DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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53
Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
gás; Marca "CAML (Clube Atlético Monte Líbano)": garrafas PET descartáveis de 500 mL,
com gás e sem gás; Marca "Capim Santo": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com
gás e sem gás; Marca "Caraigá": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca
"Casa Jabuticabeira": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "CCBC -
Câmara de Comércio Brasil-Canadá": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e
sem gás; Marca "Clínica Almaaz": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem
gás; Marca "Cotton on Foundation": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás;
Marca "Doçaria da Vila": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás;
Marca "EMBRAER": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca
"Èze": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "EZ Hotéis":
garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Fazenda da Grama":
garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Forneria & Grill 695":
garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Frevo": garrafas PET
descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Frison": garrafas PET descartáveis
de 310 mL, sem gás; Marca "Grand Coffee": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com
gás e sem gás; Marca "Grand Hyatt Rio de Janeiro": garrafas PET descartáveis de 310
mL, sem gás; Marca "Grand Hyatt São Paulo": garrafas PET descartáveis de 310 mL ,
sem gás; Marca "Grupo Kaza": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem
gás; Marca "Hirá": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca
"Hokma Bank": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca
"Jamile": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Janeiro
Hotel": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Jazz Restô e Burgers":
garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Kaori Sushi": garrafas
PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "by Koji": garrafas PET
descartáveis de 310 mL, com gás; Marca "Lola, por Dios!": garrafas PET descartáveis de
310 mL, com gás e sem gás; Marca "Marcyn": garrafas PET descartáveis de 310 mL,
sem gás; Marca "Maria Bolo Doçaria": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás
e sem gás; Marca "Me Gusta Bar": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás;
Marca "Mix Conceito": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Monaco
Convention & Hotel": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca
"Muza": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Nonna Rosa":
garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Oak Berry": garrafas
PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Osten Group": garrafas PET descartáveis
de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Osten Group (Go your way)": garrafas PET
descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Palácio Tangará SP": garrafas PET
descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Paulinhos": garrafas PET
descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Pereira Neto/Macedo/Rocco":
garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Petrópolis Paulista":
garrafas PET descartáveis de 750 mL, com gás e sem gás; Marca "Petrópolis Paulista
Athletic": garrafas PET descartáveis de 510 mL, sem gás; Marca "Petrópolis Paulista":
garrafas de vidro descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Petrópolis
Paulista (fundo rosa)": garrafas de vidro descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás;
Marca "Petrópolis Paulista": copos descartáveis de 200 mL e 300 mL, sem gás; Marca
"Ponta dos Ganchos Exclusive Resort": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás
e sem gás; Marca "Portobello Shop Brooklin": garrafas PET descartáveis de 310 mL,
com gás e sem gás; Marca "Rafael Maluf Advogados": garrafas PET descartáveis de 310
mL, sem gás; Marca "Renaissance São Paulo Hotel": garrafas PET descartáveis de 310
mL, com gás
e sem gás; Marca "Restaurante Coreano
BAB.zip": garrafas PET
descartáveis de
310 mL,
sem gás;
Marca "Shopping
Jardim Sul":
garrafas PET
descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Shopping Villa Lobos": garrafas PET
descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Song QI": garrafas PET descartáveis
de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "SPA Cidade Jardim": garrafas PET descartáveis
de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Tag Heuer": garrafas PET descartáveis de 310
mL, sem gás; Marca "TAM Executiva": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás
e sem gás; Marca "The Corner": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca
"Tivoli Mofarrej São Paulo Hotel": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca
"Trevisi il Gelato": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca
"Tryp by Wyndham": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca
"Venit": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "VIX PAULA
HERMANNY": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Yoguti": garrafas
PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás.- SÃO PAULO/SP
009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA- "FONTE CLEMENTINA"
(Poço) - Marca Levíssima (fundo preto): garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás;
garrafas descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca Levíssima (fundo verde): garrafas
descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca Levíssima (fundo roxo): garrafas descartáveis
de 310 mL, com gás; Marca Betel: garrafas descartáveis de 510 mL e 1,5 L, sem gás;
Marca Cachoeira Azul: garrafões descartáveis de 5 L, sem gás; garrafas descartáveis de
510 mL e 1,5 L, com gás e sem gás; Marca Colina Azul: garrafões retornáveis de 10
L e 20 L, sem gás; Marca Inágua: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca
Levíssima: copos de 200 mL e 300 mL, sem gás; garrafões retornáveis de 10 L e 20 L,
sem gás; garrafões descartáveis de 5 L, 6 L e 10 L, sem gás; Marca Levíssima (fundo
verde e azul): garrafas descartáveis de 510 mL e 1,5 L, sem gás; Marca Levíssima
(fundo azul e roxo): garrafas descartáveis de 510 mL e 1,5 L, com gás; Marca Levíssima
(Apoio ao Outubro Rosa): garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás; Marca Levíssima
(Apoio
ao
Novembro 
Azul):
garrafas
descartáveis
de
510 
mL,
sem
gás.-
AMERICANA/SP
001.339/1957-EMPRESA DE MINERACAO GOMIERI LTDA- "FONTE ANTÔNIO
HUMBERTO GOMIERI?" (Poço) - Marca "Montesina": garrafa descartável PET de 510 mL,
sem gás.- PALMARES PAULISTA/SP
820.907/2000-VITALACQUA FONTE SAN GENNARO ENVASADORA LTDA.-
"FONTE SAN GENNARO" (Poço) - Marca "Vitalacqua": copos PP de 200 mL e 300 mL,
sem gás.- RIBEIRÃO BRANCO/SP
820.985/1999-TREVISI & TREVISI LTDA- "FONTE FLORESTA 2" (Poço) - Marca
Cristalins: garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás; Marca Aqua Foresta: garrafas
descartáveis de 1,5 L, sem gás.- LINS/SP
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.469/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF.
N°36899/2024/DIOUT-SP/ANM
820.468/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF.
N°36955/2024/DIOUT-SP/ANM
820.467/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF.
N°36957/2024/DIOUT-SP/ANM
820.479/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF.
N°36960/2024/DIOUT-SP/ANM
820.480/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF.
N°36962/2024/DIOUT-SP/ANM
820.481/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF.
N°36966/2024/DIOUT-SP/ANM
820.482/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF.
N°36969/2024/DIOUT-SP/ANM
820.483/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF.
N°36975/2024/DIOUT-SP/ANM
820.486/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF.
N°36979/2024/DIOUT-SP/ANM
820.484/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF.
N°36980/2024/DIOUT-SP/ANM
820.485/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF.
N°36983/2024/DIOUT-SP/ANM
820.095/2004-SERRA DA LAPA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA LTDA-
OF. N°37147/2024/DIOUT-SP/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.468/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-
Registro de Licença N° 2394/2000 - Vencimento em 24/07/2028
820.479/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-
Registro de Licença N° 2402/2000 - Vencimento em 24/07/2028
820.480/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-
Registro de Licença N° 2406/2000 - Vencimento em 24/07/2028
820.481/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-
Registro de Licença N° 2405/2000 - Vencimento em 24/07/2028
820.482/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-
Registro de Licença N° 2403/2000 - Vencimento em 24/07/2028
820.483/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-
Registro de Licença N° 2465/2000 - Vencimento em 24/07/2028
820.486/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-
Registro de Licença N° 2466/2000 - Vencimento em 24/07/2028
820.484/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-
Registro de Licença N° 2464/2000 - Vencimento em 24/07/2028
820.485/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-
Registro de Licença N° 2467/2000 - Vencimento em 24/07/2028
820.095/2004-SERRA DA LAPA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA LTDA-
Registro de Licença N° 2960/2006 - Vencimento em 13/12/2043
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
820.821/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA
821.331/2011-GEX EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 90/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.240/2023-SS EVO MINERACAO LTDA -Alvará N°6.567/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.219/2018-INGA GRANITOS BELO MONTE LTDA-OF. N°37500/2024/NUFIS-RN/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.124/2018-SUDAMERICA 
LTDA- 
Cessionário:JACOB 
& 
GAMA 
GESTAO
EMPRESARIAL LTDA- CPF ou CNPJ 39.466.813/0001- 07- Alvará n°4437/2018
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
848.469/2010-MÁRCIO DANTAS TEIXEIRA
848.651/2011-MÁRCIO DANTAS TEIXEIRA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
848.651/2011-MÁRCIO DANTAS TEIXEIRA- Cessionário:M D TEIXEIRA F ILHO-
CPF ou CNPJ 56.047.396/0001- 87- Alvará n°1535/2012
848.469/2010-MÁRCIO DANTAS TEIXEIRA- Cessionário:M D TEIXEIRA F ILHO-
CPF ou CNPJ 56.047.396/0001- 87- Alvará n°17438/2010
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
848.086/2020-CLOVIS DE ARAUJO OLIVEIRA- Cessionário:CLOVIS DE ARAUJO
OLIVEIRA- CNPJ 11.896.151/0001- 96- PLG n°91/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.232/2015-SOBERANO MINERACAO LTDA-OF. N°36867/2024/NUOUT-RN/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
848.144/2024-YADI OU COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA
848.174/2024-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
848.165/2024-CG CONSTRUTORA GUIMARAES LTDA
848.166/2024-PAULO COELHO DE MEDEIROS
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
D ES P AC H O
Relação nº 388/2024
Ficam NOTIFICADOS
para pagar,
parcelar débito
ou apresentar
defesa
(Vistoria)/prazo 30(dez) dias (6.87)
Granha Ligas Ltda - 1773/36 - Not.819/2024 - R$ 1.105,02
Vdl Participações Ltda - 831444/12 - Not.811/2024 - R$ 710,07
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 7.319, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48078.806155/2024-61-ELAINE VASCONCELOS FERREIRA (Documento SEI: 14291411)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.320, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.831637/2024-27-TOTAL GRANITOS E JAZIDAS EXPORT LTDA (Documento
SEI: 14292576)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.321, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (322)
48068.866561/2024-00-KANINDE AGUA MINERAL LTDA (Documento SEI: 14294100)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE

                            

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