo
. .11
.15,27
.19,07
.3.496,85
.I, II ou III
.Vertical aéreo
. .12
.15,27
.19,09
.3.503,73
.II ou III
.Vertical aéreo
. .13
.15,28
.19,23
.3.540,68
.II ou III
.Vertical aéreo
BRUNO VALLE DE MOURA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 554, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro
de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997,
considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o
que consta do processo nº 48610.221007/2024-97, resolve: autorizar a empresa
SOCIEDADE FOGÁS LTDA, CNPJ nº 04.563.672/0004-09, a operar a instalação de
distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado e a granel localizada a
Avenida dos Imigrantes 101, São Sebastião, Porto Velho/RO, 76801-799 [Coordenadas
Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -08:44:11,019; -63:55:6,930 (SIRGAS
2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 4.581,00 m³ / 2.330,00 toneladas.
Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 934, de 10 de dezembro de 2019.
. .Vaso
.Ø
(m)
.Comp.
(m)
.Capacidade
(m³)
.Capacidade
(t)
.Produto
.Tipo
. .601-A
.2,70
.17,67
.112,00
.60,00
.GLP
.Horizontal aéreo
. .602-A
.2,77
.17,97
.120,00
.60,00
.GLP
.Horizontal aéreo
. .603-A
.2,70
.17,68
.112,00
.60,00
.GLP
.Horizontal aéreo
. .604-A
.2,77
.17,99
.120,00
.60,00
.GLP
.Horizontal aéreo
. .601-B
.2,77
.17,94
.120,00
.60,00
.GLP
.Horizontal aéreo
. .602-B
.2,77
.17,94
.120,00
.60,00
.GLP
.Horizontal aéreo
. .603-B
.2,77
.17,94
.120,00
.60,00
.GLP
.Horizontal aéreo
. .601-J
.2,77
.17,98
.120,00
.60,00
.GLP
.Horizontal aéreo
. .602-J
.2,77
.17,98
.120,00
.60,00
.GLP
.Horizontal aéreo
. .603-J
.2,77
.17,98
.120,00
.60,00
.GLP
.Horizontal aéreo
. .901-A
.3,18
.19,20
.169,00
.90,00
.GLP
.Horizontal aéreo
. .902-A
.3,18
.19,20
.169,00
.90,00
.GLP
.Horizontal aéreo
. .903-A
.3,18
.19,20
.169,00
.90,00
.GLP
.Horizontal aéreo
. .904-A
.3,18
.19,19
.169,00
.90,00
.GLP
.Horizontal aéreo
. .905-A
.3,18
.19,19
.169,00
.90,00
.GLP
.Horizontal aéreo
. .001-A
.3,18
.23,03
.196,00
.100,00
.GLP
.Horizontal aéreo
. .002-A
.3,18
.23,01
.196,00
.100,00
.GLP
.Horizontal aéreo
. .601-C
.3,78
.11,92
.120,00
.60,00
.GLP
.Horizontal aéreo
. .602-C
.3,78
.11,92
.120,00
.60,00
.GLP
.Horizontal aéreo
. .603-C
.3,78
.11,92
.120,00
.60,00
.GLP
.Horizontal aéreo
. .604-C
.3,78
.11,92
.120,00
.60,00
.GLP
.Horizontal aéreo
. .605-C
.3,78
.11,92
.120,00
.60,00
.GLP
.Horizontal aéreo
. .601-D
.3,78
.11,92
.120,00
.60,00
.GLP
.Horizontal aéreo
. .602-D
.3,78
.11,92
.120,00
.60,00
.GLP
.Horizontal aéreo
. .603-D
.3,78
.11,92
.120,00
.60,00
.GLP
.Horizontal aéreo
. .604-D
.3,78
.11,92
.120,00
.60,00
.GLP
.Horizontal aéreo
. .605-D
.3,78
.11,92
.120,00
.60,00
.GLP
.Horizontal aéreo
. .606-D
.3,79
.11,92
.120,00
.60,00
.GLP
.Horizontal aéreo
. .607-D
.3,79
.11,92
.120,00
.60,00
.GLP
.Horizontal aéreo
. .608-D
.3,79
.11,92
.120,00
.60,00
.GLP
.Horizontal aéreo
. .609-D
.3,79
.11,92
.120,00
.60,00
.GLP
.Horizontal aéreo
. .601-E
.3,79
.11,92
.120,00
.60,00
.GLP
.Horizontal aéreo
. .602-E
.3,79
.11,92
.120,00
.60,00
.GLP
.Horizontal aéreo
. .603-E
.3,79
.11,92
.120,00
.60,00
.GLP
.Horizontal aéreo
. .604-E
.3,79
.11,92
.120,00
.60,00
.GLP
.Horizontal aéreo
BRUNO VALLE DE MOURA

                            

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