DOE 13/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº174  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº448/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001453/2024-12, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor MURILO SÉRGIO 
DA SILVA JULIÃO, ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 000697-1-X, desta Fundação, a viajar à cidade de Belém-PA, no período de 15 a 18 
de setembro de 2024, a fim de participar e apresentar trabalho no 21° Encontro Nacional de Química Analítica (21° ENQA), concedendo-lhe três diárias e 
meia, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), no valor 
total de R$ 1.676,61 (hum mil, seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e um centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e 
quatro reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 2.031,45 (dois mil, trinta e um reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º 
e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, 
Sobral-CE., aos 06 de setembro de 2024.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº449/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001174/2024-41, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor LUIZ VIEIRA DA 
SILVA NETO, ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 3001621-1, desta Fundação, a viajar à cidade de Belém-PA, no período de 01 a 04 de outubro 
de 2024, a fim de participar e apresentar trabalho no 3° Congresso de Ciências do Movimento Humano, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 
354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 239,51 (duzentos 
e trinta e nove reais cinquenta e um centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), 
totalizando R$ 594,35 (quinhentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos), ressalta-se que a liberação apenas de meia diária deu-se em virtude da 
redução de custos, de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 
de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, Sobral-CE., aos 06 de setembro de 2024.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº450/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001352/2024-33, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora MARIA SOMÁLIA 
SALES VIANA, ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 000871-1-4, desta Fundação, a viajar à cidade de Maceió-AL, no período de 15 a 19 de outubro 
de 2024, a fim de participar e apresentar trabalho no XVIII Congresso Brasileiro de Paleontologia, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário 
de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 1.197,58 
(hum mil, cento e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta 
e quatro centavos), totalizando R$ 1.552,42 (hum mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e dois centavos), ressalta-se que a liberação apenas de 
duas diárias e meia deu-se em virtude da redução de custos, de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo 
I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual 
Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, Sobral-CE., aos 06 de setembro de 2024.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº452/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001016/2024-91, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor JOSÉ RAYMUNDO 
FIGUEIREDO LINS JUNIOR, ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 001329-1-8, desta Fundação, a viajar à cidade de Fortaleza-CE, no período 
de 19 a 21 de setembro de 2024, a fim de participar e apresentar trabalho no X Congresso Brasileiro de Educação (CONEDU), concedendo-lhe duas diárias e 
meia, no valor unitário de R$ 131,43 (centro e trinta e um reais e quarenta e três centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), totalizando R$ 443,57 
(quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo 
III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do 
Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, Sobral-CE., aos 09 de setembro de 2024.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº453/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do processo eletrônico NUP 31022.001365/2024-11, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem do Encontro Regional do ForGRAD 2024 – Região Nordeste, 
concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março 
de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, Sobral-CE., aos 09 de setembro de 2024.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO DA PORTARIA Nº453/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Jônia Tírcia Parente 
Jardim Albuquerque
DNS-3-Pró-Reitora de Graduação 
- Matrícula nº 001095-1-7
II
18 a 20/09/24
Sobral-CE/Fortaleza-CE/
Sobral-CE
2,5
131,43
35%
443,57
Kelvya Maria de 
Vasconcelos Moreira
DAS-2-Diretor da Divisão de Controle 
Acadêmico – Matrícula nº 001321-1-X
II
18 a 20/09/24
Sobral-CE/Fortaleza-CE/
Sobral-CE
2,5
131,43
35%
443,57
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº032/2023
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2023; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ – UVA; III - ENDE-
REÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia,; IV - CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL – SAAE,; 
V - ENDEREÇO: Praça Duque de Caxias, 517, Sobral – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos 
termos das cláusulas e condições do contrato 032/2023; II. Nos Termos que Constam no Processo Administrativo n° 31022.000569/2024-26 III. Nas normas 
do arts. 54 e 65, inciso II alínea “d”, todos da lei Federal n° 8.666/1993 e arts. 15 e 16 e da Resolução ARIS CE Nº 31, DE 25 DE OUTUBRO de 2023.; 
VII- FORO: Comarca de Sobral Ce; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objetivo a majoração do Contrato nº032/2023, no percentual de 
31,96%. Com essa alteração, o valor anual do contrato passará de R$ 319.247,76 (trezentos e dezenove mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e seis 
centavos) para R$ 421.279,35 (quatrocentos e vinte e um mil, duzentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos).; IX - VALOR GLOBAL: A majo-
ração do Contrato nº 032/2023, no percentual de 31,96%. Com essa alteração, o valor anual do contrato passará de R$ 319.247,76 (trezentos e dezenove mil, 
duzentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos) para R$ 421.279,35 (quatrocentos e vinte e um mil, duzentos e setenta e nove reais e trinta e cinco 
centavos). 2.2 O valor do aditivo será de R$ 102.031,59 (cento e dois mil, trinta e um reais e cinquenta e nove centavos).; X - DA VIGÊNCIA: Não haverá 
nenhuma modificação no prazo de vigência do contrato em decorrência deste aditivo.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas 
do contrato que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo.; XII - DATA: Sobral,09 de Stembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Profª. 
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e Gustavo Paiva Weyne Rodrigues Pela contratada .
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
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