DOE 13/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº174 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº461/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.002119/2024-97, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) PAULO THIAGO OLIVEIRA ALVES,
ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 30004558, a viajar à cidade de FORTALEZA-CE, no período de 08 a 13 de setembro de 2024, fazendo o seguinte
roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Fortaleza-CE/Juazeiro do Norte-CE, com o objetivo de participar do 3º Congresso Nacional de Professores e Pesquisadores
e da 2ª Conferência Regional ISATT 2024, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e
três centavos), de acordo com o art. 1º e art. 2º, anexo “I” e classe “II”, a que se refere o art. 12 do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, perfazendo um total
de R$ 197,15 (cento e noventa e sete reais e quinze centavos), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 28 de agosto de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº462/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.002133/2024-91, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) ADRIANA MARIA SIMÃO DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 43091719, viajar a cidade de FORTALEZA-CE, no período de 17 a 22 de setembro de 2024, fazendo o seguinte
roteiro: Crato-CE/Fortaleza-CE/Crato-CE, com o objetivo de participar e apresentar trabalho científico no X Congresso Nacional de Educação – CONEDU
2024, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com o art. 1º e
art. 2º, anexo “I” e classe “II”, a que se refere o art. 12 do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, perfazendo um total de R$ 197,15 (cento e noventa e sete reais
e quinze centavos), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
– URCA, em Crato-CE, 02 de setembro de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº463/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.002121/2024-66, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) FRANCISCO FÁBIO BEZERRA
DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 30004582, a viajar à cidade de CAXAMBÚ/MG, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do
Norte-CE/Caxambú-MG/Juazeiro do Norte-CE, no período de 12 a 17 de setembro de 2024, com o objetivo de participar do LIX Congresso Anual da
SBFis, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário
de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo a quantia de R$ 887,10 (oitocentos e oitenta e sete reais e dez
centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 29 de agosto de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº2449/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 02715777/2023, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE
27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor RAIMUNDO DO
NASCIMENTO BATISTA LANDIM, Professor Adjunto, referência J, matrícula nº 0061941-8, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por
cento) para 80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 13/03/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 27 de novembro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA 1240/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias
e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.007258/2023-98, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008,
publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU,
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, ao
docente FELLIPE DOS SANTOS CAMPELO REGO, Professor Adjunto, mat. nº 3000188-5, lotado na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos -
FAFIDAM, com vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 18
de junho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA 1250/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias
e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.000338/2024-01, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008,
publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU,
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, ao
docente JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE AZEVEDO, Professor Adjunto, mat. nº 3000099-4, lotado no Centro de Humanidades - CH, com vigência
a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 18 de junho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA 1369/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias
e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.007070/2023-40, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008,
publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU,
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base,
à docente MANUELLE ARAUJO DA SILVA, Professor Adjunto, mat. nº 3000250-4, lotada na Faculdade de Educação de Itapipoca - FACEDI, com
vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 01 de julho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA 1395/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias
e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.007212/2023-79, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008,
publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, RESOLVE
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, à docente
REGINA CLAUDIA RODRIGUES DOS SANTOS, Professor Adjunto, mat. nº 3000235-0, lotada na Faculdade de Educação de Itapipoca - FACEDI, com
vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA 1397/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias
e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.006657/2023-31, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008,
publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, RESOLVE
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