DOE 08/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

NUFARM INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S.A. - CNPJ 07.467.822/0001-26 - Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária. LOCAL
E HORA – Avenida Parque Sul, nº. 2.138, Distrito Industrial, CEP 61939-000, em Maracanau - Ceará, no dia 24/01/2017 às 15:00 horas. QUORUM: Presença
da totalidade dos acionistas conforme assinaturas apostas no livro de Presença de Acionistas. MESA: Presidente: Roberto Rudzit Neto; Secretaria: Beatriz
de Olveira Castro. DELIBERAÇÕES: Aprovações: a) Alteração do parágrafo único do Artigo 2º do Estatuto Social da companhia, de forma a indicar os
endereços das filiais ora criadas com a inclusão das atividades exercidas por todas as filiais, de acordo com a nova redação: Art. 2º - A companhia tem sede
e foro na cidade de Maracanaú, Estado do Ceará, local onde funciona seu escritório administrativo, e quando e onde lhe convier, por decisão da Assembleia
Geral, poderá criar e extinguir filiais, depósitos, escritórios ou qualquer outro tipo de estabelecimento; b) Consolidação do Estatuto Social da companhia.
ARQUIVAMENTO: Ata arquivada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o nº 20170173291, em 23/03/2017. Aos interessados poderão ser fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Publicação de Extrato conforme Art. 130 parágrafo terceiro da Lei 6.404/76.
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AVISO DE LICITAÇÃO - ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Licitações do
município de Icó torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 014/2018-PP, do tipo menor
preço por lote, cujo objeto é o Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de fogos de artifícios e serviços de show pirotécnicos destinados as
comemorações de datas festivas, culturais e esportivas, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Icó/Ce. O recebimento e abertura
dos envelopes será no dia 21 de agosto de 2018, às 08:30hs, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Francisco Maciel, 2194
térreo, Centro, Icó-CE, das 07:30 ás 11:30 pelo telefone (88) 3561-1508 e no site:www.tce.ce.gov.br. ICÓ- CE, 07 de agosto de 2018. José Ivan de Paiva
Júnior - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – TP nº 2018.08.07.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando na sede
da Prefeitura, Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços tombada sob o n° 2018.08.07.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia
para execução das obras de construção de passagens molhadas em diversas localidades do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas
junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 24 de agosto de 2018,
às 09:00 (nove) horas. Maiores informações e entrega de Editais na sede da Prefeitura Municipal, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos
Ipês – Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 07:30 às 11:30 horas ou pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 07 de agosto de 2018. Raimundo
Emanoel Bastos de Caldas Neves – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – Extrato do Termo de Contrato Nº 0208.01.2018 – Inexigibilidade de
Licitação nº 001.18.07.2018. Objeto: credenciamento para contratação de empresa especializada para prestar serviços na realização de exames laboratoriais
para suprir as necessidades da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de
Aracati - CPSMAR. Signatário: Laboratório de Analises Clínicas Nóbrega & Andrade Ltda - ME; CNPJ Nº 25.047.574/0001-46. Vigência: 02/08/2018 até
02/08/2019; Dotação Orçamentária: 0101.10.302.0403.2.002; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00; Assina pela Contratante: Marcos Cavalcante de Souza;
Assina pela Contratada: Paulo Victor Cavalcante de Andrade. Data de assinatura do Contrato: 02 de Agosto de 2018. Aracati – CE, 02 de Agosto de 2018.
Marcos Cavalcante de Souza – Diretor Executivo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2018.08.06.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba
comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial de Nº 2018.08.06.01, do tipo menor preço (Por Lote) para o Registro
de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos hospitalares, ar condicionados, eletrodomésticos e eletroeletrônicos e instalação de ar condicionados, incluindo o material necessário, junto
as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, com data de abertura para o dia 21 de agosto de 2018, às 09h00min, na sede da Prefeitura
Municipal de Irauçuba, na Av. Paulo Bastos, Nº 1.370, Centro. Irauçuba/CE, 07 de agosto de 2018. Mais Informações pelo telefone: 88/3635.1133. Ângela
Maria Doroteu Rodrigues – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Licitação. O Pregoeiro do Município de Uruburetama-CE, comunica aos
interessados, que no próximo dia 21 de agosto de 2018, às 09:00 hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 006/2018-PPSE, visando
a aquisição de lanches e refeições, destinados aos professores, gestores e coordenadores nas capacitações, cursos e eventos de formação pedagógica dos
Programas e Projetos Educacionais da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação da Prefeitura Municipal de Uruburetama, conforme
especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. O edital estará disponível nos dias úteis no horário das 08:00h às 12:00h, na Sala da
Comissão de Licitação, à Rua Farmacêutico José Rodrigues, 1131-Centro ou pelo site: www.tce.ce.gov.br. Uruburetama-CE, 07/08/2018. Francisco F.
Andrade - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Resultado de Julgamento da Habilitação. O Município de Caucaia, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Concorrência Nº 2018.04.26.001, cujo
objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de conclusão de 20 obras diversas em Unidades Escolares deste Município
(obras remanescentes). Foi inabilitada a empresa - 01. FCS Construções e Serviços Eireli. Foi habilitada para a fase subsequente do processo licitatório
a empresa 01. Esquadra Construções Eireli. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações 8.666/93. Caso não
haja interposição de recurso os envelopes das Propostas de Preços serão abertos no dia 17 de agosto de 2018 às 10:30h, na sala da Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal de Caucaia. Maiores informações na sala de licitação do Município de Caucaia, endereço Rua Coronel Correia, 1073 - Parque
Soledade, no horário de expediente ao público de 08:00 às 12:00h ou pelo fone: (85) 3342.0545. Caucaia/CE, 06 de agosto de 2018. Maria Fabiola Alves
Castro. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Aviso de Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2018.07.09.003. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major José Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público
aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 2018.07.09.003, cujo objeto é a Execução dos Serviços
de Construção de Quadra Coberta com vestiário - Localidade de Salgadinho conforme Convênio nº 11222/2014 com o FNDE, junto à Secretaria de
Educação do Município de Massapê/CE, Licitante(s) habilitada(s): 1. Construtora Araújo Ltda ME (habilitada com ressalva - benfício da Lei complementar
nº 123/06), 4. Borges & Lima Construções Eireli ME, 5. Completa Construções e Serviços Eireli, 6. Âncora Serviços e Construções Eireli e 8. J C de Aguiar
Engenharia e Construções EPP (habilitada com ressalva - Benfício da Lei complementar nº 123/06). Licitante(s) inabilitada(s): 2. Real Empreendimentos e
Serviços Eireli, 3. L & F Comercio e Assessorias Eireli e 7. Savires Construções Eireli, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a“
da Lei nº 8.666/93. Massapê/CE, 03 de agosto de 2018. Francisco Paulo Ravy Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acarape - Pregão Presencial N° 0808.02/2018. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Acarape, localizada na Rua José Cristino, S/N - Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Presencial
0808.02/2018, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de peças e acessórios automotivos, com maior desconto percentual pela tabela do
fabricante ou empresas de rede autorizada, destinados a manutenção dos veículos oficiais que compõem e os que venham a compor a frota da Prefeitura
Municipal de Acarape/CE, que ocorrerá no dia 21 de agosto de 2018 , ás 09:30 horas, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de
Licitação, no endereço acima mencionado no horário de 08:00h às 12:00h e no site do Tribunal de Contas dos Municípios www.tce.ce.gov.br. Janaína
Souza Rodrigues - Pregoeira Oficial. Acarape-CE, 08 de agosto de 2018.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara - Resultado de Habilitação - Tomada de Preços Nº 009/18-TP-SID. Empresa habilitada: Jota Barros
Projetos e Assessoria Tecnica Ltda. Empresas inabilitadas: FUGMSX Empreendimentos e Projetos Ltda, Marcelo do Nascimento Nunes. Fica aberto o prazo
recursal com base no art. 109 incisos I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93, caso não seja penetrado recurso a retomada da Tomada de Preços, fica marcada
para o dia 16 de agosto de 2018, às 09:00 horas. Ocara-CE, 07 de agosto de 2018. Antônio Paz Romão - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº148 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2018