Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091300064 64 Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .SECRETARIA DE PROMOÇÃO COMERCIAL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E CULTURA (SECIC) .1 .Secretário .FCE 1.17 . .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO COMERCIAL, INVESTIMENTOS E AGRICULTURA (DPRA) .1 .Diretor .FCE 1.15 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . . . . . .Divisão de Promoção de Indústria e Serviços (DPIS) .1 .Chefe .FCE 1.13 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . . . . . .Divisão de Promoção de Investimentos (DINV) .1 .Chefe .FCE 1.13 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . . . . . .Divisão de Programas de Promoção Comercial e Investimentos (DPG) .1 .Chefe .FCE 1.13 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.01 . . . . . . .Divisão de Promoção da Agricultura (DIPRA) .1 .Chefe .FCE 1.13 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E PROPRIEDADE INTELECTUAL (DCT) .1 .Diretor .FCE 1.15 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . . . . . .Divisão de Ciência, Tecnologia e Inovação (DCTEC) .1 .Chefe .FCE 1.13 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . . . . . .Divisão de Temas Digitais (DTD) .1 .Chefe .FCE 1.13 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . . . . . .Divisão de Propriedade Intelectual (DIPI) .1 .Chefe .FCE 1.13 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . . . . . .INSTITUTO GUIMARÃES ROSA (IGR) .1 .Diretor .FCE 1.15 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02 . . . . . . .Divisão de Língua Portuguesa (DLP) .1 .Chefe .FCE 1.13 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . . . . . .Divisão de Cooperação Educacional (DCE) .1 .Chefe .FCE 1.13 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02 . . . . . . .Divisão de Ações de Promoção da Cultura Brasileira (DCULT) .1 .Chefe .FCE 1.13 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02 . . . . . . .Divisão de Assuntos Multilaterais Culturais (DAMC) .1 .Chefe .FCE 1.13 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . . . . . .SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS (SECC) .1 .Secretário .FCE 1.17 . .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . .2 .Assistente .FCE 2.07 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02 . . . . . . .Coordenação-Geral de Administração Consular (CGAC) .1 .Coordenador- Geral .FCE 1.13 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.01 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES ( D CO N ) .1 .Diretor .FCE 1.15 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.01 . . . . . . .Divisão de Comunidades Brasileiras e Assistência Consular (DAC) .1 .Chefe .FCE 1.13 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . .2 .Assistente .FCE 2.07 . . .4 .Assistente Técnico .FCE 2.02 . . .2 .Assistente Técnico .FCE 2.01 . . . . . . .Divisão de Documentos e Atos Consulares (DDAC) .1 .Chefe .FCE 1.13 . . .2 .Assistente .FCE 2.07 . . .3 .Assistente Técnico .FCE 2.02 . . .2 .Assistente Técnico .FCE 2.01 . . . . . . .Coordenação de Legislação Consular (CLC) .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05 . . . . .Fechar