DOE 13/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº174  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2024
de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da 
Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 783.380,00 O valor total da contratação é de R$ 783.380,00 (setecentos e oitenta e três mil trezentos e oitenta 
reais). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.12.339039.1.500
9100000.0. DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA ERYKA SOUSA MIRANDA Secretária 
da Educação Empresa Eryka Sousa Miranda Contratante Contratada e TESTEMUNHAS: 1. ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA 2. ALANA FLAVIA 
FERNANDES DOS SANTOS Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO Nº172/2024/22001.093296/2024-11 - IG: 1330453 - SACC: 1335358
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: ERYKA SOUSA MIRANDA, CNPJ 
Nº 37.434.629/0001-50, estabelecida na Rua José Capistrano,14446 – Combate – Quixadá/CE – CEP: 63.900-000, doravante denominada CONTRATADA, 
representada neste ato pela Sra. ERYKA SOUSA MIRANDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para 
o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional 
de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDES 5 e 13, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações peda-
gógicas, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 13 (EEMTI MONSENHOR AGUIAR – TIANGUÁ) do Termo de Referência, do Termo de 
Participação nº 20240108/Cotação Eletrônica nº 2024/13479 e Termo de Dispensa de Licitação nº 108/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais 
constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de 
Participação nº 20240108/Cotação Eletrônica nº 2024/13479, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 108/2024 os preceitos do direito público, Lei 
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze), contado da sua assinatura, com cláusula 
resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 871.200,00 (oitocentos e setenta e um mil e duzentos 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339039.1.5009100000.0 22100
022.12.362.144.20974.12.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - 
CONTRATANTE – ERYKA SOUSA MIRANDA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA, 02- ALANA FLAVIA 
FERNANDES DOS SANTOS. Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO Nº176/2024/NUP 22001.093355/2024-42 IG: : 1330453 SACC: 1335384
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade 
nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: a EMPRESA ERYKA 
SOUSA MIRANDA, CNPJ Nº 37.434.629/0001-50, estabelecida na Rua José Capistrano,14446 – Combate – Quixadá/CE – CEP: 63.900-000, doravante 
denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. ERYKA SOUSA MIRANDA, Brasileira, Empresária, inscrito no CPF sob nº 610.234.923-77 
e RG nº 20074825253, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: O objeto do 
presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino 
Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – 
CREDES 5 e 13, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 17 (EEMTI LICEU DE 
ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURÃO – ARARENDÁ) do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240108/Cotação Eletrônica nº 
2024/13479 e Termo de Dispensa de Licitação nº 108/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, independente 
de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240108/Cotação Eletrônica nº 
2024/13479, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 108/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto 
Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei 
n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 837.260,00 O valor total da contratação é de R$ 837.260,00 (oitocentos e trinta e sete mil duzentos e sessenta reais). 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339039.1.5009100000.0 22100022.12
.362.144.20974.12.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA ERYKA 
SOUSA MIRANDA Secretária da Educação Empresa Eryka Sousa Miranda Contratante Contratada e TESTEMUNHAS: 1. ALEXANDRE VIDAL DE 
SOUSA 2. ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS Fortaleza, 10 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO Nº181/2024/22001.075576/2024-39 - IG: 1330453 - SACC: 1335247
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS 
EIRELI – ME, CNPJ Nº 01.044.414/0001-85, estabelecida na a AV JAIME ASSIS HENRIQUE, Nº 134 –CENTRO-CEP: 62.540-000– AMONTADA-CE, 
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a 
prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral 
e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDES 5 e 13, e alunos 
que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 22 (EEMTI LOURENÇO FILHO – CRATEÚS) do 
Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240108/Cotação Eletrônica nº 2024/13479 e Termo de Dispensa de Licitação nº 108/2024 e na proposta 
do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento o Termo de Participação nº 20240108/Cotação Eletrônica nº 2024/13479, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 108/2024 os 
preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze), contado 
da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 925.680,00 (novecentos e 
vinte e cinco mil seiscentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.
08.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.12.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: 
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE – FRANCISCO AGENOR GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ALANA FLAVIA 
FERNANDES DOS SANTOS, 02- ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA. Fortaleza, 10 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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