DOE 13/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº174 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2024
belecidas neste contrato, no Grupo 11 (EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN – FORTALEZA), do Termo de Referência, do Termo de Participação
nº 20240097/Cotação Eletrônica nº 2024/13626, e Termo de Dispensa de Licitação nº 97/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte
deste instrumento, independente de sua transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240097/Cotação
Eletrônica nº 2024/13626, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 97/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da
Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 134.300,00 (cento e trinta e quatro mil e trezentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 29 de Agosto
de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA, Secretaria da Educação/CONTRATANTE - MARIANA FREIRE DE SOUZA, Empresa L’Chef
Serviços em Alimentação LTDA/CONTRATADA. e TESTEMUNHAS: 1- ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS. 2- ALEXANDRE VIDAL
DE SOUSA. Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO Nº286/2024/22001.094697/2024-80 - IG: 1326463 - SACC: 1336251
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº
216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.044414/0001-85, estabelecida na Avenida Jaime Assis Henrique, nº 134 – Centro- CEP 62.540-000 Amontada/Ceará,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral
e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência da Superintendência Estadual das Escolas de Fortaleza – SEFOR 2, e alunos que estejam em
intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, nas condições estabelecidas neste contrato,
no Grupo 17 (EEMTI PROFESSORA TECLA FERREIRA – FORTALEZA), do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240097/Cotação
Eletrônica nº 2024/13626, e Termo de Dispensa de Licitação nº 97/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento,
independente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240097/Cotação
Eletrônica nº 2024/13626, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 97/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze), contado da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n°
14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 872.120,00 (oitocentos e setenta e dois mil cento e vinte reais) pagos em CONFORMIADADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de
2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ELIANA NUNES ESTRELA CONTRATADA - FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS: 01-
ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA, 02- ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS. Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO NUP: 22001.104362/2024-87 CONTRATO Nº303/2024/SACC 1335256 - IG 1330447000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA NEVAL COMERCIAL
DE ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº 01.963.943/0001-82, estabelecida na AV. Hidelbrando de melo, nº 1627, Bairro Jardim Guanabara, Fortaleza/
Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ ALVES RODRIGUES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é
a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral
e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação CREDEs 7, 8 e 9, e alunos
que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, nas condições estabelecidas
neste contrato, no Grupo 11 - (EEMTI MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA – SANTA QUITÉRIA), do Termo de Referência, do Termo de Participação
nº 20240113/Cotação Eletrônica nº 2024/13463 e o Termo de Dispensa de Licitação 113/2024 e na proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte
deste instrumento, independente de sua transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240113/Cotação
Eletrônica nº 2024/13463, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 113/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 310.200,00 (trezentos e dez mil, duzentos reais). pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.04.339039.1.50
09100000.0 22100022.12.362.144.20974.06.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.07.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.209
74.08.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.10.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.12.339039.1.5009100000.0. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza, 23 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA, Secretaria da Educação/CONTRATANTE – JOSÉ
ALVES RODRIGUES, Empresa NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME/CONTRATADA. e TESTEMUNHAS: 1-ALEXANDRE VIDAL
DE SOUSA. 2- ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS. Fortaleza, 05 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO Nº323/2024/22001.100674/2024-11 - IG: 1330447 - SACC: 1336588
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº
216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: L’CHEF SERVIÇOS EM
ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 30.038.256/0001-59 , estabelecida na Rua 02, Lot. Stª Terezinha S/N Lote 54 Quadra H - Jangurussu – CEP: 60870-
844 - Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIANA FREIRE DE SOUZA. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino
Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação
CREDEs 7, 8 e 9, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, nas
condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 31 - (EEMTI RAIMUNDO NONATO CARLOS DOS SANTOS – BEBERIBE), do Termo de Referência,
do Termo de Participação nº 20240113/Cotação Eletrônica nº 2024/13463 e o Termo de Dispensa de Licitação 113/2024 e na proposta da CONTRATADA,
os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
Termo de Participação nº 20240113/Cotação Eletrônica nº 2024/13463, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 113/2024 os preceitos do direito
público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contados da sua
assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 587.840,00 (quinhentos e oitenta
e sete mil, oitocentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03
.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.04.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.06.339039.1.5009100000.0 22100022.12.
362.144.20974.07.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.08.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.10.339039.1.50091000
00.0 22100022.12.362.144.20974.12.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - CONTRATANTE – MARIANA FREIRE DE SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA, 02-
ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS. Fortaleza, 10 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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