DOE 13/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº174 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2024
Amontada/CE, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES, Brasileiro, Empresário, inscrito
no CPF sob nº 086.624.708-40 e RG nº 2018124966-3 SSP/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e
condições seguintes:. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos
alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das COORDENADORIAS
REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, 14, 15, 16 e 17, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos neste Termo, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 7 (EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE
ALENCAR CASTELO), do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 2024102/Cotação Eletrônica nº 2024/13690, e Termo de Dispensa de Lici-
tação nº 102/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240102/Cotação Eletrônica nº 2024/13690, e seus anexos, e Termo de
Dispensa de Licitação 102/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de
2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é de
12 (doze) meses, contados da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$
708.120,00 O valor total da contratação é de R$ 708.120,00 (setecentos e oito mil cento e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339039.1.5009100 000.0 22100022.12.362.144.20974.02.339039.1.5009100
000.0 22100022.12.362.144.20974.09.339039.1.5009100 000.0 22100022.12.362.144.20974.13.339039.1.5009100 000.0. DATA DA ASSINATURA: 02
de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA FRANCISCO AGENOR GOMES Secretária da Educação Empresa Forte Comércio
de Alimentos LTDA Contratante Contratada e TESTEMUNHAS: 1.ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA 2.ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS
Fortaleza, 10 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO Nº395/2024/22001.094960/2024-31 - IG: 1329767 - SACC: 1336394
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: LF SOUSA MIRANDA - ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 17.903.116/0001-33, estabelecida na Rua Arraial Zezé, nº 149, Quixada/CE, doravante denominada CONTRATADA, representada neste
ato pelo Sr. LUIS FELIPE SOUSA MIRANDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento
de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência
das COORDENADORIAS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, 14, 15, 16 e 17, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações
pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 30 (EEMTI
JOSEFA ALVES), do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 2024102/Cotação Eletrônica nº 2024/13690, e Termo de Dispensa de Licitação nº
102/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240102/Cotação Eletrônica nº 2024/13690, e seus anexos, e Termo de Dispensa
de Licitação 102/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e
demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze)
meses, contados da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 679.100,00
(seiscentos e setenta e nove mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.144.20974.01.339039.1.5009100 000.0 22100022.12.362.144.20974.02.339039.1.5009100 000.0 22100022.12.362.144.20974.09.339039.1.5009100
000.0 22100022.12.362.144.20974.13.339039.1.5009100 000.0. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- ELIANA NUNES ESTRELA CONTRATADA - LUIS FELIPE SOUSA MIRANDA e TESTEMUNHAS: 01- ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA, 02-
GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO. Fortaleza, 10 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.092459/2024-30/CONT. 404/2024 - SACC 1325076000 - IG 1325076000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE.; CONTRATADA: EMPRESA FORTE COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.044414/0001-85, estabelecida na Avenida Jaime Assis Henrique, nº 134 – Bairro: Centro – CEP 62.540-000 – Amontada/
CE, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES, Brasileiro, Empresário, inscrito no CPF
sob nº 086.624.708-40 e RG nº 2018124966-3 SSP/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes:. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos
das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência da Superintendência das Escolas
Estaduais de Fortaleza (SEFOR 1), e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 25
(EEEP PRESIDENTE ROOSEVELT – Fortaleza) do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240098, da Cotação Eletrônica nº 2024/13580 e
Termo de Dispensa de Licitação nº 98/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240098 / Cotação Eletrônica nº 2024/13580, e seus anexos, e Termo
de Dispensa de Licitação 98/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março
de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato
é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL:
R$ 537.000,00 (Quinhentos e trinta e sete mil reais). pagos em Conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.144.20974.03.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 28 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretaria da Educação/CONTRATANTE - FRANCISCO AGENOR GOMES, Forte Comércio de Alimentos Ltda/CONTRATADA. e TESTEMUNHAS:
1- ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS. 2-ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA JURIDICA - ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO Nº408/2024/22001.100658/2024-29 - IG: 1330917 - SACC: 1336655
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº
216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE
ALIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 01.044.414/0001-85, estabelecida na Rua Araújo Costa, Nº 378 Bairro Mondubim, CEP: 60.711-740 Fortaleza – Ceará,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e
Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 1, e alunos que estejam
em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, nas condições estabelecidas neste contrato,
no Grupo 08 (EEMTI DOM ALOISIO LORSCHEIDER – CAUCAIA), do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240112/Cotação Eletrônica
nº 2024/13856, e Termo de Dispensa de Licitação nº 112/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, independente
de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240112/Cotação Eletrônica nº
2024/13856, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 112/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto
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