DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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55
Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 555, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.202403/2024-15, resolve: autorizar a empresa DISLUB COMBUSTÍVEIS S.A., CNPJ
nº 41.080.722/0001-80, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos,
exceto combustíveis de aviação (AEA PJ).
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.005, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução O ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal
inscrita em seu art. 26, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento da
autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .GLPMG0368922
.KL COMERCIO DE GAS LTDA
.39.821.857/0001-08
.48610.000253/2021-64
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.006, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna
público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, da seguinte autorização
para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .0 0 1 / G L P / BA 0 0 2 2 2 6 4 .FEIRA DE SANTANA COMERCIO E TRANSPORTE DE GLP
LTDA .
.09.412.771/0001-60
.48610.007237/2008-25
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.007, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita
em seu art. 30, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por requerimento do
agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda
varejista de combustíveis automotivos:
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .PR/SP0000874
.COSTA BRAVA AUTO CENTER LTDA.
.02.535.070/0001-70
.48610.006051/2000-00
. .PR/PA0216058
.PACHECO ROCHA COMERCIO LTDA
.02.451.823/0001-69
.48610.010463/2007-11
. .P R / BA 0 1 9 0 0 3 5
.RCLI POSTOS E SERVICOS LTDA
.29.922.876/0001-77
.48610.011067/2018-55
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.008, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base no art. 34, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 948 de 5 de
outubro de 2023, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das
seguintes autorizações
para o
exercício da atividade
de revenda
varejista de
combustíveis automotivos.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .PR/MA0078967
.A. J. RODRIGUES DE SOUSA
.11.257.718/0001-84
.48610.015821/2009-35
. .PR/RS0102946
.ABASTECEDORA ABM LTDA
.89.470.462/0041-73
.48610.013619/2011-93
. .PR/RS0236384
.ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS ESTANCIA VELHA
LTDA .
.48.377.650/0001-87
.48610.232903/2022-10
. .PR/RS0168870
.ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS TONELLO LTDA
.21.247.712/0001-80
.48610.000704/2015-15
. .PR/PR0175186
.AUTO POSTO AGUSTINI LTDA - EPP
.21.183.724/0001-98
.48610.003655/2016-53
. .PR/MG0166043
.AUTO POSTO IRMAOS LTDA
.01.331.409/0002-34
.48610.011433/2003-91
. .PR/SP0169074
.AUTO POSTO RIO BRANCO DE ARACATUBA LTDA
.06.019.992/0001-85
.48610.002399/2004-43
. .PR/SP0009072
.AUTO POSTO VEIGA FILHO LTDA
.43.552.462/0001-24
.48610.007078/2001-92
. .PR/RS0207557
.CAM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.38.179.513/0001-84
.48610.001051/2021-30
. .PR/SP0028540
.CENTRO AUTOMOTIVO FINLANDIA LTDA
.01.837.816/0001-37
.48600.002746/2002-95
. .PR/SP0001521
.CENTRO AUTOMOTIVO SILVERADO LTDA
.03.900.652/0001-70
.48610.008784/2000-71
. .PR/RS0186774
.CONJUNTO COMERCIAL OREL LTDA
.01.367.677/0008-00
.48610.000273/2018-30
. .PR/AL0173628
.DIVINA LUZ COMBUSTIVEIS EIRELI
.08.036.869/0002-89
.48610.013453/2015-39
. .PR/RS0190415
.EDUARDO MOGNON
.29.740.373/0002-61
.48610.013447/2018-24
. .P R / BA 0 0 8 2 3 8 3
.OITIS COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
.11.495.984/0001-45
.48610.005221/2010-01
. .PR/GO0187935
.POSTO ALPHA
- COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS E
LUBRIFICANTES LTDA
.26.042.872/0001-06
.48610.006310/2018-13
. .P R / BA 0 2 4 5 7 4 8
.POSTO CAPIXABA DERIVADOS DE COMBUSTIVEIS LTDA
.52.966.016/0001-57
.48610.204710/2024-31
. .PR/PE0204036
.POSTO DE COMBUSTIVEIS JOAO DIAS RAMALHO EIRELI .22.103.127/0002-50
.48610.005985/2020-60
. .PR/RS0161362
.POSTO DE SERVICOS 3Z LTDA.
.14.169.952/0001-48
.48610.007839/2014-21
. .PR/RS0020113
.POSTO DO ELIO LTDA
.87.843.736/0001-00
.48610.000942/2002-14
. .PR/PB0016903
.POSTO FECHINE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA .35.421.312/0001-53
.48610.017778/2001-95
. .PR/MG0022172
.POSTO GIRAMUNDO LTDA
.17.764.440/0001-18
.48610.002990/2002-39
. .PR/SP0003086
.POSTO SAO JOSE DE ALCANTARA LTDA
.73.027.120/0001-56
.48610.002175/2001-99
. .PR/SP0187783
.REDE DE POSTOS RAGS EIRELI
.30.063.928/0001-86
.48610.006435/2018-43
. .PR/RR0195092
.S. E. S. DOS SANTOS MACHADO EIRELI
.30.607.400/0001-20
.48610.006237/2019-61
. .PR/MG0247352
.TOP OLEGARIO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.51.841.920/0001-73
.48610.220029/2024-30
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.009, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP,
observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .GLPSE0439916
.CARECA GAS LTDA
.54.635.494/0001-00
.48610.221408/2024-47
. .GLPPA0439896
.CHAVES E ASSIS LTDA
.49.259.453/0001-26
.48610.221793/2024-22
. .G L P BA 0 4 3 9 9 3 0
.IRMAOS ALMEIDA COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA
.55.694.493/0001-07
.48610.220042/2024-99
. .GLPCE0439918
.MARIA NEUMA BARROS DE ANDRADE
.54.669.611/0001-56
.48610.219048/2024-13
. .GLPRS0439924
.MP POSTOS E LOGISTICA LTDA
.23.448.964/0037-03
.48610.222514/2024-48
. .GLPSP0439934
.NOVO AMANHECER COMERCIO DE GAS GLP LTDA
.53.579.483/0001-97
.48610.215572/2024-15
. .G L P ES 0 4 3 9 9 2 0
.PADARIA E MERCADO BAUNILHA LTDA
.54.697.104/0001-26
.48610.221807/2024-16
. .GLPPA0439922
.POSTO SANTA MARIA LIMITADA
.15.313.208/0001-38
.48610.222571/2024-27
. .GLPPB0439939
.REAL GAS COMERCIO LTDA
.52.962.459/0001-70
.48610.223090/2024-39
. .GLPRJ0439932
.TRINDADE DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
.53.843.374/0001-35
.48610.223074/2024-46
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.010, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP n° 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .P R / BA 0 2 4 7 6 7 1
.ADENIS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
.55.512.011/0001-42
.48610.222496/2024-02
. .PR/PA0247676
.AUTO POSTO BURITIS LTDA
.45.057.052/0001-32
.48610.222601/2024-03
. .PR/CE0247668
.AUTO POSTO JARDIM LTDA
.41.107.190/0001-28
.48610.223140/2024-88
. .PR/PA0247678
.AUTO POSTO RANI LTDA
.36.680.402/0004-74
.48610.223451/2024-47
. .PR/SP0247672
.AUTO POSTO TOLEDO LTDA
.54.731.003/0001-24
.48610.221977/2024-92
. .PR/RS0247673
.AUTO POSTO TREVO DA ROTA LTDA
.46.190.996/0001-46
.48610.229597/2023-15
. .PR/PE0247667
.CEDRODIESEL COMBUSTIVEL LTDA
.07.212.647/0002-07
.48610.222850/2024-91
. .PR/SP0247665
.GDO PARTICIPACOES S/A
.27.751.075/0009-18
.48610.222771/2024-80
. .PR/SP0247675
.GDO PARTICIPACOES S/A
.27.751.075/0033-48
.48610.222777/2024-57
. .PR/MG0247670
.J.E. AUTO POSTO LTDA
.54.680.993/0001-19
.48610.223467/2024-50
. .PR/RJ0247666
.PONTAL AUTO POSTO LTDA
.40.503.600/0001-97
.48610.223456/2024-70
. .PR/RS0247669
.POSTO LINHA VERDE LTDA
.38.824.625/0020-03
.48610.222622/2024-11
. .PR/PR0247674
.POSTO METROPOLE ARAUCARIA LTDA
.47.381.949/0001-42
.48610.223512/2024-76
. .PR/RJ0247677
.POSTO VIP ZE GAROTO LTDA
.50.272.330/0001-04
.48610.219346/2024-11
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.011, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita
em seu art. 18, § 1º, inciso III, e o que consta do processo nº 48610.222570/2024-82, torna
público o cancelamento da Autorização SDL-ANP nº 769, de 26 de outubro de 2020, da
SUGAI NASCIMENTO LUBRIFICANTES EIRELI, CNPJ nº 16.621.164/0001-76, e do despacho
SDL-ANP nº 348, de 16 de março de 2022, referente à filial de CNPJ nº 16.621.164/0002-
57, por requerimento do agente autorizado, para o exercício da atividade de agente de
comércio exterior.
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.013, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .PR/MG0247684
.AUTO POSTO ALMENARA MINAS LTDA
.49.086.429/0001-32
.48610.220776/2024-78
. .PR/SP0247687
.AUTO POSTO PRIMAVERA LTDA
.50.875.690/0001-09
.48610.221772/2024-15
. .P R / BA 0 2 4 7 6 8 8
.AUTO POSTO SAMARA LTDA
.01.823.218/0001-09
.48610.218511/2024-18
. .PR/MG0247679
.C&C COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.04.657.626/0003-98
.48610.221840/2024-38
. .PR/SC0247696
.CENTRO AUTOMOTIVO CACADOR LTDA
.54.406.182/0001-24
.48610.223805/2024-53
. .PR/MG0247692
.CORDEIRO COMBUSTIVEIS LTDA
.46.056.259/0001-55
.48610.215593/2024-31
. .PR/RS0247695
.CPS COMBUSTIVEIS LTDA
.05.369.142/0008-10
.48610.222597/2024-75
. .PR/PR0247686
.GM.2 PETRO COMBUSTIVEIS LTDA
.50.361.499/0001-30
.48610.219403/2024-54
. .PR/RS0247689
.HOERLLE & ASSUMPCAO LTDA
.21.921.645/0010-28
.48610.223494/2024-22
. .PR/GO0247681
.JN COMBUSTIVEIS LTDA
.43.186.120/0001-38
.48610.223696/2024-74
. .PR/SP0247685
.MR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.32.830.444/0002-21
.48610.217822/2024-51
. .PR/RN0247690
.PB COMBUSTIVEIS LTDA
.53.930.207/0003-93
.48610.223686/2024-39
. .PR/PE0247683
.PETROCAR COMBUSTIVEIS LTDA
.53.148.252/0001-29
.48610.223763/2024-51
. .P R / BA 0 2 4 7 6 8 2
.POSTO COSTA DO DENDE 6 LTDA
.54.517.314/0001-95
.48610.223054/2024-75
. .PR/RN0247694
.POSTO REAL II LTDA
.53.863.245/0001-09
.48610.223078/2024-24
. .PR/RS0247693
.POSTO RODA MAIS 6 LTDA
.54.312.342/0001-76
.48610.223705/2024-27
. .PR/SC0247680
.POSTO SALSEIROS 2 LTDA
.52.589.994/0001-27
.48610.222486/2024-69
. .PR/PA0247691
.RUSCHEL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
.39.383.026/0002-82
.48610.223541/2024-38
BRUNO VALLE DE MOURA

                            

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