DOE 13/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº174 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO Nº475/2024/22001.096729/2024-81 - IG: 1330912 - SACC: 1333074
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: CWM INDUSTRIA ALIMENTICIA
LTDA, CNPJ nº 07.135.428/0001-90, estabelecida no Sítio Paraíso, n.º 90 Bairro: Gizélia Pinheiro, caixa postal 1007 Crato/CE, CEP: 63.138-000, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. CESAR WAGNER MADEIRA COELHO DE ALENCAR. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em
Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDES
18, 19 e 20, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, nas condi-
ções estabelecidas neste contrato, no Grupo 16 (EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS – SANTANA DO CARIRI), do Termo de Referência, do Termo
de Participação nº 20240106/Cotação Eletrônica nº 2024/13728, e Termo de Dispensa de Licitação nº 106/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais
constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de
Participação nº 20240106/Cotação Eletrônica nº 2024/13728, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 106/2024 os preceitos do direito público, Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, com cláusula resolutiva,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 850.320,00 (oitocentos e cinquenta mil trezentos e vinte reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339039.1.5009100 000.0 2210
0022.12.362.144.20974.02.339039.1.5009100 000.0. DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ELIANA
NUNES ESTRELA CONTRATADA - CESAR WAGNER MADEIRA COELHO DE ALENCAR e TESTEMUNHAS: 01- ALEXANDRE VIDAL DE
SOUSA, 02- GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO. Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO Nº481/2024/22001.096745/2024-74 - IG: 1330912 - SACC: 1335460
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: D+ COMERCIO E SERVICOS LTDA,
CNPJ nº 51.672.090/0001-06, estabelecida na Trav. Tv Antonio Pinto, Nº 25 – Centro – Aurora/Ce, doravante denominada CONTRATADA, representada neste
ato pelo Sr. DVIDY GABRIEL BRITO DUARTE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento
de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência
das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDES 18, 19 e 20, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 27 (EEFM AMÁLIA XAVIER
– JUAZEIRO DO NORTE), do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240106/Cotação Eletrônica nº 2024/13728, e Termo de Dispensa de
Licitação nº 106/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240106/Cotação Eletrônica nº 2024/13728, e seus anexos, e Termo de
Dispensa de Licitação 106/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março
de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é
de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL:
R$ 704.000,00 (setecentos e quatro mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.144.20974.01.339039.1.5009100 000.0 22100022.12.362.144.20974.02.339039.1.5009100 000.0. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de
2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ELIANA NUNES ESTRELA CONTRATADA - DVIDY GABRIEL BRITO DUARTE e TESTEMUNHAS:
01- ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA, 02- GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO. Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 516/2024/PROCESSO SEDUC/CE NUP: 22001.082869/2024-72- IG: : 1337954000 - SACC: 1335917
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE,
inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e CONTRATADA: EMPRESA TORINO INFORMÁTICA LTDA, com
sede na Av. 600, s/n, Quadra 15, Módulo 10, Setor Industrial, TIMS - CEP: 29.161-419 - Serra/ES, inscrita no CNPJ sob o nº 03.619.767/0005-15, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. RODRIGO DO AMARAL RISSIO, brasileiro, portador do RG n.º 27.954.969-6 SSP/SP e CPF
sob o nº 220.807.218-95, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: 3.1. Constitui
objeto deste contrato as aquisições de 351 unidades de monitores de vídeo - item 3, da Ata de Registro de Preços nº 2024/06525 da ETICE, oriunda do
Pregão Eletrônico nº 20230008 – ETICE/DITEC, contemplando utilização de equipamentos obrigatoriamente todos novos e de primeiro uso, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 20230008 - ETICE/DITEC e na proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230008 – ETICE/DITEC
e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato serão de 12 (doze) meses, contados a partir da celebração. 8.2. O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 8.3. Este contrato poderá
ser alterado nos casos previstos no art. 65 da Lei Federal n° 8.666/93. 8.4. A publicação resumida do contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art.
61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.5. Este contrato poderá ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$
347.139,00 (trezentos e quarenta e sete mil, cento e trinta e nove reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
7.1. As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: MAPP 2366 Fonte 544 - 00 Precatórios FUNDEF Programa: 142 Ação: 11262
Elemento de despesa: 449052 Dotação Orçamentária: 71946 22100022.12.365.142.11262.01.449052.1.5449200000.1 71465 22100022.12.365.142.11262.
02.449052.1.5449200000.1 70443 22100022.12.365.142.11262.03.449052.1.5449200000.1 70816 22100022.12.365.142.11262.04.449052.1.5449200000.1
71793 22100022.12.365.142.11262.05.449052.1.5449200000.1 70544 22100022.12.365.142.11262.06.449052.1.5449200000.1 70925 22100022.12.365.142
.11262.07.449052.1.5449200000.1 70619 22100022.12.365.142.11262.08.449052.1.5449200000.1 70828 22100022.12.365.142.11262.09.449052.1.544920
0000.1 70707 22100022.12.365.142.11262.10.449052.1.5449200000.1 71333 22100022.12.365.142.11262.11.449052.1.5449200000.1 71420 22100022.12.
365.142.11262.12.449052.1.5449200000.1 71670 22100022.12.365.142.11262.13.449052.1.5449200000.1 70779 22100022.12.365.142.11262.14.449052.1
.5449200000.1 . DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação- Contratante,
RODRIGO DO AMARAL RISSIO - TORINO INFORMÁTICA LTDA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. NATALIA OLIVEIRA SAMPAIO SOUSA,
2. FRANCILEIDE DO VALE PEIXOTO. Fortaleza 10 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO Nº517/2024/NUP 22001.096980/2024-46 ARP Nº022/2023 SECLOG/SE –
PE 128/2023 SECLOG/SE IG: 1336235 SACC: 1334368
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº
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