DOE 13/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº174  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2024
CORRIGENDA
NUP: 43022.009478/2024-35
VIPROC PREGÃO: 08591290/2021
No Diário Oficial SÉRIE 3 - ANO XVI - n.º 193, datado de 23 de setembro de 2022, que publicou o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
– PREGÃO ELETRÔNICO N.º 20210030 SOP: Onde se lê: “HOMOLOGADO E ADJUDICADO em favor da seguinte empresa, vencedora do aludido 
certame licitatório: STATUS OBRAS, PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 22.552.791/0001-03, pelo valor global de R$ 
4.199.999,00 (Quatro milhões, cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais).”; Leia-se: “HOMOLOGADO E ADJUDICADO em favor da 
seguinte empresa, vencedora do aludido certame licitatório: CONSÓRCIO NS TECNOLOGIA (STATUS OBRAS, PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA 
E NÚCLEO TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA, pelo valor global de R$ 4.199.999,00 (Quatro milhões, cento e noventa e nove mil, novecentos e 
noventa e nove reais)”; Fortaleza, 10 de setembro de 2024.
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº443/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001249/2024-93, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora NIÁGARA VIEIRA 
SOARES CUNHA, ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 300170-1-3, desta Fundação, a viajar à cidade do Rio de Janeiro-RJ, no período de 10 a 
13 de outubro de 2024, a fim de participar do 14° Congresso Samba de Gafieira (Sambamaníacos), cujo objetivo principal é promover o samba de gafieira 
e suas vertentes, relevante para as disciplinas ministradas pela docente nesta Universidade, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 354,84 
(trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 266,13 (duzentos e sessenta 
e seis reais e treze centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 
620,97 (seiscentos e vinte reais e noventa e sete centavos), ressalta-se que a liberação apenas de meia diária deu-se em virtude da redução de custos, de acordo 
com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE 
DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 06 de setembro de 2024.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº444/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001248/2024-49, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor MARCEL LIMA 
CUNHA, ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 300171-1-0, desta Fundação, a viajar à cidade do Rio de Janeiro-RJ, no período de 10 a 13 de 
outubro de 2024, a fim de participar do 14° Congresso Samba de Gafieira (Sambamaníacos), cujo objetivo principal é promover o samba de gafieira e suas 
vertentes, relevante para as disciplinas ministradas pela docente nesta Universidade, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e 
cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 266,13 (duzentos e sessenta e seis reais e 
treze centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 620,97 (seiscentos 
e vinte reais e noventa e sete centavos), ressalta-se que a liberação apenas de meia diária deu-se em virtude da redução de custos, de acordo com o artigo 1º; 
art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, 
em Sobral-CE, aos 06 de setembro de 2024.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº445/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do processo eletrônico NUP 31022.001495/2024-45, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor FLÁVIO MARIA 
LEITE PINHEIRO, ocupante do cargo de professor, matrícula nº 001172-1-8, desta Fundação, a viajar à cidade de Recife-PE, no período de 30 de setembro 
a 04 de outubro de 2024, a fim de participar e apresentar trabalho no XX Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (ANPOF), 
concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco 
por cento), no valor total de R$ 266,13 (duzentos e sessenta e seis reais e treze centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta 
e quatro reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 594,35 (quinhentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos), ressalta-se que a liberação 
apenas de meia diária deu-se em virtude da redução de custos, de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo 
I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual 
Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, Sobral-CE., aos 06 de setembro de 2024.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº446/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001297/2024-81, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor JARBAS DE 
NEGREIROS PEREIRA, ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 300004-4-7, desta Fundação, a viajar à cidade de Fortaleza-CE, no período de 
19 a 21 de setembro de 2024, a fim de participar e apresentar trabalho no X Congresso Brasileiro de Educação (CONEDU), concedendo-lhe duas diárias e 
meia, no valor unitário de R$ 131,43 (centro e trinta e um reais e quarenta e três centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), totalizando R$ 443,57 
(quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo 
III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do 
Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, Sobral-CE., aos 06 de setembro de 2024.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº447/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do processo eletrônico NUP 31022.001478/2024-16, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor JOSÉ HAMILTON 
MÁXIMO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de professor, matrícula nº 000369-1-9, desta Fundação, a viajar à cidade de São Luís-MA, no período de 
11 a 12 de setembro de 2024, a fim de participar e apresentar trabalho no XXVII Encontro Maranhense de Administração - EMAD, concedendo-lhe meia 
diária, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), no valor 
total de R$ 266,13 (duzentos e sessenta e seis reais e treze centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta 
e quatro centavos), totalizando R$ 594,35 (quinhentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos), ressalta-se que a liberação apenas de meia diária 
deu-se em virtude da redução de custos, de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do 
Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, Sobral-CE., aos 06 de setembro de 2024.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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