DOE 13/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº174 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2024
216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA WTEC MÓVEIS E
EQUIPAMENTOS TÉCNICOS LTDA – BICCATECA, com sede na Rua Salomão Ioschpe, n.º 267, Bairro: Industrial, Erechim/RS, CEP: 99.706-399,
inscrita no CNPJ sob o nº 05.634.834/0001-72, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. PAULO CESAR BICCA, brasileiro,
diretor, portador da Carteira de Identidade n.º 5019624955 SSP/RS e CPF sob o nº 373.943.550-04, têm entre si justa e acordada a celebração do presente
instrumento, em decorrência do Processo Administrativo nº 1710/2023-COMPRAS.GOV-SEAD, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor
Preço, autuado sob o nº 0128/2023, que resultou na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 022/2023 – SECLOG/SE, de acordo com a Lei nº 10.520/2002,
subsidiariamente, Lei nº 8.666/93 e legislação complementar vigente e pertinente à matéria, ao qual as partes desde já se submetem, mediante as cláusulas e
estipulações que mutuamente outorgam e estabelecem:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de armário guarda-volumes, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico n° 128/2023 – SECLOG/SE e na proposta da
CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: . O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 128/2023, que deu origem
à Ata de Registro de Preços nº 022/2023 – SECLOG/SE e o Processo Administrativo nº 1710/2023- COMPRAS.GOV-SEAD e seus Anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua celebração. 9.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses,
contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 17.638.587,30 O preço contratual global
importa na quantia de R$ 17.638.587,30 (dezessete milhões, seiscentos e trinta e oito mil, quinhentos e oitenta e sete reais e trinta centavos), irreajustáveis,
podendo ser revisados se superiores aos praticados no mercado. pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.01.449052.1.54
09200000.1 22100022.12.362.143.11291.02.449052.1.5409200000.1 22100022.12.362.143.11291.03.449052.1.5409200000.1 22100022.12.362.143.112
91.04.449052.1.5409200000.1 22100022.12.362.143.11291.05.449052.1.5409200000.1 22100022.12.362.143.11291.06.449052.1.5409200000.1 221000
22.12.362.143.11291.07.449052.1.5409200000.1 22100022.12.362.143.11291.08.449052.1.5409200000.1 22100022.12.362.143.11291.09.449052.1.540
9200000.1 22100022.12.362.143.11291.10.449052.1.5409200000.1 22100022.12.362.143.11291.11.449052.1.5409200000.1 22100022.12.362.143.1129
1.12.449052.1.5409200000.1 22100022.12.362.143.11291.13.449052.1.5409200000.1 22100022.12.362.143.11291.14.449052.1.5409200000.1. DATA
DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante PAULO CESAR BICCA
Wtec Móveis e Equipamentos Técnicos Ltda Contratada e TESTEMUNHAS: 1.TAYNARA LIMA OLIVEIRA 2. ANA VALERIA DE SOUSA BRAZ
CLEMENTE. Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.093026/2024-00/CONT. 524/2024 - SACC 1334514 - IG 1336458000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE,
inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; CONTRATADA: EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA, com sede
na Rua Francisco Nogueira da Silva, n.º 502, Bairro Boa Vista Castelão, CEP 60.867-670, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.922.543/0001-10, dora-
vante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, portadora do RG n.º 2000020044799
- SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 416.149.683-49, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes: . OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de manutenção predial preventiva e corretiva no CEJA PROFESSORA MARIA JOÉLIA
CASTRO E SILVA - HORIZONTE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tem como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 05088/2024 oriunda do edital do Pregão Eletrô-
nico n° 20230005-SOP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: 8.1. Os prazos de vigência deste contrato será de 03 (três) meses após sua publicação no D.O.E (Diário
Oficial do Estado)./ 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 02 (dois) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento
equivalente./ 8.3. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993./ 8.4.
Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993./. VALOR GLOBAL: R$ 199.955,64
(cento e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) pagos em pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.2.5449200000.1.. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 23 de agosto de 2024.
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação/CONTRATANTE. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, KG CONSTRUÇÕES
LTDA/Contratada. e TESTEMUNHAS: 1- PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS. 2- JACQUELINE PIMENTA SOARES.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA JURIDICA - ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001075473/2024-79
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº
216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE
ALIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 01.044.414/0001-85, estabelecida na Rua Araújo Costa, Nº 378 Bairro Mondubim, CEP: 60.711-740 Fortaleza – Ceará,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e
Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 1, e alunos que estejam
em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, nas condições estabelecidas neste contrato,
no Grupo 24 (EEMTI JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS – MARACANAÚ), do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240112/Cotação
Eletrônica nº 2024/13856, e Termo de Dispensa de Licitação nº 112/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento,
independente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240112/Cotação
Eletrônica nº 2024/13856, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 112/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94
tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 665.700,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil e setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 09
de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ELIANA NUNES ESTRELA CONTRATANTE - FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTE-
MUNHAS: 1 - GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO 2 - ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA, Fortaleza 10 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001075798/2024-51
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº
216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: M S SOUSA & MIRANDA
ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 09.399.065/0001-26, estabelecida na Rua José Capistrano,1432 – Combate – Quixadá/CE – CEP: 63.900-000, dora-
vante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ NILTON MIRANDA E SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral
e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência da Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDEs 18, 19 e 20, e
alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, nas condições estabele-
cidas neste contrato, no Grupo 01 (EEMTI SANTA TEREZA – ALTANEIRA), do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240106/Cotação
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