DOE 13/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº174  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº1578/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.067076/2024-23, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23, da Lei nº 12.066, de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica – MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza, 02 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1578/2024 – GAB,  DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015  
 
 
 
 
 
 
 
         Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
97934711
MILTON BITU PINHEIRO
K020 - Professor
C / LICENCIATURA 
PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
30/04/2024
22001.067076/2024-23
*** *** ***
PORTARIA Nº1581/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.079387/2024-35, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23, da Lei nº 12.066, de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza, 03 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1581/2024 – GAB, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015  
 
 
 
 
 
 
 
         Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
97944113
CAIO LUCAS MORAIS PINHEIRO
K020 - Professor
C / LICENCIATURA 
PLENA
M / DOUTORADO
03/06/2024
22001.079387/2024-35
*** *** ***
PORTARIA Nº1602/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta do NUP 22001.100102/2024-32, RESOLVE com fundamento nos artigos 110, inciso I alínea “ b “ e 113 da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, 
AUTORIZAR o servidor VICTOR FLÁVIO SAMPAIO CALABRIA, matrícula 3027671X, ocupante do cargo de Professor, lotado na EEFM DOUTOR 
GENTIL BARREIRA, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais, a partir de 18 de novembro de 2024 a 29 de novembro de 2024, para fins de parti-
cipação no Programa Professores Sem Fronteiras-França 2024, promovido pela Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza, sem ônus para o Governo 
do Estado do Ceará. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,  04 de setembro de 2024. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1616/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.056787/2024-72, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza, 06 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
 
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1616/2024 – GAB, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015  
 
 
 
 
 
 
 
        Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
97938067
BERGSON NOGUEIRA 
DE OLIVEIRA
K020 - Professor
C / LICENCIATURA 
PLENA
J / MESTRADO
08/04/2024
22001.056787/2024-72
*** *** ***
PORTARIA Nº1619/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.062196/2024-34, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza, 06 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
 
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1619/2024 – GAB, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015  
 
 
 
 
 
 
 
        Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
97944091
DJAVAM DAMASCENO DA FROTA
K020 - Professor
C / LICENCIATURA 
PLENA
J / MESTRADO
17/04/2024
22001.062196/2024-34
*** *** ***
PORTARIA Nº1626/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.061885/2024-21, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza, 06 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
 
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1626/2024 – GAB, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015  
 
 
 
 
 
 
 
         Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
97937907
JORGE LUIS CARNEIRO LOPES
K020 - Professor
C / LICENCIATURA 
PLENA
J / MESTRADO
17/04/2024
22001.061885/2024-21
*** *** ***