DOE 13/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº174  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2024
N° DO PROCESSO
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE 
ÓBITO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
22001.108673/2024-15
MARIA VALDELIRA 
DE CASTRO PIRES
Professor
22000107225016
25/07/2024
1º. OFICIO DANTAS 
DE OLIVEIRA
30/08/2024
22001.109118/2024-19
MARIA LIDIA MELO
Agente de Administração
22000104633113
15/08/2024
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
22/08/2024
22001.109726/2024-15
MARIA ARAUJO 
BEZERRA PAIVA
Auxiliar de Serviços Gerais
22000107595115
31/08/2024
TAVARES DO 1º OFÍCIO DO 
REGISTRO CIVIL DE IPÚ
02/09/2024
22001.109171/2024-10
ADALGIZA TEIXEIRA 
DE ARAUJO
Auxiliar de Serviços Gerais
22000107288816
21/08/2024
IRINEU - OFÍCIO DE NOTAS 
E REGISTROS - TURURU-CE
02/09/2024
22001.110244/2024-16
MARIA DE LOURDES OLIVEIRA 
DE MELO REZENDE
Supervisor Escolar
22000104131010
10/06/2024
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
11/06/2024
22001.110483/2024-68
MARCIA MARIA PIRES GOMES 
Agente de Administração
22000105809819
01/07/2024
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
03/07/2024
22001.110593/2024-20
MARIA MADALENA 
OLIVEIRA DA SILVEIRA
Auxiliar de Serviços Gerais
22000109035311
27/08/2024
VILAR
03/09/2024
22001.108534/2024-91
 ROSULA MARIA DE 
ALENCAR SANTOS
 Professor
 22000102357615
 17/05/2013    
 PARIZ
18/05/2013
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PORTARIA CC 2562/2024-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ANTONIO 
JERRI CASTRO DE ABREU, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Quixe-
ramobim - EEM do Campo Irmã Tereza Cristina (nivel C) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 11 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2565/2024-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FRANCISCO 
EDSON DA COSTA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Meruoca - EEMTI 
Monsenhor Furtado (nível B) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 11 
de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2566/2024-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR GILVANIA MACHADO DE 
OLIVEIRA ARAUJO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), 
Fortaleza - R5 - EEF São Francisco de Assis - Canindezinho (nível C), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 11 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2567/2024-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)GLEYCIANE 
MACHADO LOBO OLIVEIRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), 
Pacatuba - EEEP Professora Luíza de Teodoro Vieira , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 11 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2569/2024-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR ROSEMARY MOREIRA DE 
SOUSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Canindé - EEEP José Vidal Alves, 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 11 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2570/2024-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)SAMARA ALVES 
DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Crato - CCI - Unidade 
Crato , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 11 de setembro de 2024. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº10/2024
NUP 22001.093410/2024-02
CONTRATO N.º: 508/2024/SEDUC CONTRATADA: EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 73.694.788/0001-57 
ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, n.º 800, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520 Á Secretaria de Educação do Ceará 
- SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001- 25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Fortale-
za-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a empresa EMPRESA SALINAS 
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, a iniciar os serviços abaixo discriminado: Descrição/Especificação do serviço Qtde. Unit. O presente 
Contrato tem por objeto serviços de comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, 
com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 27.1, para 
atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, localizadas no interior do Estado do Ceará, esse especificamente 
no Distrito Operacional de SOBRAL, na EEEP SANDRA CARVALHO COSTA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Endereço: Av. Prefeito Sérgio, 1581, no município de Jijoca de Jericoacoara-CE. 1,00 
Prazo de Execução: 03 (três) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, conforme Cláusula Oitava, Item 8.2., estabelecida no Contrato 
Nº 082/2024. Valor Global dos Serviços: R$ 161.530,83 (cento e sessenta e um mil, quinhentos e trinta reais e oitenta e três centavos). Emitido em: 29 de 
agosto de 2024. Eliana Nunes Estrela CONTRATANTE FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS CONTRATADA DATA DA ASSINATURA: 29 
de Agosto de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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