DOE 13/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº174 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO Nº258/2024/NUP 22001.096186/2024-01 IG: 1326979 SACC: 1335496
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE, CONTRATADA: EMPRESA FORTE COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.044414/0001-85, estabelecida na Avenida Jaime Assis Henrique, nº 134 – Centro- CEP 62.540-000 Amontada/
Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES, Brasileiro, Empresário, inscrito no CPF
sob nº 086.624.708-40 e RG nº 2018124966-3-SSP-CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes:. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos
das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de
Desenvolvimento da Educação – CREDES 2, 3 e 4, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato,
no Grupo 36 (EEMTI RICARDO DE SOUSA NEVES – MARCO) do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240107/Cotação Eletrônica nº
2024/13606 e Termo de Dispensa de Licitação nº 107/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, independente
de sua transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240107/Cotação Eletrônica nº
2024/13606, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 107/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto
Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei
n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 1.123.460,00 O valor total da contratação é de R$ 1.123.460,00 (um milhão, cento e vinte e três mil quatrocentos e
sessenta reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.05.33903
9.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.06.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA FRANCISCO AGENOR GOMES Secretária da Educação Empresa Forte Com. de Alimentos Ltda Contratante Contratada e TESTE-
MUNHAS: 1. ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA 2. ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.097911/2024-50/CONT. 259/2024 - SACC 1335455 - IG 1326979000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; CONTRATADA: EMPRESA FORTE COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.044414/0001-85, estabelecida na Avenida Jaime Assis Henrique, nº 134 – Centro- CEP 62.540-000 Amontada/Ceará,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é
a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Inte-
gral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDES 2, 3 e 4, e
alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 37 (EEM MARIA JOSÉ MAGALHÃES
– MORRINHOS) do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240107/Cotação Eletrônica nº 2024/13606 e Termo de Dispensa de Licitação nº
107/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240107/Cotação Eletrônica nº 2024/13606, e seus anexos, e Termo de Dispensa
de Licitação 107/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e
demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze)
meses, contados da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 532.800,00
(quinhentos e trinta e dois mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20974.03.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.05.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.06.339039.1.5
009100000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 02 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA, Secretaria da Educação/
CONTRATANTE- FRANCISCO AGENOR GOMES, EMPRESA FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA/CONTRATADA. e TESTEMUNHAS:
1- ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS. 2- ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA. Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.094520/2024-83/CONT. 274/2024 - SACC 1333288 - IG 1326463000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA NEVAL COMERCIAL
DE ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº 01.963.943/0001-82, estabelecida na AV. Hidelbrando de melo, nº 1627, Bairro Jardim Guanabara, Fortaleza/
Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ ALVES RODRIGUES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é
a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral
e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência da Superintendência Estadual das Escolas de Fortaleza – SEFOR 2, e alunos que estejam em
intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, nas condições estabelecidas neste contrato, no
Grupo 05 (EEMTI ESTADO DO PARÁ – FORTALEZA), do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240097/Cotação Eletrônica nº 2024/13626,
e Termo de Dispensa de Licitação nº 97/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240097/Cotação Eletrônica nº 2024/13626, e seus anexos, e
Termo de Dispensa de Licitação 97/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09
de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste
contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR
GLOBAL: R$ 286.182,00 (duzentos e oitenta e seis mil cento e oitenta e dois reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339039.1.5009100000.0 . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 29 de Agosto de 2024.
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA, Secretaria da Educação/CONTRATANTE - JOSÉ ALVES RODRIGUES, EMPRESA NEVAL COMER-
CIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME/CONTRATADA. e TESTEMUNHAS: 1- ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA. 2- ALANA FLAVIA FERNANDES
DOS SANTOS. Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.094738/2024-38/CONT. 280/2024 - SACC 1334134 - IG 1326463000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA L’CHEF SERVIÇOS EM
ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 30.038.256/0001-59 , estabelecida na Rua 02, Lot. Stª Terezinha S/N Lote 54 Quadra H - Jangurussu – CEP: 60870-
844 - Fortaleza/CE , doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIANA FREIRE DE SOUZA.. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino
Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência da Superintendência Estadual das Escolas de Fortaleza – SEFOR
2, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, nas condições esta-
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