DOE 13/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº174 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922/2024 de 04 de abril de 2024
e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DANILO GURGEL SERPA, matrícula nº 30000056, lotado na AGÊNCIA DE DESENVOLVI-
MENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. a viajar à cidades de Shanghai, Hangzhou, Guangzhou, Hefei e Beijing (China), no período de 16 a 26 de setembro
de 2024, com o objetivo de prospectar novos negócios para o Ceará com agenda de reuniões e visitas técnicas e darmos continuidade ao projeto de implan-
tação do Polo automobilístico no Estado do Ceará, concedendo-lhes dez diárias e meia, no valor unitário R$ 2.851,80 (dois mil, oitocentos e cinquenta e um
reais e oitenta centavos), mais 05 (cinco) ajudas de custo no valor de R$ 2.851,80 (dois mil, oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos), cálculos
efetuados com base na cotação do dólar turismo do dia 05 de setembro de 2024, no valor de R$ 5,88 (cinco reais e oitenta e oito centavos) e passagem aérea
para os trechos Fortaleza/São Paulo/Doha/Shanghai/Doha/São Paulo/Fortaleza no valor de R$ 65.897,29 (sessenta e cinco mil, oitocentos e noventa e sete
reais vinte nove centavos e o seguro viagem no valor de R$ 1.271,95 (mil e duzentos e setenta um reais e noventa e cinco centavos) de acordo com o art.
1º;alínea “b” do § 1º, § 2º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 2º e art 6º, classe I, devendo a despesa correr à conta dos recursos próprios da ADECE. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de setembro de 2024.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922/2024 de 04 de abril de 2024
e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ORLANDO SILVA GOMES NETO, ocupante do cargo Gerente, matrícula nº 30000161, Símbolo
ADECE III desta AGÊNCIA, a viajar à cidades de Shanghai, Hangzhou, Guangzhou, Hefei e Beijing (China), no período de 16 a 26 de setembro de 2024,
com o objetivo de prospectar novos negócios para o Ceará com agenda de reuniões e visitas técnicas e darmos continuidade ao projeto de implantação do
Polo automobilístico no Estado do Ceará, Assessorando o Diretor Presidente, concedendo-lhes dez diárias e meia, no valor unitário R$ 2.851,80 (dois mil,
oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos), mais 05(cinco) ajudas de custo no valor de R$ 2.851,80 (dois mil, oitocentos e cinquenta e um reais e
oitenta centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar turismo do dia 05 de setembro de 2024, no valor de R$ 5,88 (cinco reais e oitenta e oito
centavos) e passagem aérea para os trechos Fortaleza/São Paulo/Doha/Shanghai/Doha/São Paulo/Fortaleza no valor de R$ 11.384,52 (onze mil, trezentos e
oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos e o seguro viagem no valor de R$ 1.271,95 (mil e duzentos e setenta um reais e noventa e cinco centavos)
de acordo com o art.1º;alínea “b” do § 1º, § 2º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 2º e art 6º, classe I, devendo a despesa correr à conta dos recursos próprios da
ADECE PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de setembro de 2024.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969,
DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR a servidora EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de SS-2 – Secretária Executiva de Cooperação com os Municípios da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 161061-1-9, a viajar à
cidade de Juazeiro do Norte/CE, no período de 03 e 04 de setembro do corrente ano, a fim de participar do Fórum Regional de Secretárias/os Municipais da
Educação, com a Proposta de Mudanças do repasse do ICMS relacionado aos Resultados do SPAECE, as Mudanças no Sistema Permanente de Avaliação do
Estado do Ceará (SPAECE 2024), concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia no valor unitário de R$ 189,26 (cento e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos),
totalizando o valor de R$ 283,89 (duzentos e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos), de acordo com §2° do art. 4º; art. 12º e art 16°, classe I do anexo I
do Decreto nº nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de setembro de 2024.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a
servidora FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA ocupante do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DA REDE ESCOLAR
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, matrícula n° 15998-1-X, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte/CE, no período de 12 a 13 de setembro do
corrente ano, a fim de m de acompanhar a Secretária da Educação, a Senhora Eliana Nunes Estrela, na Solenidade de entrega de Tabletes, com a presença do
Governador do Estado do Ceará, o Senhor Elmano da Costa Freitas, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia no valor unitário de R$ 189,26 (cento e oitenta
e nove reais e vinte e seis centavos), totalizando o valor de R$ 283,89 (duzentos e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos) de acordo com §2° do art.
4º; art. 12º e art 16°, classe I do anexo I do Decreto nº nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2024.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servi-
dora MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES ocupante do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ENSINO MÉDIO E PROFISSIONAL
DO ESTADO DO CEARÁ, matrícula n° 160684-1-1, a viajar às cidades de Crato/CE e Iguatu/CE, no período de 28 a 31 de agosto do corrente ano, a fim
de visitar duas escolas prioritárias e participar de um momento de alinhamento com a equipe CEDEA sobre as ações promovidas nas escolas prioritárias na
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação de Crato – CREDE 18, e realizar visitação ao espaço da VI Feira das Profissões em parceria com
as Faculdades e Universidades locais, públicas e privadas e as unidades escolares da referida Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação de
Iguatu– CREDE 16, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia no valor unitário de R$ 189,26 (cento e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos), totalizando
o valor de R$ 662,41 (seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e um centavos) de acordo com §2° do art. 4º; art. 12º e art 16°, classe I do anexo I do
Decreto nº nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de agosto de 2024.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE AUTORIZAR a servidora REBECA DO CARMO
OLIVEIRA, matrícula nº 00814, ocupante do cargo de Vice Presidente Financeira da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário
do Pecém – CIPP, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 04 de setembro do ano corrente, a fim de participar do Workshop de Boas Práticas em
Sustentabilidade nos Portos, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), acres-
cida de 50%, mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), e passagem aérea para o
trecho Fortaleza/ Brasília /Fortaleza no valor de R$ 6.710,26 (Seis mil, setecentos e dez reais e vinte e seis centavos), de acordo com o artigo 12 § 1º, classe
I do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza - CE, 03 de setembro de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR RAMON
FLÁVIO GOMES RODRIGUES, ocupante do cargo de Secretário dos Recursos Hídricos - Respondendo, a viajar à cidade de Brasília/ DF, no período de
10 a 11/09/2024, a fim de participar da 55ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no
valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), acrescido de 50%, no valor total de R$ 946,31 (novecentos e quarenta e
seis reais e trinta e um centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), e passagens aérea,
para o trecho FORTALEZA / BRASÍLIA/ FORTALEZA, no valor de R$ 5.321,10 (cinco mil e trezentos e vinte e um reais e dez centavos), perfazendo um
total de R$ 6.687,99 (seis mil e seiscentos e oitenta e sete reais e noventa e nove centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12; classe I, do Decreto nº
35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria dos Recursos Hídricos. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO,
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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